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mpt_internaNesta segunda-feira (04/04) foi realizada uma audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região em Curitiba para discutir soluções para a fila de caminhões para o porto de Paranaguá.

Convocada pelo procurador Gláucio Araújo de Oliveira, a audiência contou com a participação da Fetropar (motoristas empregados), Sindicam-PR (motoristas autônomos), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal, Ecovia, Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

O intuito da convocação foi promover um debate que resulte num pacto de ajuste entre as partes em busca de solução para o problema que tem exposto os trabalhadores motoristas e suas famílias a situações degradantes durante os longos períodos de espera na fila em que ficam sem banheiro, sem alimentação, sem água, sem segurança, entre outros problemas.

Os motoristas empregados estiveram representados pelo presidente da Fetropar, Epitácio Antonio dos Santos e pelo secretário de Finanças da Fetropar e diretor do Sintracarp, Evaldo Baron. A Federação entregou aos presentes um relatório contendo os principais problemas enfrentados pelos motoristas durante a espera em março. “Em termos de estrutura falta tudo na estrada. Até mesmo o mais simples que seria informar corretamente o motorista na passagem dele pelas cabines de pedágio não é feito”, diz Epitácio.

Para o inspetor Antonio Paim da PRF, o cadastro das cargas na fonte via programa “Carga Online”  da Appa não tem funcionado corretamente pelo fato de alguns produtores deixarem pra cadastrar a carga quando a mesma encontra-se a caminho do porto. “O ideal seria trabalharmos com dois momentos: um de cadastro e outro de liberação durante o trajeto”. Em sua fala, o Chefe de Operações da PRF no Paraná, Gilson Cortian, foi enfático: “não vamos mais tolerar filas no acostamento nos próximos anos”.

Os representantes da PRF e da Fetropar levantaram a importância da construção de um pátio de espera em Curitiba ou Região Metropolitana, de forma que os caminhoneiros possam esperar em local seguro até terem a certeza de que vão poder descer e descarregar no porto.

Os representantes da Appa trouxeram diversas informações sobre o pátio de triagem e o escoamento da safra. De acordo com eles, a capacidade atual do pátio é de 980 caminhões, podendo chegar a 1200. Por dia, em condições normais de clima, a Appa tem capacidade para carregar 100 mil toneladas de grãos (vindos via transporte rodoviário e ferroviário). Para o Chefe do Setor de Operações Portuárias da Appa,  a construção de um pátio de espera para os caminhoneiros em Curitiba e silos de armazenamento dos grãos em Paranaguá poderiam acabar facilmente com as filas. “Hoje as embarcadoras usam os caminhões como armazéns. É mais barato. Se eles fossem obrigados a deixar num silo intermediário, acabaríamos com as filas”, disse.

O representante da ABCR questionou a ausência dos representantes das embarcadoras na reunião. “Os principais culpados dessas filas não estão aqui: as embarcadoras”, disse.

O vice-presidente do Sindicam-PR, Laertes José de Freitas, reiterou os problemas dos caminhoneiros nas filas e no pátio de triagem e também questionou a culpa das embarcadoras. “A Appa não pode punir as embarcadoras que mandam carga sem senha?”, diz. “Se as embarcadoras reincidentes forem punidas pela Appa, PRF ou MPT, com certeza as práticas ruins diminuirão muito”, sugere o assessor jurídico da Fetropar, André Passos.  

Após registrar todos os posicionamentos, uma ata oficializou todas as sugestões das entidades presentes para solucionar o problema. Uma nova reunião deverá ser convocada em maio com a presença dos representantes das embarcadoras, das transportadoras e da Secretaria de Estado dos Transportes.

Confira aqui a ata da audiência.