por master | 11/05/12 | Ultimas Notícias
Os deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) vão responder a uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) do Estado, relacionada à contratação irregular de funcionários para a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, no período em que eles eram presidente e primeiro secretário da Casa, respectivamente. A ação proposta ontem, por ato de improbidade administrativa, é voltada especificamente à contratação de servidores – que podem ser ”fantasmas” – para a primeira secretaria da AL, no período de 2007 a 2010.
O MP sustenta que, com o conhecimento e a concordância do então presidente da AL, houve nomeação indiscriminada para cargos em comissão na primeira secretaria, em funções que não eram de chefia, direção ou assessoramento superior, como determina a Constituição Federal para especificar os comissionados. A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público conseguiu comprovar que houve um aumento significativo no número de servidores comissionados neste setor da AL: no primeiro mês de gestão de Justus e Curi na mesa diretora da AL – em fevereiro de 2007 – os comissionados saltaram de 22 para 42, atingindo o ápice em novembro de 2009, quando a primeira secretaria abrigava então 378 servidores comissionados. Entre fevereiro de 2007 e abril de 2010, teriam passado pela primeira secretaria 541 pessoas, sem controle sobre local (essas pessoas estariam espalhadas por diferentes cidades do Paraná) e horário de trabalho.
Alguns servidores da primeira secretaria, inclusive, foram cedidos informalmente a outros setores da administração pública. O MP aponta que houve contratação por ”interesse pessoal e político-eleitoreiro” de Curi. Na ação, os promotores pedem a condenação dos deputados por improbidade administrativa e ressarcimento no total de R$ 5,8 milhões. A Reportagem ligou para o gabinete dos dois parlamentares ontem para que eles pudessem comentar a nova acusação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Mais acusações
As acusações contra Justus e Curi não acabaram. Para os próximos dias, o MP prepara uma nova ação contra os dois. Ainda relacionado ao caso dos atos secretos da AL – que envolviam a contratação de funcionários fantasmas para a administração pública e desvio de recursos -, o MP deve propor uma ação em complemento aos processos que já estão em andamento, em relação aos ”fantasmas” vinculados às famílias Leal de Matos, Bastos Pequeno e Gbur Oliveira. Além dos dois parlamentares, a ação vai abranger os ex-diretores da AL Abib Miguel, José Ary Nassif e Claudio Marques da Silva, relativos aos núcleos de ”fantasmas” que envolviam as famílias Vosilk, Bordignon e Schabatura. O MP vai pedir a condenação dos requeridos por improbidade administrativa e a devolução de R$ 25 milhões.
Com essas duas novas ações, já são sete as ações civis públicas protocoladas pelo MP em relação ao caso dos atos scretos da AL: uma para responsabilizar a antiga administração pela não publicação de diários oficiais e pela publicação de diários avulsos, uma ação combinatória para obrigar a publicação de todos os atos em Diário Oficial e as demais relacionadas aos núcleos familiares.
por master | 11/05/12 | Ultimas Notícias
A previsão do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril projeta uma safra de 159,3 milhões de toneladas em 2012, com alta de 0,5% ante o levantamento de março, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, se confirmada, a safra será 0,5% inferior à do ano passado, quando foi de 160,1 milhões de toneladas.
O levantamento indica que a área a ser colhida em 2012 será de 50,2 milhões de hectares, um aumento de 3,2% frente a 2011. Em relação à estimativa de março, a expansão foi de 0,8%. As três principais culturas – arroz, milho e soja – que representam 91,2% da previsão da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondem por 84,3% da área a ser colhida no ano.
A pesquisa do IBGE mostra, ainda, que a estimativa para a safra de café em 2012 é de 50,5 milhões de sacas, o que representa um aumento de 14% frente a 2011 e de 0,9% sobre o levantamento de março.
por master | 11/05/12 | Ultimas Notícias
Ministério Público do Trabalho (MPT) interditou um alojamento de operários da construção civil por falta de higiene em Ribeirão Preto (SP). A construtora Croma foi obrigada a realojar em hotéis da região os 280 trabalhadores que estavam hospedados nas acomodações, o que deverá ser feito ainda nesta quinta-feira (10).
Há duas semanas a construtora Croma foi autuada pelo MPT por manter funcionários em condições de trabalho análogas às de escravos em uma obra da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) em Bofete (SP).
A procuradora do MPT Regina Duarte da Silva constatou que os 28 quartos do alojamento estavam “em péssimas condições de conservação e limpeza”, além dos banheiros – sujos e com vazamento da caixa de água – ficarem muito perto dos dormitórios, obrigando os trabalhadores a conviverem com o mau cheiro. Também foram verificados a falta de proteção em fiações, aglomeração de camas, restos de lixo e comida nos quartos, além da ausência de pias, ralos, sabonetes e armários individuais.Em Ribeirão Preto, os funcionários trabalhavam na obra de um condomínio residencial no bairro Vila Virgínia, região oeste da cidade. “Ontem [quarta-feira] queriam levar a gente para dormir em chácara, no chão, mas ninguém quis. Hoje falaram que vão levar a gente para um hotel”, afirmou o operário Antônio Márcio Pereira da Silva, de 23 anos.
