ONGs viabilizam construção de moradias mais dignas unindo famílias vulneráveis a jovens universitários

No próximo fim de semana, 1,5 mil jovens universitários de oito países da América Latina se reunirão em São Paulo para construir 105 moradias de emergência destinadas a pessoas pobres da região metropolitana da cidade. A iniciativa da organização não governamental Um Teto para meu País, que não envolve recursos públicos, mostra como o terceiro setor vem tentando ajudar a solucionar o déficit ha­­bi­­tacional do Brasil e da América do Sul. Em 14 anos de atuação, já foram construídas 85 mil residências, projeto que envolveu 410 mil voluntários.

Estima-se que hoje um sexto da população mundial viva em habitações inadequadas. No Brasil e na América Latina esse panorama é ampliado em função da desigualdade social e pobreza. A partir desse contexto, o ativista e sacerdote jesuíta Felipe Berríos e universitários chilenos criaram em 1997 a ONG “Um Techo para mi País”, que se expandiu e hoje existe em 19 países do continente.

Três etapas

Diretor social da ONG no Brasil, Ricardo Montero explica que eles trabalham em três etapas. Na primeira ocorre a construção de casas de emergência, destinadas a pessoas que vivem em moradias precárias, para evitar tragédias com as chuvas de verão no país. A segunda envolve a criação de fortes alianças comunitárias e planos de capacitação – com ações na área de assessoria jurídica, saúde e educação. Por fim, a última etapa visa criar comunidades sustentáveis, um estágio em que os cidadãos não precisem mais do auxílio de terceiros para defender seus direitos.

Outro ponto importante levantado por Montero é o foco da ONG em jovens universitários. “Cria­­mos um diálogo na sociedade. De um lado as famílias mais vulneráveis e do outro jovens com acesso à educação superior. O objetivo é que eles se formem além das bibliotecas e conheçam a realidade social do país.”

Clube da Reforma

Em 2007 a organização não governamental Ashoka, presente em 60 países, criou o programa “Moradia para Todos”, com o objetivo de implementar ações voltadas a habitação no Brasil, Colômbia, Índia e Egito. No Brasil, o foco da Ashoka é a melhoria habitacional e para isso eles fundaram um grupo chamado Clube da Reforma.

A ideia é unir parceiros do setor privado e social para levar à população de baixa renda serviços adaptados às suas condições financeiras, mas que impactem na qualidade de vida. “Percebemos que não havia produtos e nem financiamentos adaptados para esta população”, diz Grasiela Drumond, coordenadora do programa. Segundo ela, 70% das casas do Brasil são construídas passo a passo por meio de autogestão.

O programa conseguiu uma parceria com o Banco do Nor­­deste, um dos maiores operadores de microcrédito do país, para oferecer empréstimos aos participantes da iniciativa. Os produtores de cimento também entraram no grupo e uma ONG do Ceará se capacitou para oferecer orientação técnica na área de arquitetura e destinação dos recursos. Cerca de 500 famílias já foram beneficiadas.

A Fundação Bento Rubião também participa do Clube da Reforma e já construiu 2 mil unidades habitacionais em parcerias com movimentos de luta pela moradia. A coordenadora do programa “Direito à Habitação”, Sandra Kokudai, diz que a ONG é a única no estado do Rio de Janeiro que oferece assessoria e tem atuação prática no setor. “Trabalhamos com produção social de moradia. É uma construção coletiva que envolve as famílias em um processo de autogestão”, explica Sandra.

Parceria privada reduz preços e oferece crédito

Em setembro de 2010, dois pesquisadores publicaram um artigo na prestigiada revista Harvard Business Review abordando o programa “Cidadania para Todos”, da Ashoka. Uma das vertentes desta iniciativa é o projeto “Moradia para Todos”. A união entre empreendedores sociais e o setor privado é apontada pelos pesquisadores como uma alternativa para incluir as 4 bilhões de pessoas do mundo que estão fora da economia formal. Segundo o artigo, nenhum dos dois setores conseguirá encontrar soluções sozinho. O setor privado pode oferecer produção em escala e o social propicia preços menores e fortes laços comunitários. Os pesquisadores citam como exemplo uma produtora de cerâmica da Colômbia que se aliou a organizações não governamentais e, em 2009, conseguiu comercializar US$ 12 milhões, beneficiando 28 mil famílias participantes do programa “Vista sua casa”. Na Índia, outra parceria está oferecendo crédito a 2,5 mil famílias para a compra da casa própria.

INICIATIVA

Luta por moradia se alastra pelo país

Após a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os movimentos de luta pela moradia se fortaleceram no país. As entidades reuniram setores ligados a igrejas, sindicatos e outras ações populares como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Surgiram organizações como a União Nacional por Moradia Popular e União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Na pauta de reivindicações dos grupos estão desde a regularização fundiária até a construção de moradias e a reforma urbana.

Em 1997, surge na cidade de São Paulo o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ganha destaque nacional ao promover ocupações de prédios ociosos na cidade. Em Curitiba também há grupos organizados, que estimam existir 40 mil imóveis desocupados somente na capital, e que poderiam ser usados para habitação social.