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INSS explica que não há nenhuma previsão legal para ‘folha extra de 13º salário’ ou ‘pagamento de 14º salário”‘ e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários

Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo

Em novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento do 13º salário em parcela única apenas para os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho deste ano. Quem era contemplado antes da data, recebeu os pagamentos ainda no primeiro semestre e não terá direito a pagamentos extras, como “folha extra de 13º salário” ou “pagamento de 14º salário”.

O esclarecimento é do próprio INSS por conta de postagens em redes sociais e sites indicando haver pagamento extra para quem recebeu o benefício no meio do ano. “Essas informações não são verdadeiras”, diz o instituto. O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários.

Quem recebe em novembro

Para aqueles que ingressaram na folha do INSS a partir de junho, o décimo terceiro será creditado na folha de novembro, em parcela única, junto com o pagamento do benefício mensal.

O pagamento dos benefícios de novembro vai começar no dia 25 e vai até 6 de dezembro, variando de acordo com o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.

Para quem ganha até um salário mínimo

Final do benefício Dia do crédito
1 25/nov
2 26/nov
3 27/nov
4 28/nov
5 29/nov
6 01/dez
7 02/dez
8 03/dez
9 04/dez
0 05/dez
Fonte: INSS

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.

Na hipótese de fim de benefício programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Para quem ganha acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 01/dez
2 e 7 03/dez
3 e 8 06/dez
4 e 9 07/dez
5 e 0 08/dez
Fonte: INSS

Quem não recebe

Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia.

Quem já recebeu no primeiro semestre

Desde 2020, quando o INSS começou a creditar as parcelas do 13º no primeiro semestre do ano. Em 2024, 30 milhões de aposentados e pensionistas que já estavam no sistema de previdência social e têm direito a até um salário mínimo receberam os pagamentos de 24 de abril até 8 de maio.

Nestes pagamentos, receberam oo décimo terceiro do INSS os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Calendário do 13º salário do INSS para quem recebe até 1 salário mínimo

Número final do benefício 1ª parcela 2ª parcela
1 24 de abril 24 de maio
2 25 de abril 27 de maio
3 26 de abril 28 de maio
4 29 de abril 29 de maio
5 30 de abril 31 de maio
6 2 de maio 3 de junho
7 3 de maio 4 de junho
8 4 de maio 5 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 8 de maio 7 de junho
Fonte: INSS

Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação aconteceu a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela), seguindo calendário do número final do benefício.

Calendário do 13º salário do INSS 2024 para quem recebe acima do piso nacional

Número final do benefício 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 2 de maio 3 de junho
2 e 7 3 de maio 4 de junho
3 e 8 4 de maio 5 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 8 de maio 7 de junho
Fonte: INSS

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/objetivo/aposentadoria/noticia/2024/11/11/decimo-terceiro-salario-do-inss-veja-quem-recebe-em-novembro.ghtml