Candidatos, partidos políticos e coligações poderão ser obrigados a fazer prestação de contas em tempo real durante as campanhas eleitorais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 564/11, apresentado pelo Eduardo Suplicy (PT-SP) nesta semana. O senador defendeu sua proposta nesta quinta-feira (15), em discurso no Plenário.

O projeto altera a Lei 9.504/97 para instituir que, durante as campanhas eleitorais, os partidos políticos, as coligações e os candidatos serão obrigados a divulgar pela internet, diariamente, todos os recursos recebidos para o financiamento das respectivas campanhas.

Terá de ser divulgado todo e qualquer recurso recebido de pessoas físicas e jurídicas, do poder público e do fundo partidário, ou de qualquer outra origem, indicando os nomes dos doadores e os respectivos valores.

A Justiça Eleitoral ficará responsável por criar mecanismo na internet para essa prestação de contas em tempo real. O candidato que não cumprir o disposto terá seu registro cassado, conforme o texto do projeto.

Na opinião de Suplicy, seu projeto vai ao encontro do anseio “generalizado entre o povo brasileiro” de mais transparência dos atos dos políticos.

– Esse projeto tem por objetivo propiciar, em tempo real, a transparência das receitas e despesas dos candidatos a cargos eletivos, de seus partidos políticos ou de suas coligações, durante as campanhas políticas. O eleitor poderá acompanhar, diariamente, em tempo real, pela internet, a prestação de contas seja do dispêndio realizado, seja da captação de recursos financeiros, bem como de outras formas de contribuição material – resumiu Suplicy.

Para o senador, se essa proposta virar lei, o processo eleitoral será aperfeiçoado e a cidadania fortalecida.