Os ruralistas protocolaram nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, proposta do imposto zero para os produtos da cesta básica na reforma tributária. De imediato, o movimento quer o fim da cobrança de PIS Confins sobre os alimentos e bebidas.
O movimento, que tem o apoio de outras 23 frentes parlamentares, diz que está se antecipando ao governo que deve apresentar o projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo no máximo até o início de abril.
Além do impacto fiscal, a Frente Parlamentar da Agropecuária, liderada pelo bolsonarista deputado Pedro Lupion (PP-PR), ignora na proposta o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.
“A FPA vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. O brasileiro tem o direito de decidir o que quer comer e, mais do que isso, ter condições de comprar o alimento que quiser”, diz Lupion ao Estadão.
Entre os produtos, por exemplo, estão leite e laticínios, “independentemente da forma como apresentados, inclusive soro de leite, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado”. Na lista estão achocolatados, pães, biscoitos, molhos preparados e condimentos.
No início deste mês, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto pelo qual estabeleceu os produtos da nova cesta básica, que estarão sujeitos a isenção de impostos com o projeto de regulamentação da reforma tributária.
A cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
De acordo com o governo, a mudança visa criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais.
“Sempre que possível, deverão ser priorizados alimentos agroecológicos, produzidos na mesma região em que serão consumidos e oriundos da agricultura familiar”, diz nota do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que conduziu a elaboração da proposta.
VERMELHO