Levantamento, referente a um período de 6 meses, é de deputado da oposição, que cobra investigação
Curitiba – O deputado estadual da bancada de oposição Tadeu Veneri (PT) vai pedir uma investigação ao Ministério Público (MP) do Paraná em relação aos contratos sem licitação firmados pelo governo estadual. Levantamento feito pelo petista mostra que, nos últimos seis meses foram gastos R$ 277,7 milhões para contratar serviços e obras de forma direta, sem passar por processo licitatório. Na soma de Veneri, em 14 meses de governo, foram R$ 351,1 milhões de recursos investidos por essa forma de aquisição de serviços, para setores como segurança, alimentação, transporte e fotocópias.
”São compras reiteradas de algumas empresas, como a Risotolândia e a Cotrans Locação de Veículos. O mais preocupante é que demonstra ser uma prática corriqueira do governo e tudo isso deve ser explicado”, cobra o deputado, que cita como um dos principais exemplos o fornecimento de refeições a presos. ”No início da administração a explicação dada foi que o atual governo herdou alguns procedimentos e outros foram justificados pela urgência do serviço, como o caso de medicamentos em que o cidadão não poderia ficar esperando pelos trâmites legais. Mas já estamos no segundo ano de governo e a prática se mantém”, critica.
Ao rebater as acusações, o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB) comparou que a prática de contratar serviços sem licitação em situações emergenciais é comum tanto no governo estadual como no governo federal, administrado pelo partido de Veneri. ”Temos diversos recursos judiciais ingressados pelas empresas participantes nas licitações e, enquanto o processo não é finalizado, faz-se um novo contrato emergencial”, completa. A assessoria do governo confirmou que as licitações para esses serviços estão em andamento e afirmou que todos os contratos são feitos com base em parecer da Procuradoria-Geral do Estado, não havendo qualquer irregularidade.
Em relação ao contrato emergencial para as fotocópias da administração pública, o diretor-geral da Administração, Jorge de Bem, justifica que o atual governo conseguiu reduzir o valor do xerox de R$ 0,13 a cópia para R$ 0,04 e que existe uma licitação em andamento, que deve reduzir o consumo pelo serviço, pois haverá um controle para tirar as cópias, por meio de senha de funcionários.