O presidente Lula (PT) lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, um programa de crédito voltado à compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. Trata-se do Move Aplicativos, iniciativa que prevê até R$ 30 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para ampliar o acesso ao financiamento e estimular a renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros.
A linha de crédito será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da rede bancária, e permitirá o financiamento de veículos de até R$ 150 mil.
O valor foi definido para contemplar modelos de categorias superiores, considerados mais rentáveis para os profissionais do setor. Pelas estimativas do governo, cerca de 60% dos veículos disponíveis atualmente no mercado se enquadram nesse limite.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, adiantou, na semana passada, que a ideia do programa é reduzir os custos dos motoristas com o aluguel de carros em locadoras.
Segundo Boulos, o Move Aplicativos deve funcionar nos moldes do Move Brasil, lançado no fim de abril, que ofereceu R$ 21 bilhões para a compra de caminhões e ônibus.
Ainda nesta terça-feira, na capital paulista, Lula participa, nesta manhã, da abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção, no Distrito Anhembi.
Critérios restringem uso oportunista
O governo ainda finaliza os critérios para acesso ao financiamento pelos motoristas de aplicativo. Entre as exigências em estudo está a comprovação de pelo menos 100 corridas realizadas nos últimos 12 meses — média de aproximadamente duas viagens por semana.
A medida busca direcionar o benefício a profissionais que atuem de forma recorrente nas plataformas, ainda que não trabalhem diariamente. O objetivo também é evitar um aumento repentino de cadastros motivados exclusivamente pela tentativa de obter crédito subsidiado.
Segundo estimativas preliminares, o volume de recursos poderá atender cerca de 250 mil pessoas.
Modelo financeiro preserva meta fiscal
Os recursos do Tesouro serão transferidos ao BNDES, que fará as operações de forma indireta, com os bancos assumindo o risco das concessões. O governo avalia que, por serem classificados como despesa financeira, os aportes não terão impacto sobre a meta de resultado primário.
O prazo máximo previsto para pagamento será de 72 meses. Internamente, houve discussão sobre a possibilidade de ampliar o financiamento para até dez anos, mas prevaleceu a avaliação de que um período muito longo poderia reduzir o interesse das instituições financeiras em operar a linha.
Como o veículo financiado servirá como garantia da operação, o entendimento foi de que prazos mais extensos aumentariam significativamente o risco para os bancos participantes.
Inadimplentes poderão acessar financiamento
Outra característica da proposta é a ausência de restrição automática para inadimplentes. Como o risco ficará com os bancos operadores, caberá às instituições definir os critérios finais de concessão do crédito.
A expectativa do governo é que o programa ajude a impulsionar o mercado automotivo e amplie as condições de trabalho de motoristas profissionais, especialmente em segmentos de maior rentabilidade nas plataformas digitais.
ICL NOTÍCIAS
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