Uma circular da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem, estabeleceu os procedimentos para a utilização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) no processo de capitalização da Petrobras. Pela regra, somente após 12 meses da data da aplicação, os recursos poderão retornar à conta vinculada do FGTS. O documento confirma ainda o que já se sabia há meses: somente poderão adquirir ações da estatal aqueles trabalhadores que já sejam cotistas de Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e já detenham ações da Petrobras – compradas em 2000, quando a companhia fez uma oferta pública.
O trabalhador que quiser acompanhar a capitalização da Petrobras com parte de seu Fundo de Garantia deverá dirigir-se diretamente ao banco onde tem aplicação e levar o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, documento enviado pela Caixa ao cotista a cada dois meses. Se o trabalhador tiver perdido o documento, poderá obter uma segunda via na internet, em terminais da Caixa ou nas agências do banco.
O investidor prioritário – categoria em que se incluem as pessoas que investem parte do FGTS na Petrobras – deverá respeitar o prazo de reserva de ações, de 13 a 16 deste mês, para aderir à oferta pública. Nesse momento, o trabalhador deverá definir quanto quer gastar e quantas ações vai comprar, levando em conta o teto de 30% do saldo na conta vinculada do FGTS.
Pela estimativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), existem hoje cerca 89 mil cotistas que poderão acompanhar a operação usando seu FGTS. Segundo o prospecto da capitalização, documento editado pela CVM que detalha a operação, o investimento mínimo para uma pessoa física será de R$ 1 mil, e o máximo, de R$ 300 mil.
Se a Caixa aprovar a aplicação, o valor ficará indisponível na conta do FGTS até a liquidação da oferta pública, marcada para o dia 29 deste mês. Durante o período de oferta de ações, as contas bloqueadas para FMP não poderão ser movimentadas. Após a aplicação, caso o trabalhador queira desfazer a operação e reaver o valor em sua conta, deverá aguardar o período de carência, de um ano, contado a partir da data da liquidação da oferta.
Depois do período de reservas para os acionistas prioritários, grupo em que estão incluídos também acionistas da Petrobras sem o uso do FGTS, haverá a oferta ao varejo, para qualquer brasileiro. O prazo para essa reserva vai do dia 13 a 22 deste mês.
Tendência de alta
Depois de amargar quase 30% de queda desde janeiro, os papéis da Petrobras retomaram a curva de alta na semana passada com a definição do processo da capitalização, marcada para 30 de setembro. Para analistas, a reversão da curva é só uma amostra do que pode acontecer com o papel da companhia depois da capitalização. Os especialistas em investimentos explicam que a definição, na quarta-feira, do preço do barril que irá compor a cessão onerosa tirou os receios do mercado sobre o desempenho futuro da companhia. “Agora voltamos a ter a Petrobras, seus fundamentos, projetos e investimentos. Até então, tínhamos apenas dúvidas sobre o que ocorreria com a empresa”, avalia Max Bueno, analista da corretora Spinelli.