O transporte escolar para os 177.192 alunos da rede estadual de ensino não corre o risco de ser suspenso, como se cogitava. Representantes de 17 das 19 associações regionais de municípios do Paraná decidiram ontem, em reunião na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), manter o diálogo com o governo estadual em relação ao repasse dos valores gastos pelas prefeituras com o serviço. No encontro, também ficou decidido que a AMP vai solicitar uma reunião com o Comitê Estadual de Transporte Escolar – um fórum de normatização sobre o tema -, para tentar solucionar a questão. Na mesma oportunidade, também será avaliada a possibilidade de paralisar o transporte em pelo menos um dia, além de entrar com uma ação na Justiça para garantir o ressarcimento dos valores já gastos pelas prefeituras para manutenção do transporte de estudantes desde fevereiro.
Na noite de terça-feira, o governo anunciou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) teria encaminhado ofício às administrações municipais informando que o convênio deste ano foi reajustado para R$ 80 milhões. No ano passado este valor ficou em R$ 58 milhões. Entretanto, conforme destacou o presidente da AMP, Gabriel Jorge Samaha, o Gabão (PPS), o comunicado do governo não explica quando e como será feito o repasse do dinheiro e nem quais critérios serão utilizados. ”Esperamos que na próxima semana nos atendam para explicar melhor os valores anunciados. R$ 80 milhões são recursos significativos mas, o serviço custa, no seu total, R$ 122 milhões, então é insuficiente. As prefeituras só foram comunicadas, não está explicado como isto vai funcionar”, informou.
Segundo a AMP, com os R$ 80 milhões do Estado, e mais R$ 22 milhões em recursos da União, chega-se a R$ 102 milhões de recursos para o transporte escolar. Assim, as prefeituras ainda teriam que arcar com outros R$ 20 milhões.
Durante a reunião, alguns representantes falaram sobre a percepção negativa da população local sobre a responsabilidade dos prefeitos numa eventual suspensão do serviço, principalmente em ano eleitoral. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada esta semana, dos 219 entre os 399 prefeitos do Estado que podem se candidatar à reeleição, 75,8% já manifestaram que são candidatos. O assunto surgiu no encontro, mas o presidente da AMP logo pôs panos quentes na discussão. ”Isto não se trata de um debate político. É uma questão administrativa referente ao transporte e não para ver quem apoiou o ex-governador Requião e quem agora apóia o Beto. Não existe lado A ou lado B. Temos que equacionar o problema do transporte”, ressaltou.