NOVA CENTRAL SINDICAL
DE TRABALHADORES
DO ESTADO DO PARANÁ

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No final do século XV, navegadores portugueses e espanhóis financiados pelo rei daquele país saíram em busca de novas rotas, por mar, para chegar à Ásia, que chamavam de “Índias”. O caminho para as Índias até aquele momento era por terra. Na Ásia, havia especiarias que interessavam muito aos europeus e o seu comércio era muito lucrativo, mas era dominado por outros povos comerciantes.

Os portugueses e espanhóis, no entanto, acabaram por navegar outros mares, dar a volta ao mundo e descobrir um novo continente, a América. Foi o primeiro passo no complexo processo de globalização do planeta. Possibilitou aos europeus o domínio de várias regiões do mundo durante um longo período. Como logo que chegaram, os europeus pensaram que estavam nas Índias, deram o nome aos habitantes daquele lugar de índios.

Para os habitantes do novo continente, este processo de descobrimento levou à destruição de suas civilizações e ao esfacelamento de seu antigo modo de vida. A conversão para o catolicismo, as novas doenças e a exploração das riquezas naturais de maneira predatória pelos colonizadores vindos da Europa trouxe um processo de extermínio dos índios.

Atualmente comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?



Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

Tal massacre esconde uma perda ainda mais dramática, etnias inteiras foram riscadas do mapa, levando consigo sua cultura e a contribuição que poderiam ter legado à identidade do país. Hoje, o número de agrupamentos indígenas se resume a um quinto do que havia antes de Cabral chegar. Das 216 tribos restantes, apenas 16 rejeitam o contato com não-índios e mantém intactos seus costumes.

Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques e caraíbas (Amazônia).

O último censo realizado pelo IBGE – o Censo 2010 – registrou 817.963 indígenas, a maioria na Região Norte (305.873 indígenas), seguida da Região Nordeste (208.691), Centro-Oeste (130.494), Sudeste (97.960) e Sul (74.945). O Censo também mostrou que a maioria das pessoas indígenas tem domicílio na área rural (502.783).

Em 2010, o Brasil contava com uma população de 191 milhões de habitantes, dos quais 91 milhões se classificaram como brancos (47,7%), 15 milhões como pretos (7,6%), 82 milhões como pardos (43,1%), 2 milhões como amarelos (1,1%) e 817 mil indígenas (0,4%).

Atualmente no Brasil, existem cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas e dialetos nativos em uso no país.

Os únicos estados onde não há povos indígenas são Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal.

Em 1973, o Supremo Tribunal Federal elaborou o Estatuto do Índio, determinando a demarcação de todas as terras indígenas num prazo de cinco anos. No entanto, passados quase 40 anos, só 252 das 568 reservas indígenas foram homologadas. Um marco na regularização de terras indígenas é o Parque Indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso.

Mas não basta preservar a terra, é preciso proteger sua cultura. Um parágrafo da Constituição de 1988 assegurou aos índios uma educação diferenciada, bilíngue e multicultural. Passou a ser obrigatório que as crianças aprendessem o bê-á-bá de sua língua materna. Mas somente em 2001 saíram os primeiros resultados que indicam em que pé anda a educação dos curumins. O primeiro censo sobre educação indígena, do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), aponta que existem 93.037 alunos matriculados.

Dois terços desses alunos (66%) estão matriculados em 1.392 escolas indígenas, onde trabalham 3.998 professores. Três entre quatro mestres (76,5%) são de origem indígena. Nesse balanço, o que mais entristece é saber que quase metade dos professores (48%) sequer completou o Ensino Médio, formação mínima exigida para dar aulas.

Em relação ao acesso dos índios nas universidades, de 2.985.137 de vagas de Ensino Superior oferecidas pelas 2.252 instituições brasileiras, 1.093 foram destinada a índios, o que representa 0,03% do total. Essas vagas foram disputadas por 1.713 inscritos. Destes, somente 282 conseguiram ingressar. Além disso, a evasão é outro problema nessa equação que separa índios da universidade. De acordo com o Censo, apenas 13 conseguiram se formar.

Como se vê, os índios precisam de mais do que arcos e flechas para defender seus direitos. Dos cinco séculos de contato com o colonizador, a história da proteção dos indígenas se resume a menos de 100 anos. Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), chefiado pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon – descendente de índios que trabalhou para melhorar as condições de vida dos povos indígenas. Ele deu início ao período de pacificação dos índios e de reconhecimento de seu direito à posse da terra e de viver de acordo com seus costumes.

Em relação à situação do domicílio (ou seja, se está em área urbana ou rural), em 2000 eram 383.298 indígenas em áreas urbanas e 350.829 em áreas rurais. Em 2010, o número de indígenas em áreas urbanas caiu para 315.180 e, na área rural, aumentou para 502.783.

Em números absolutos, a maior população indígena do país reside no Amazonas (168,7 mil pessoas, ou 20,6% da população indígena do país) e a menor no Rio Grande do Norte (2,5 mil, ou 0,3%). Apenas seis unidades da Federação registraram, em 2010, mais que 1% de população autodeclarada indígena. Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram percentuais de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

A Nova Central reitera seu compromisso e respeito aos povos indígenas, suas comunidades e aos índios individualmente, dos quais devemos nos basear no princípio de proteção e respeito às organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições de cada povo, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e todos os seus bens.