Segundo maior PIB per capita do estado, Paranaguá está entre as últimas em índices relativos às áreas de saúde e educação
A estrutura portuária é o pano de fundo e as engrenagens da economia de Paranaguá, no litoral do estado. Quem chega à cidade se depara com os grandes terminais e seus silos, galpões e contêineres, além do movimento sempre intenso de caminhões que embarcam e desembarcam uma larga variedade de produtos. No entanto, basta avançar pelas imediações do terminal para perceber muitos problemas: buracos na estrada, sujeira, mau cheiro e relatos sobre prostituição e tráfico de drogas.
Esse cenário de contrastes ilustra a relação entre o porto e a cidade. Pelos números, o terminal é uma fonte de riqueza e o motor da economia do município. Porém, ao observar alguns indicadores, constata-se que o desenvolvimento social não acompanha a prosperidade econômica na mesma velocidade.
Paranaguá é a 318.ª colocada entre as 399 cidades paranaenses no Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM) na área da Saúde, que leva em conta números de consultas pré-natais e óbitos por causas mal definidas e de menores de cinco anos. Fica ainda na 330.ª colocação no IPDM Educação, indicador baseado no atendimento à educação infantil, ensino fundamental e médio.
Impasse
As posições contrastam com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do estado, de R$ 51,2 mil. Uma das razões para a má distribuição dessa riqueza é o impasse que envolve o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), desde 2005 retido pelo porto. “Há uma discussão jurídica sobre a legalidade ou não desse pagamento. Enquanto isso, estamos sem receber esses recursos”, explica o vice-prefeito de Paranaguá, Fabiano Elias. Em março foram liberados R$ 500 mil para a recuperação dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade. Porém, os cálculos indicam que ela deveria ter recebido cerca de R$ 4 milhões anuais com o tributo.
Segundo o prefeito José Baka Filho, que reivindica o pagamento do ISS, Paranaguá tornou-se um “entreposto aduaneiro” porque o dinheiro não fica na cidade. “A riqueza passa na nossa frente, deixa a sua sujeira – porque a soja que cai dos caminhões gera uma podridão nas nossas ruas – e o município não tem recursos para limpá-la. Ou seja, a conta fica para a gente”, afirmou o prefeito em texto publicado recentemente no site da prefeitura.
De acordo com Baka Filho, a relação entre o porto e a cidade teria de ser mais equilibrada. “Não temos os benefícios da riqueza que ele gera para o estado e para o país”, diz o texto.
Riquezas
Somente no ano passado, mais de US$ 5 bilhões foram movimentados no terminal de Paranaguá, incluindo exportações e importações. Entre trabalhadores do próprio porto, dos terminais de empresas instalados no local e prestadores de serviço, estima-se que 17 mil pessoas vivam direta ou indiretamente de suas funções. Um levantamento da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) indica que 70% das atividades no município estão de alguma forma relacionadas ao porto.
Morador de Paranaguá desde a infância, Luiz Maranhão começou a trabalhar como guarda portuário há 22 anos. Hoje, ele ocupa um importante cargo na assessoria da superintendência e considera o porto fundamental não apenas na sua vida, mas na de toda Paranaguá. “O porto é o maior gerador de emprego e renda da cidade. Aqui se diz que, quando o porto vai bem, o município também vai.”