por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.
Por Thiago MInami, para a Agência USP
A participação no mercado de trabalho para idosos beneficiados também foi menor, como já esperado. BPC é concedido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência
A análise foi feita com dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2008. Segundo o economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável pelo estudo ainda em andamento, por enquanto não é possível dimensionar exatamente a mudança em números. Já se sabe, no entanto, que o efeito maior se deu entre crianças que vivem na zona rural, sobretudo as meninas.
O BPC, garantido pela lei, oferece um salário mínimo (R$ 622,00) a deficientes que não podem trabalhar e a idosos com 65 anos que não recebem nenhum amparo da previdência social. Para receber, é necessário provar ser incapaz de garantir o próprio sustento, no caso dos deficientes, e viver em residências com renda per capita abaixo de 25% do salário mínimo.
Em outros países, estudos mostraram que benefícios para idosos podem deixá-los mais independentes. No Brasil, no entanto, notou-se que a curto prazo os efeitos são distintos – os recursos do idoso são utilizados para o bem-estar de toda a família. No caso do BPC, para um determinado período, mulheres vivendo com beneficiários homens foram as que experimentaram as maiores mudanças. Isso mostra que os efeitos podem variar de acordo com as características dos lares. “Mas esses efeitos foram observados para os primeiros anos do recebimento do benefício. Se observássemos um período mais longo, é possível que os resultados fossem diferentes”, diz Oliveira. Ele destaca que outras variáveis além do BPC podem ter influenciado a vida do grupo analisado.
O economista aponta que não houve grande alteração na frequência escolar nos lares avaliados. Segundo ele, não havia grandes expectativas quanto a esse número, pois a taxa de crianças que vão à escola no Brasil já é alta.
BPC e Bolsa-Família
“É diferente do programa Bolsa-Família, por exemplo, que é um programa de transferência de renda, não um benefício. Portanto, não tem metas a serem cumpridas”, explica Oliveira, que foi orientado pela professora Ana Lucia Kassouf na pesquisa de doutorado. Entender os efeitos sobre a população inscrita, no entanto, pode servir de instrumento para o governo aprimorar a distribuição do BPC. “É possível que, nos próximos anos, critérios como idade e renda mínima para inclusão no programa sejam alterados para abranger um número maior de pessoas”, afirma Oliveira.
Na amostra analisada, o Bolsa-Família pagava menos de R$ 150,00 a cada beneficiário. Em 2006, 18.226 lares eram contemplados pelo programa dentro da amostra pesquisa. Já o BPC oferecia R$350,00, quantia 2,3 vezes mais alta, e chegava a 2.911 lares no mesmo grupo. Pode chegar a dobrar a renda da família, portanto tende a ser mais eficiente em reduzir a pobreza entre os mais necessitados.
O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo dados do governo de março deste ano, atualmente são 3,6 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil – 1,9 milhões são pessoas com deficiência e 1,7 milhões são idosos.
por master | 07/05/12 | Ultimas Notícias
O candidato do Partido Socialista François Hollande venceria o conservador Nicolas Sarkozy no segundo turno das eleições presidenciais da França, realizadas neste fim de semana, caso se confirmem os resultados prévios das pesquisas publicadas na Suíça neste domingo pelo site do jornal Tribune de Geneve.
O site indica que, “segundo vários institutos de pesquisas”, Hollande obteria entre 52,5% e 53% dos votos, frente ao apoio de 47% a 47,5% dos votos para Sarkozy.
As votações começaram neste domingo na França metropolitana (parte europeia do país, pois, no ultramar o pleito se iniciou no sábado) às 8h locais (3h de Brasília). Os últimos colégios eleitorais devem fechar às 20h locais (15h de Brasília).
Territórios ultramarinos
Mais cedo, dados provisórios publicados pelo site do jornal belga La Libre Belgique apontaram a vitória de Hollande nos territórios ultramarinos. O site indica que, segundo a contagem parcial dos votos nos territórios, onde a votação começou no sábado, Hollande ganharia o duelo contra o atual presidente na Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa e Saint-Martin.
Em Guadalupe, Hollande conseguiria 71,9% dos votos, contra 28% de Sarkozy. Em Martinica, o socialista obteria 68,4% dos votos e o conservador, 31,5%. Na votação realizada no consulado de Montreal, no Canadá, Hollande venceria Sarkozy com 57,74% contra 42,26%.
Já nas urnas dispostas no consulado de Nova York, nos Estados Unidos, o socialista ficaria atrás do atual presidente, com 37,5% contra 62,5% do conservador.
por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador João Luiz Cordeiro (PSDB), anunciou hoje a revogação dos contratos de publicidade da Casa. A medida foi tomada no momento em que o Legislativo da Capital, incluindo o próprio atual presidente, voltou às manchetes por conta de novas denúncias de gastos irregulares com publicidade. Com a decisão, segundo Cordeiro, a Câmara deixará de gastar cerca de R$ 1 milhão por ano.
