As atenções desta semana estão concentradas no primeiro debate entre os principais candidatos à Presidência, que vai ser realizado, nesta quinta-feira (5), pela TV Bandeirantes. Recesso do Congresso termina. Lula sanciona lei de resíduos sólidos e criação da Pré-Sal S/A. A partir desta terça-feira (3), pode ser divulgada pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial

A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (5), o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República desde que começou a campanha eleitoral, no dia 6 de junho.

 

Os três principais concorrentes – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) – confirmaram presença. Eles ainda participarão de outros debates: RedeTV! (12 de setembro), Record (26 de setembro) e Globo (1º de outubro) dois dias antes do pleito.

A MTV também vai fazer um no dia 10 de agosto, mas Dilma Rousseff não participará.

Câmara
Na pauta da Câmara, oito medidas provisórias, sendo que três delas já travam a pauta de votações. Também foi incluído o projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos pré-sal. Entretanto, dificilmente a matéria será votada.

Senado
Os líderes partidários definem a pauta de votações do esforço concentrado na terça-feira. Quatro MPs trancam a pauta: 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias vinculadas à Presidência da República e cria e transforma cargos em comissão; 484/10, que cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio (Pefem); 485/10, que destina recursos para o Pefem; e 486/10, que destina R$ 500 milhões às cidades atingidas por desastres naturais.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Além das medidas provisórias, o Senado pode votar as indicações de Vinícius de Carvalho e Olavo Chinaglia para o Cade. Seus mandatos terminam nos dias 3 e 12 de agosto, respectivamente.

Para evitar que o órgão pare no segundo semestre, o governo precisa mobilizar sua base no Senado para apreciar essas nomeações ainda em agosto. Para julgar os processos, o Cade precisa de pelo menos cinco integrantes.

Congresso Nacional
A partir desta segunda-feira (2), termina o recesso parlamentar. De acordo com a Constituição, os trabalhos irão até o dia 22 de dezembro. Porém, até o primeiro turno das eleições, foram marcadas apenas duas semanas de esforço concentrado. Nesta semana e nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. No restante, haverá recesso branco.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (2)
– O presidente Lula participa de reunião de Cúpula do Mercosul, hoje e amanhã, em San Juan, na Argentina. Estão previstos tópicos como a aprovação do Código Aduaneiro, a eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e um acordo de preferências comerciais com o Egito.

– O Congresso Nacional retoma suas atividades.

– O Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em julho.

– O presidente Lula sanciona lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e criação da Pré-Sal/SA.

Terça-feira (3)
– Pode ser divulgada, a partir de hoje, pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial e avaliação do governo.

– A Confederação Nacional de Municípios faz mobilização no Congresso pela regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde.

– Diário Oficial da União deve trazer publicação da lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da que cria a Pré-Sal S/A.

– Os líderes partidários do Senado se reúnem para discutir a pauta de votações nesta semana do primeiro esforço concentrado do Congresso.

– O Senado pode votar as indicações de Vinícius de Carvalho e Olavo Chinaglia para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O mandato de Vinícius de Carvalho termina nesta terça-feira e o de Chinaglia, no dia 12, próxima quinta-feira.

– O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, apresenta o Boletim Regional Trimestral, em Recife.

Quarta-feira (4)
– O Supremo Tribunal Federal julga adin (ação direta de inconstitucionalidade) do PSol contra o decreto que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

– STF também julga recurso contra a incidência da CSLL e da CPMF sobre as receitas oriundas de exportação.

– A Confederação Nacional da Indústria divulga indicadores industriais de agosto.

– A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realiza audiência pública sobre o atual estágio do processo licitatório referente ao projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil. Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o presidente do TCU, ministro Ubiratan de Aguiar; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Quinta-feira (5)
– A TV Bandeirantes promove debate entre os candidatos à Presidência da República.

– O Secretário da União de Nações Sul-americanas (Unasul), Nestorn Kirchner, se reúne com o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, para tentar uma solução com o conflito com a Colômbia.

Sexta-feira (6)
– O Tribunal Superior Eleitoral divulga valores parciais arrecadados pelos candidatos à Presidente, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

– O secretário da União de Nações Sul-americanas (Unasul), Nestorn Kirchner, se reúne com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para tentar uma solução com o conflito com a Venezuela.

– O IBGE divulga IPCA de julho.

– A Confederação Nacional da Indústria divulga Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) de agosto.