INSS explica que não há nenhuma previsão legal para ‘folha extra de 13º salário’ ou ‘pagamento de 14º salário”‘ e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários
Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo
Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento do 13º salário em parcela única apenas para os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho deste ano. Quem era contemplado antes da data, recebeu os pagamentos ainda no primeiro semestre e não terá direito a pagamentos extras, como “folha extra de 13º salário” ou “pagamento de 14º salário”.
O esclarecimento é do próprio INSS por conta de postagens em redes sociais e sites indicando haver pagamento extra para quem recebeu o benefício no meio do ano. “Essas informações não são verdadeiras”, diz o instituto. O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários.
Quem recebe em novembro
Para aqueles que ingressaram na folha do INSS a partir de junho, o décimo terceiro será creditado na folha de novembro, em parcela única, junto com o pagamento do benefício mensal.
O pagamento dos benefícios de novembro vai começar no dia 25 e vai até 6 de dezembro, variando de acordo com o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.
Para quem ganha até um salário mínimo
Final do benefício | Dia do crédito |
1 | 25/nov |
2 | 26/nov |
3 | 27/nov |
4 | 28/nov |
5 | 29/nov |
6 | 01/dez |
7 | 02/dez |
8 | 03/dez |
9 | 04/dez |
0 | 05/dez |
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Na hipótese de fim de benefício programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício | Dia do crédito |
1 e 6 | 01/dez |
2 e 7 | 03/dez |
3 e 8 | 06/dez |
4 e 9 | 07/dez |
5 e 0 | 08/dez |
Quem não recebe
Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia.
Quem já recebeu no primeiro semestre
Desde 2020, quando o INSS começou a creditar as parcelas do 13º no primeiro semestre do ano. Em 2024, 30 milhões de aposentados e pensionistas que já estavam no sistema de previdência social e têm direito a até um salário mínimo receberam os pagamentos de 24 de abril até 8 de maio.
Nestes pagamentos, receberam oo décimo terceiro do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Calendário do 13º salário do INSS para quem recebe até 1 salário mínimo
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 24 de abril | 24 de maio |
2 | 25 de abril | 27 de maio |
3 | 26 de abril | 28 de maio |
4 | 29 de abril | 29 de maio |
5 | 30 de abril | 31 de maio |
6 | 2 de maio | 3 de junho |
7 | 3 de maio | 4 de junho |
8 | 4 de maio | 5 de junho |
9 | 5 de maio | 6 de junho |
0 | 8 de maio | 7 de junho |
Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação aconteceu a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela), seguindo calendário do número final do benefício.
Calendário do 13º salário do INSS 2024 para quem recebe acima do piso nacional
Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
3 e 8 | 4 de maio | 5 de junho |
4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
VALOR INVESTE
https://valorinveste.globo.com/objetivo/aposentadoria/noticia/2024/11/11/decimo-terceiro-salario-do-inss-veja-quem-recebe-em-novembro.ghtml