Esta semana, os deputados devem se dedicar a votar medidas provisórias que travam a agenda do plenário da Câmara. Constam da pauta da Casa 14 MPs, sendo que onze estão com prazos de votação esgotados. A primeira da lista é a MP 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior.
De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a prioridade é a flexibilização na lei de licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, incluída na MP 521/10. Originalmente, a MP trata do valor da bolsa de médico residente. Oposição vai insistir no Código Florestal.
Senado
Duas medidas provisórias trancam a pauta do Senado: MP 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a vários órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras; e a MP 518/10, que cria o cadastro positivo. Os senadores também tentarão votar proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação de medidas provisórias. Leia mais
Grito da Terra 2011
Nesta terça e quarta-feira (18) vai ser realizado, em Brasília, o 17° Grito da Terra Brasil. O tema deste ano é “Por um Brasil sustentável sem fome e sem pobreza”. Entre as reivindicações do movimento está o assentamento emergencial de 150 mil famílias acampadas e mais 20 mil famílias pela Política Nacional de Crédito Fundiário. O evento é uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
PT e PMDB
Os presidentes nacionais do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), devem se encontrar nesta quarta-feira (18), em Brasília, para discutir os rumos das siglas nas eleições municipais de 2012. As duas legendas têm planos diferentes em algumas cidades. É o caso de São Paulo, por exemplo.
O PMDB quer lançar o deputado federal Gabriel Chalita para a disputa. Já o PT tem como postulantes os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy, os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e da Educação, Fernando Haddad, e o deputado federal Jilmar Tatto.
2ª Cúpula parlamentar do G-20
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), participa da 2ª Cúpula Parlamentar do G-20 (grupo de países em desenvolvimento), que vai se realizar entre os dias 18 e 20 de maio em Seul, na Coreia do Sul. Esta vai ser a primeira vez que um presidente da Casa marcará presença no encontro – o convite foi feito em março deste ano pelo vice-presidente da Assembleia Nacional da República da Coreia do Sul, Jae-Yong Hon, em visita ao Congresso.
Dia Internacional Contra a Homofobia
O movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) organizou uma série de eventos para marcar a passagem do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, comemorado a cada 17 de maio. No total, serão 113 eventos em todo o país. Um deles será o 8º Seminário Nacional LGBT, que ocorrerá no Congresso Nacional. Leia mais
Os movimento sociais e a reforma política
Audiência pública vai debater a reforma política na visão dos movimentos sociais. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão ouvir os presidentes das centrais sindicais, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalvante, entre outros. Leia mais
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
– Delegação de deputados participa nesta semana, em Seul, Coréia do Sul, da 2ª Cúpula Parlamentar do G-20. A reunião acontece entre os dias 18 e 20. A comitiva brasileira tem à frente o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). Leia mais
– Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, debate o plano Brasil sem Miséria, que visa acabar com a pobreza extrema no país, com organizações não governamentais, igrejas, movimentos sociais e centrais sindicais.
Segunda-feira (16)
– Às 10 horas, a Câmara dos Deputados realiza sessão solene para homenagear os profissionais da enfermagem. O evento acontece no plenário Ulysses Guimarães.
– Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promove, até sexta-feira, Grito da Terra Brasil 2011, em Brasília.
– Primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, visita o Brasil entre hoje e quarta-feira (18) acompanhado de uma missão de 30 empresários suecos.
– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebe delegação de empresários da Suécia, em Brasília
– Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), entrega ao presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Hee Tae Park, a Medalha do Mérito Legislativo. Maia também se encontrará com o presidente da Assembleia Nacional sul coreana, Lee Myung-bak.
– Divulgação do IGP-10 de maio.
– Ministros de Finanças da zona do euro se reúnem em Bruxelas para tentar finalizar o pacote de resgate de 78 bilhões de euros oferecido a Portugal e discutir o problema da dívida da Grécia.
Terça-feira (17)
– Vice-presidente da República Michel Temer e o primeiro-ministro Vladimir Putin participam, em Moscou, de reunião da Comissão de Alto Nível (CAN) Brasil-Rússia de Cooperação, quando deverão ser debatidos temas referentes à consolidação do “Plano de Ações para Reforçar a Parceria Estratégica entre a Rússia e o Brasil nas Áreas Política, Comercial e Econômica.
– Câmara dos Deputados tenta votar medidas provisórias que trancam a pauta.
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara realiza audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil com o presidente do Incra, Celso de Lacerda, e outros.
– Comissão de Trabalho da Câmara realiza audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão. Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS).
– Comissão de Finanças e Tributação promove Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária (3ª Conferência: equidade do sistema tributário). Foram convidados o presidente do Sebrae, Luiz Barretto; os economistas do Ipea, Claudio dos Santos, e do IBGE, André Cavalcanti; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.
– Senado Federal tenta votar medidas provisórias que trancam a pauta, entre elas a 518/10 que institui o Cadastro Positivo.
– Receita Federal divulga arrecadação de abril.
– Reunião dos ministros de Finanças da União Europeia.
Quarta-feira (18)
– Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) promove a 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que acontecerá na Esplanada dos Ministérios, com saída da Catedral Metropolitana em direção ao Congresso, a partir das 9h.
– Presidentes nacionais do PT, deputado estadual Rui Falcão, e do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), devem se encontrar na quarta-feira, em Brasília, para discutir os rumos das siglas nas eleições municipais de 2012.
– Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), participa até sexta-feira, da 2ª Cúpula Parlamentar do G-20, em Seul, na Coreia do Sul.
– Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública para divulgação e debate da versão preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico.
– Comissões de Turismo e Desporto; de Viação e Transportes; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública sobre as companhias aéreas e a situação atual do transporte aéreo de passageiros no País. Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana da Silva; e os presidentes da Webjet Linhas Aéreas, Fábio Godinho; da TAM Linhas Aéreas, Líbano Barroso; e do Grupo Gol, Constantino Júnior.
– Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebe o presidente do BC da Nigéria, Sanusi Lamido.
Quinta-feira (19)
– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara discute práticas, preços e condições de venda de software para a administração pública com o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, e outros.
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a redução da mistura de etanol na gasolina e a política nacional de combustíveis renováveis. Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima; e o presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.
– Comissão de Finanças e Tributação da Câmara promove Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária (4ª Conferência: Tributação e Competitividade). Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).
Sexta-feira (20)
– IBGE divulga IPCA-15 de maio.
Fonte: Diap