O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso). De acordo com a proposta, as mudanças começam a vigorar já em 2026, com a obrigatoriedade de duas folgas semanais e uma jornada máxima de 42 horas.
Em reunião, Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram que essas alterações passam a valer 60 dias após a promulgação. Depois de 12 meses, serão reduzidas mais duas horas da jornada, que chegará ao limite de 40 horas. Os salários não poderão ser impactados.
“Nós estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator. Também para nós é inegociável a questão do fim da escala 6×1. Nós estamos aqui garantindo que os trabalhadores brasileiros passarão a ter a redução da escala. Garantiremos dois dias de folga por semana para os trabalhadores”, diz Motta.
Segundo o presidente da Câmara, o acordo estará no texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), que será votado nesta segunda-feira.
“Isso atende ao apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo, dá um tempo para que os setores possam se organizar e nós vamos, com isso, garantir essa transição. Falou-se muito que seria em tantos anos, mas a posição final da Câmara dos Deputados, em consenso com o governo, é de poder fazer essa transição em um ano”, disse Motta.
A vice-presidente da comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), diz que depois desse acordo “agora é hora de pressionar os deputados e deputadas” para a aprovação da matéria.
“Os principais pontos da proposta que reduz a jornada de trabalho são o fim da escala 6×1 e redução para 42 horas (60 dias após a votação no Senado), redução para 40 horas após 12 meses. Ou seja, transição de um ano”, reforça a deputada.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o acordo é uma vitória. “A ação do governo Lula e a pressão popular surtiram efeito: o fim da escala 6 X 1 vai virar realidade”, comemora.
“A pressão dos trabalhadores, dos sindicatos e dos movimentos sociais está fazendo a diferença no Congresso Nacional. Ficou acordada uma redução de 2 horas na carga horária semanal após 60 dias da promulgação da nova regra. Seguimos na luta pelo fim da escala 6×1”, afirma o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
VERMELHO