Câmara dos Deputados tentará votar as medidas provisórias que perdem eficácia em setembro. Oposição promete obstruir os trabalhos se o presidente Michel Temer (PMDB/SP) não incluir na pauta a PEC 300 e o projeto de lei (PLP 306/08), que regulamenta a EC 29, que destina mais recursos para saúde
Câmara faz semana de esforço concentrado, a última antes das eleições – dia 3 de outubro.
Na pauta, três medidas provisórias, entre elas a 487, que trata do limite de financiamentos do BNDES destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, e a proposta de mudança na Constituição que institui um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Propaganda eleitoral
Começa, nesta terça-feira (17), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Sua transmissão vai até 30 de setembro, 3 dias antes do primeiro turno – dia 3 de outubro.
Senado
A Casa não terá reuniões deliberativas já que o primeiro esforço realizado no final de julho, os senadores conseguiram votar a agenda prevista. O segundo esforço concentrado previsto no Senado será no final de agosto início de setembro.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (16)
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope, no Jornal Nacional, sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.
– Marina Silva (PV) participa de jantar com a comunidade judaica, em São Paulo, na casa do empresário Roberto Klabin.
– Câmara dos Deputados promove segunda semana de esforço concentrado.
– Henrique Meirelles participa da reunião do International Council da Fundação Dom Cabral em Nova Lima (MG).
Terça-feira (17)
– Início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.
– A Comissão de Educação da Câmara promove audiência pública sobre o piso salarial nacional dos professores da educação básica. Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação, Yvelise Arco-Verde.
– Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos (Câmara) pode votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB/CE).
– Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
– Receita Federal anuncia arrecadação de julho.
– Grupo Estado promove debate com os candidatos à Vice-Presidência Michel Temer (PMDB), Índio da Costa (DEM) e Guilherme Leal (PV).
– Divulgação do IGP-10 de agosto.
Quarta-feira (18)
– O Ministério de Minas e Energia em parceria com a Advocacia Geral da União, a Agência Nacional do Petróleo e a Universidade de Brasília realizam seminário para discutir o marco regulatório do pré-sal.
– O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode julgar a fusão entre Itaú e Unibanco, anunciada em novembro de 2008.
Quinta-feira (19)
– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
– Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial de agosto.
– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
Sexta-feira (20)
– IBGE divulga IPCA-15 de agosto.