Paranaenses esperam em média 39 dias entre o pedido e a liberação de aposentadoria, pensão ou afastamento remunerado. Média nacional é de 23 dias
O Paraná é o segundo estado mais lento na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os paranaenses enfrentam um tempo médio de 39 dias entre o pedido e a liberação de uma aposentadoria, pensão ou afastamento remunerado. Essa espera é inferior apenas à do Maranhão (48 dias). A média nacional é de 23 dias. Os dados constam do Boletim Estatístico da Previdência Social.
O estado ainda ocupa a vice-lanterna em um ranking de eficiência do documento: no primeiro semestre de 2011, 30,2% dos pedidos de benefício demoraram mais de 45 dias para ser analisados, porcentual inferior apenas ao de Roraima (31,5%). A média brasileira é 16,11%. Os dados se referem ao mês de junho.
A gerência do INSS no Paraná, por meio de sua assessoria, afirmou não poder comentar os dados, mas advogados previdenciários e entidades que representam inativos apontam a falta de servidores como o principal causador da demora.
“Não há dúvidas de que a deficiência de pessoal afeta a qualidade do atendimento”, diz o advogado Leonardo Ziccarelli, representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Paraná e membro do Conselho da Previdência Social em Curitiba. “Os peritos, por exemplo, têm reclamado da falta de um plano de carreira. Hoje existem profissionais fazendo mais de 30 avaliações por dia.”
Os analistas também criticam a forma como o quadro funcional é formado e distribuído. “Se você tiver LER [Lesão por Esforço Repetitivo], pode ser avaliado por um obstetra. Mesmo o curso de capacitação não é o suficiente para suprir essa disparidade”, ressalta o advogado Sandro Lunard, especialista em direito previdenciário e sindical.
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, o Paraná tem a quinta maior quantidade de atendimentos para cada servidor ativo. Em 2009 (ano do balanço mais recente), havia 3.225 funcionários, entre peritos, técnicos e analistas. Esse quadro fez quase 2,5 milhões de atendimentos – média de 765 por servidor.
Para tentar reverter esse déficit, o Ministério da Previdência Social (MPS) lançou em 2008 o Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência, que previa a implantação de 720 novas unidades no país até o ano passado. Para o Paraná, foram destinados investimentos para a construção de 38 novas agências, que se somariam às 52 existentes na época.
Mas, três anos depois, apenas seis novas unidades estão em operação (Campina Grande do Sul, Lapa, Pinhais, Paiçandu, Astorga e Arapoti). A maior parte dos demais projetos esbarrarou na falta de servidores concursados.
O MPS, que tinha planos de abrir concurso em 2011, foi afetado pelo contingenciamento de verbas feito pela presidente Dilma Rousseff no início do ano. Foi suspensa a ampliação do quadro funcional do governo federal. Em uma audiência recente com a presidente, o ministro da previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), conseguiu uma exceção para o setor.
O número de contratados vai depender de análise a ser feita pelos técnicos do MPS. Em 2010, o ministério havia encaminhado um pedido de abertura de 10 mil vagas, entre técnicos e analistas. O órgão, no entanto, não admite o déficit: a justificativa é de que os novos servidores substituirão aposentados e farão parte do plano de expansão do serviço previdenciário.
Três meses sem receber
Sem saber por qual razão seus benefícios haviam sido suspensos, o casal Jorge Luiz Batista, 55 anos, e Sueli Fonseca Pereira, 48, procurou nesta semana um posto de atendimento da Previdência no centro de Curitiba. Em 2010, eles sofreram um acidente e tiveram queimaduras de 3.º grau. Desde então, estão afastados do trabalho para tratamento médico.
De acordo com o casal, foram precisos três meses até que o auxílio-doença começasse a ser pago. “A gente foi morar com a minha irmã, e nosso filho deu uma ajuda nesse momento”, lembra Jorge. Ele, pedreiro autônomo, e a esposa, auxiliar de serviços gerais, passaram a receber um salário mínimo cada.
Mas, a partir de abril, os valores pararam de ser depositados. Após várias idas ao posto de atendimento, Jorge conseguiu descobrir o que ocorrera com o seu auxílio-doença: houve uma mudança no enquadramento do tipo de benefício e, consequentemente, uma mudança na conta e no cartão magnético.
Sueli, porém, precisou marcar uma nova perícia, realizada no mês passado. Em sua última ida ao posto de atendimento, foi informada que o resultado do exame ainda não havia entrado no sistema da previdência. “A gente fica mais nervoso por causa do aluguel. Temos três meses em atraso, e o proprietário fica cobrando”, conta Sueli.