por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto da Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas pelo governo para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto votado pelo Senado manteve regra aprovada na Câmara, que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoolicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão de acordos com patrocinadores do Mundial. O texto aprovado na Câmara e no Senado não libera expressamente a venda de bebidas – somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.
Senadores votam redação final da Lei Geral da Copa, que teve o texto aprovado pela Câmara mantido no Senado (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretam que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados que têm leis específicas proibindo a prática. Mas, para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais.
A relatora do texto no Senado, Ana Amélia Lemos (PP-RS), mostrou contrariedade com a venda de bebidas nos estádios, mas disse que a “pressa do governo” impediu alteração. “Eu queria proibir a venda de bebidas alcoólicas, mas o projeto precisa ser aprovado com um ano de antecedência da Copa das Confederações. Com CPI e Conselho de Ética, o prazo fica apertado. A pressa do governo nos deixou numa situação sufocante”, disse a senadora.
DiscussãoO texto aprovado no Senado também manteve outros dispositivos aprovados pela Câmara, como a prioridade para idosos, estudantes e beneficiários de programas sociais na compra dos ingressos mais baratos e autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de jogos da Copa.
Durante a discussão, que durou mais de três horas no plenário do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE), criticou a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos.
“Assim como fez a Câmara, vamos aprovar a Lei Geral da Copa, mas não podemos deixar de manifestar nossa posição sobre coisas que consideramos absurdas, como a suspensão do Estatuto do Torcedor, que foi uma grande conquista para a sociedade brasileira […] Eu considero que esta exigência da Fifa é irracional”, afirmou.
O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse que não restou “outra alternativa”. “É sob protesto que vamos votar nesta Lei Geral da Copa, porque não nos restou outra alternativa”, reclamou.
Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que votaria contra o projeto. “Eu duvido que qualquer outro país que se respeite tivesse atitudes semelhantes”, disse.
A senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) disse que a venda de bebidas alcoólicas no período da Copa do Mundo é uma regra internacional. “Claro que eu sou uma pessoa da saúde, mas não vejo mal nenhum na venda de bebidas só neste período”, disse.
O senador Agripino Maia (DEM-RN) disse que o que preocupa é exceção feita ao estatuto do torcedor. “O Brasil todo vem assistindo às brigas de torcidas. A Lei Geral da Copa exclui este artigo do estatuto do Torcedor [venda de bebidas], é um perigo. Imaginem uma final Brasil e Argentina”, disse o senador.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que acaba com os 14º e 15º salários pagos anualmente aos senadores e deputados federais. O projeto é de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, hoje ministra-chefe da Casa Civil. O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem manifestações contrárias.
A proposta ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados e, caso seja alterada, volta para o Senado. Ao final da tramitação, o próprio Congresso promulga o decreto.
As bancadas encaminharam o voto em bloco, todos favoráveis a aprovação do decreto. “Não faz nenhum sentido nós mantermos o que se popularizou como 14º e 15, distorcendo da realidade da população”, disse o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens áreas.
O fim dos 14º e 15º salários já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de março. O relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) reajuste de 20,3% para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o procurador-geral da República. Pela proposta, o teto do funcionalismo público passará de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90, e o reajuste será retroativo a janeiro de 2012.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário da Câmara.
O reajuste dos ministros do STF e do procurador-geral da República tem efeito em cadeia nos salários de juízes e procuradores federais.Segundo o relator do projeto que amplia o salário dos ministros, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), não haverá aumento real. “Trata-se apenas da correção inflacionária. Não há aumento real”, afirmou.
O deputado Luciano Castro (PR-RR), relator da proposta de aumento para o Ministério Público, também defendeu o reajuste. “Desde 2009 que não tem correção salarial. Então, me pareceu justo. É uma reposição salarial normal, não tem nada de excepcional”, afirmou. Nesta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o reajuste.
Em setembro de 2011, o Supremo Tribunal Federal aprovou o orçamento de 2012 que prevê R$ 614 milhões para o custeio da Corte. O orçamento previa aumento de 14,79% dos salários dos ministros da Corte, que passariam dos atuais R$ 26.725 para R$ 30.677.
Posteriormente foi enviado um segundo projeto ao Congresso que incluia um reajuste adicional de 4,8% nos salários. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou as duas propostas.
A previsão de impacto orçamentário do aumento em 2012 era de R$ 7,7 bilhões. Naquela ocasião, o governo defendia um esforço para cortar gastos por causa da crise econômica mundial.A questão do reajuste do Judiciário já gerou atritos entre o Supremo Tribunal Federal e o Executivo. Quando a proposta de reajuste de 14,79% foi apresentada pelo STF, no meio do ano passado, a presidente Dilma Rousseffafirmou que não havia dinheiro para pagar o aumento.
O então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, criticou a posição do Palácio do Planalto, o que provocou um mal estar entre Executivo e Judiciário.
Na noite desta terça (8), o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que vai “sair a campo” pelo reajuste para servidores e magistrados do Judiciário. A declaração foi dada após encontro de Britto com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, na noite de terça-feira (8).
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou o presidente. “Com isso, o Judiciário sofre um processo de desprofissionalização, com perda de quadros para outras carreiras mais atrativas financeiramente”, afirmou Britto.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
A atividade econômica na zona do euro está divergindo, com a Alemanha liderando um grupo de economias que mostram sinais levemente mais positivos enquanto França e Itália apresentam lentidão, abaixo da tendência de longo prazo, afirmou a OCDE nesta quinta-feira.
A pesquisa mensal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugere ainda que a economia do Brasil está alcançando um ponto de virada, assim como a da Grã-Bretanha.
A OCDE afirmou ainda que Japão e Estados Unidos estão mostrando sinais mais fortes de melhora na atividade econômica, avançando em direção à expansão.
O indicador para a economia dos EUA chegou a 101,3 em março, acima da média de longo prazo de 100, com a OCDE afirmando que o país retomou a força.
As principais economias emergentes também mostram sinais positivos mais fortes em relação à pesquisa do mês passado, particularmente a China, para quem a leitura indica um crescimento acima da tendência.
por master | 10/05/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (9) mostrou como eleitores de São Paulo avaliam a administração da presidente Dilma Rousseff (PT).
Veja abaixo os números da avaliação de Dilma:
Ótimo: 17%
Bom: 48%
Regular: 25%
Ruim: 4%
Péssimo: 4%
Não sabe/não respondeu: 1%
A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 7 de maio. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa está registrada no TRE com o número 00027/2012