“Por não haver um sistema de esgotamento sanitário, acumulava-se no entorno do alojamento resíduos líquidos e sólidos, proveniente do esgoto, o que mais uma vez confere precárias condições de higiene ao local. Não houve alternativa senão a interdição do alojamento”, afirma a procuradora.
Os operários de Ribeirão não poderão voltar ao alojamentoa até a empresa sanar todas as falhas na infraestrutura.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Ribeirão Preto, Carlos Miranda, também esteve no alojamento e constatou a falta de condições. “Melhor do que isso aqui nós já fechamos. Estão precariamente aqui, tem quase um dedo de pó no chão, terra solta”, disse.
Outro alado
Por meio de nota, a construtora Croma informou que, após constatadas as irregularidades, ela se prontificou a realizar as mudanças e melhorias. Segundo a empresa, os trabalhadores estão hospedados em hotéis de Ribeirão Preto e Sertãozinho e a reforma do alojamento já foi iniciada e está em fase final.
por master | 11/05/12 | Ultimas Notícias
O Brasil caminha para políticas mais complexas do que a simples transferência de renda e o próximo alvo, com o pacote social a ser lançado no final de semana pelo governo, será a primeira infância, que sofre duas vezes mais com a pobreza do que a média dos brasileiros.
Há um ano e meio trabalhando no plano que a presidente Dilma Rousseff anunciará em pronunciamento no domingo, o subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência, Ricardo Paes de Barros, argumenta que atender a faixa populacional que mais sofre com a pobreza -crianças de até 6 anos- representa uma enorme economia para o país no médio e longo prazo.
Segundo os dados da secretaria, a extrema pobreza no Brasil atinge 8 por cento da população, mas chega a 16 por cento entre crianças nesta faixa etária.
“No Brasil você tem uma desigualdade intergeracional em que os idosos são muito pouco pobres e as crianças são muito pobres”, disse à Reuters Paes de Barros, doutor em economia e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Entre as razões está o fato de o país ter construído um sistema previdenciário que garante a todos os idosos um salário mínimo. Já as famílias com crianças nesta faixa etária em geral estão entrando no mercado de trabalho, são mais vulneráveis ou têm maior número de filhos.
TRASFERÊNCIA DE RENDA
“Quando você olha para o benefício do Bolsa Família (de até 306 reais), ele é pequeno se comparado ao salário mínimo (hoje em 622 reais), que é o benefício recebido pelo idoso no Brasil… Por isso, é preciso mais transferência de renda para crianças pequenas”, afirmou ele, citando o que deve ser um dos pontos fortes do novo programa.
“O momento do ciclo de uma família em que ela é mais vulnerável é quando ela tem uma criança”, completou.
O programa para a primeira infância, segundo Paes de Barros, é possível porque o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria já “pavimentaram o caminho”. Ao mesmo tempo, é bastante mais complexo, porque envolve auxiliar famílias a garantir boas condições de desenvolvimento das crianças e ter médicos e assistentes de saúde disponíveis.
O pacote incluirá atendimento à gestantes, recém-nascidos e pais, auxílio para complementação nutricional e creches que permitam que a mãe possa se integrar no mercado de trabalho.
“Uma das formas de resolver o problema da pobreza é permitir que mães jovens possam trabalhar”, disse.
Nesta área, além de planejar a construção de novas creches -Dilma prometeu na campanha 6 mil novas unidades até 2014-, o governo quer garantir, por meio de convênios com as prefeituras, vagas para crianças pobres em creches privadas.
“Você vai pegar as creches que já tem e dar um incentivo para elas receberem crianças pobres”, disse.
Segundo Paes de Barros, apenas 20 por cento das crianças entre zero e 3 anos estão em creches. Entre crianças pobres, o índice não ultrapassa 4 por cento. “Precisamos dobrar estes números”, disse.
por master | 11/05/12 | Ultimas Notícias
A revista econômica Forbes listou a presidente Dilma Roussef como uma das 20 mães mais poderosas do mundo. O ranking baseou-se na lista anual da publicação das 100 mulheres mais poderosas do mundo e foi publicado na quinta-feira (10).
A lista é encabeçada pela secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, e leva em consideração a influência e o poder das decisões financeiras dessas mulheres ao redor do globo.
Além de Dilma e Hillary, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, a primeira-dama norte-americana Michelle Obama e a cantora Beyonce Knowles também aparecem na lista.
