Nova pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial vai ser divulgada nesta sexta-feira (13). Lula sanciona LDO, que estabelece os parâmetros para o Orçamento de 2011. Nesta quinta-feira (12), o STF pode decidir sobre a incidência da CSLL nas receitas decorrentes das exportações

ermina, nesta segunda-feira (9), o prazo para que o presidente Lula sancione a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pelo Congresso Nacional. Ela traz os parâmetros da Lei Orçamentária de 2011 que, de acordo com a Constituição, Lula deve encaminhar ao Legislativo até o dia 31 de agosto.

Incidência da CSLL sobre exportações
O Supremo Tribunal Federal julgou, na semana passada, recursos questionando a incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações. Os ministros entenderam que há incidência da CPMF. Entretanto, se dividiram (5 X 5) no que se refere à CSLL. Falta o voto do ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença médica. O julgamento está na pauta desta quinta-feira (12).

STF
O STF envia ao Congresso projeto em que pede reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011. Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um salário mensal de R$ 30.675. Segundo cálculos do Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.

Debate entre os candidatos a governador
A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (12), debate entre os candidatos a governador nas 27 unidades da federação. Será o primeiro debate entre os postulantes aos executivos estaduais. A emissora também já marcou para o dia 13 de outubro o debate naqueles estados onde houver segundo turno.

Datafolha divulga pesquisa sobre sucessão
Pode ser divulgada, nesta sexta-feira (13), pesquisa Datafolha contratada pela Folha de S.Paulo e TV Globo. Serão ouvidos 10.770 eleitores entre nos dias 9 e 12 de agosto. Será a primeira sondagem nacional após o debate realizado pela TV Bandeirantes. De acordo com o último Datafolha (20 a 23 de julho), José Serra (PSDB) e Dilma Rouseff (PT) estavam tecnicamente empatados com 37% e 36% das intenções de voto, respectivamente.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (9)
– Dilma Rousseff (PT) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).

– O Banco do Brasil concede entrevista coletiva para falar sobre a “nova etapa do processo de internacionalização” da instituição. Participam da coletiva, que acontecerá na sede do banco em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BB, Aldemir Bendine.

– Presidente Lula assume o comando rotativo do Mercosul, em Montevideu.

– Último dia para o presidente Lula sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– Michel Temer, vice de Dilma (PT), deputados federais e vereadores do PMDB fazem ato político em Santa Catarina em favor da candidata pestista, Dilma Rousseff, à Presidência da República.

Terça-feira (10)
– Lula vai fazer reunião com todos os ministros do Governo. Ele pedirá aos ministros que deem prioridade à agenda de governo nesses cinco meses finais de mandato e agilizem a conclusão de obras.

– Marina Silva (PV) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).

– Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) realiza, em sua sede, na Rua Genebra, 25 – Bela Vista, debate com o candidato verde ao governo do estado, Fábio Feldmann, às 19 horas.

 

– IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

– Reunião do FED (Banco Central americano).

– Sinait e Ipea assinam acordo de cooperação técnica para realização de eventos e atividades correlatas para discussão e estudos relativos à inspeção do trabalho no Brasil, em face da Convenção 81, da OIT. O evento vai começar às 10h, no salão Brooklin do Manhattan Hotel, no SHN, Q. 2, Bloco A, em Brasília.

– Analisar a boa fase do mercado automotivo no 1º semestre deste ano no Paraná e fazer uma prévia de como vai ser a campanha salarial nas montadoras e autopeças em 2010. Este será o objetivo da coletiva de imprensa, que vai ser realizada às 10h, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. O evento vai contar com a participação do presidente em exercício do Sindicato, Jamil Davila e do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro.

– Movimento “O Paraná que Queremos” promete lotar o plenário da Assembleia Legislativa do estado. A mobilização vai será realizada a partir das 14, no plenário da Assembleia para pressionar a votação do “Pacote de Transparência”.

 

Quarta-feira (11)
– José Serra (PSDB) concede entrevista de 10 minutos ao Jornal Nacional (TV Globo).

– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio relativo a junho.

– A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) inaugura sua sede própria, em Brasília, no SAF Sul, Q. 2, Bl. D, Térreo, Sala 102, Ed. Via Esplanada. A cerimônia vai começar às 20h.

– O Instituto Vox Populi pode divulgar pesquisa sobre sucessão presidencial, que foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no último sábado (7). A pesquisa foi contratada pela TV Bandeirantes. Serão ouvidos 3.000 eleitores entre os dias 7 e 10 de agosto.

 

Quinta-feira (12)
– Supremo Tribunal Federal pode concluir julgamento sobre a incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações.

– STF também julga se o Ministério Público tem legitimidade para impugnar acordos firmados entre os Estados e empresas beneficiárias da redução fiscal.

– TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos a governadores estaduais.

– IBGE divulga Mapa e relatório do uso da terra no Rio Grande do Sul.

Sexta-feira (13)
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.

– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de abertura do 5º Seminário sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, em São Paulo, que também contará com a participação de autoridades do Banco da Holanda, Banco da Finlândia e do Federal Reserve de Atlanta.

Domingo (15)
– Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República, com a indicação da capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.