É crescente o clamor da população e principalmente dos empresários sobre uma possível reforma fiscal (previdenciária, tributária, administrativa e trabalhista), pois afinal é inaceitável que um governo que fica com 36% do PIB em tributos (são 85 tipos diferentes) invista apenas 1% em infraestrutura. A indústria brasileira apresenta um enorme déficit na balança comercial e sua participação na geração do PIB vem minguando, tendo caído de 27% nos anos 80 para apenas 16% atualmente. Isso é preocupante, ainda mais que um quinto de tudo o que os brasileiros consomem vem do exterior, ou seja, estamos gerando emprego e renda lá fora.
Todos sabemos há muito tempo onde estão as causas, mas falta vontade política para encarar os problemas. Sabemos que o famoso custo Brasil (muitos impostos, juros absurda e desnecessariamente elevados, infraestrutura cara e ineficiente, burocracia, energia cara, educação básica de qualidade deplorável, pouco investimento em inovação tecnológica e o câmbio distorcido) é o principal fator a explicar a baixa competitividade do Brasil no mercado global.
Na verdade, tudo o que os brasileiros precisam é atingir duas metas de 25% PIB. A primeira meta de 25% do PIB depende de decisões políticas, pois diz respeito à reformas fiscais, que precisam passar no Congresso Nacional. Neste caso, não vamos culpar o Congresso porque quem nunca quis fazer as reformas foi o Executivo. Tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula, para encenar para o público, encaminharam várias propostas de reformas, mas nunca se empenharam em aprová-las. Sempre faltou vontade política para tal. O que precisamos? Uma reforma para valer, que poderia ser aprovada em dois anos e que implementada gradualmente nos asseguraria que daqui a dez anos teremos uma perspectiva de redução da atual carga tributária de 36% do PIB (uma das maiores do mundo. No Chile não chega a 20%) para a média mundial que é de (apenas?) 25% do PIB. Assim, saberíamos que gradualmente a carga tributária iria diminuindo ao longo dos próximos dez a 12 anos, dando a oportunidade para o governo se ajustar – e para nós, contribuintes, seria um conforto.
A segunda meta de 25% do PIB diz respeito aos investimentos totais (públicos e privados), pois sabemos que se o Brasil chegar a este nível seguramente terá um crescimento elevado (acima de 7% ao ano) e de maneira sustentada. Durante 20 anos (de 1960 a 1980) o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, época em que investia de 24% a 25% do PIB. Nos últimos 20 anos, os investimentos têm ficado bem abaixo de 20% do PIB, razão pela qual nosso crescimento não chega, na média, a 4% ao ano. Em 2011, foi de apenas 2,7%, o mais baixo da América Latina. Dos 25% do PIB, se o setor público tiver maior controle de suas gastanças, deve voltar a investir de 4% a 5% do PIB, deixando o restante (em torno de 20%) para o setor privado – desde que os juros caiam substancialmente.
Portanto, tudo o que queremos é atingir esses 25% do PIB, seja em impostos, seja em investimentos. Será pedir muito? O problema é o governo querer seguir nesta direção. Com a palavra, os governos, em todos os seus níveis, principalmente o federal.
O importante é que, se isso fosse atingido, a infraestrutura física (melhores estradas, portos mais eficazes, energia mais barata, a infraestrutura social e a infraestrutura produtiva – investimentos em máquinas e equipamentos) deixariam de ser os históricos problemas que são. Estamos, na verdade, pedindo pouco, mas que será muito para os brasileiros.