Cordeiro – também conhecido como “João do Suco” – substituiu o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que renunciou à presidência em março, após ser acusado de gastos irregulares de mais de R$ 30 milhões com publicidade entre 2006 e 2011. Os contratos incluíam R$ 5,1 milhões para serviços de publicidade da Oficina da Notícia, empresa de propriedade de sua atual esposa, a jornalista Cláudia Queiroz. Na época da licitação, ela ocupava cargo comissionado no Legislativo. Por lei, servidores públicos não podem manter contratos com os órgãos nos quais trabalham.
Em outra denúncia, o Ministério Público acusou Derosso pela contratação de funcionários “fantasmas”. E pediu na Justiça o bloqueio dos bens do vereador. O tucano nega as acusações, atribuindo-as à perseguição política.
Na semana passada, outra série de reportagens da RPC/Gazeta do Povo apontou que o atual presidente manteve em seu gabinete um funcionário em cargo comissionado que é sócio de um jornal de bairro beneficiado pelas verbas de publicidade da Casa. Além disso, o presidente do Conselho de Ética, vereador Francisco Garcez (PSDB), foi acusado de ser sócio do jornal Folha do Boqueirão, que teria recebido pelo menos R$ 35 mil em recursos da Câmara. E o corregedor, Roberto Hinça (PSD), teria um funcionário que é sócio de uma gráfica que também manteria negócios com a Casa.
As acusações levaram a oposição a entrar, na quarta-feira, com um pedido de afastamento dos três de seus cargos. O pedido foi rejeitado pela Mesa Executiva, sem votação no plenário, alegando que o pedido não cumpria as normas regimentais.
Cordeiro, que na véspera não se pronunciou nem deu explicações sobre as denúncias contra ele, anunciou ontem o fim dos contratos de publicidade. “Não teremos mais agência de publicidade e licitações, esse processo licitatório foi revogado”, afirmou ele. A Casa se limitará agora a fazer publicidade oficial para a divulgação de editais e audiências públicas. “Não vai ter mais recurso para pagar jornal de bairro ou outros tipos de mídia. Só o oficial”, explicou.
por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (03), as medidas de austeridade adotadas pelos países desenvolvidos para combater os efeitos da crise econômica. Lula participou de um seminário promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre cooperação entre Brasil e África.
Segundo Lula, essas medidas representam corte de investimentos públicos, diminuição de salários, demissões, redução dos benefícios de trabalhadores e aumento da idade mínima para aposentaria.
“Eles pedem austeridade aos povos, aos trabalhadores e aos governos dos países mais frágeis economicamente, mas, ao mesmo tempo, aprovam pacotes de recursos no sistema financeiro justamente nos setores responsáveis pela ciranda especulativa que gerou a crise desde 2008. Ou seja, punem as vítimas da crise e distribuem prêmios aos responsáveis por ela. Há algo de muito errado nesse caminho”, disse.
Lula citou como exemplo positivo de postura diante da crise um programa elaborado pelos países africanos para integrar o continente, intensificando o comércio entre as nações do continente, propondo medidas para aumentar os investimentos, o consumo interno e elevar empregos.
“A União Africana mostra a seriedade daqueles que, diante da crise, não se desesperam. O momento é de ousadia e não de passividade. A hora é de união e não de divisão. O tempo é de solidariedade e não de opressão dos mais fortes sobre os mais fracos”, disse.
Lula discursou pela primeira vez em sete meses, desde que iniciou o tratamento de combate a um câncer na laringe. Ele chegou à sede do banco usando uma bengala e chegou a pedir compreensão da plateia, formada por empresários e autoridades brasileiras e de países africanos, porque teria que falar de forma lenta.
“Faz sete meses que não falo. Espero que não tenha desaprendido a falar”, desculpou-se o ex-presidente, que falou por cerca de 20 minutos.
por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias
O Programa Minha Casa, Minha Vida não deverá dinamizar o mercado imobiliário em municípios com até 50 mil habitantes em condições normais, de acordo com comunicado divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base em dados do Ministério das Cidades e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisadores do Ipea analisaram os aspectos institucionais do programa para fazer prognósticos da provisão habitacional de interesse social. Eles concluíram que as prefeituras terão dificuldades para obter terras bem localizadas e dotadas de infraestrutura adequada para a seleção de propostas do programa. A infraestrutura é atribuição do governo local, que, em pequenas cidades, tem forte carência de serviços urbanos.
O mercado imobiliário em cidades de pequeno porte é tradicionalmente estagnado, principalmente nos municípios inseridos em espaços rurais mais pobres, como é o caso da recente seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida que abrange municípios com menos de 50 mil habitantes.
A análise do Ipea salienta também que a inserção urbana de empreendimentos pode apresentar características contrastantes no programa, de acordo com o porte do município. Menciona que as seleções de imóveis podem se dar de maneira dispersa na área urbana, com prováveis reflexos nas condições de urbanização existentes. Os técnicos acreditam, porém, que em caso de localização periférica, com menor impacto sobre a mobilidade das famílias, é provável que constituam enclaves habitacionais com características distintas, que podem contribuir para estigmatizar os conjuntos habitacionais e seus moradores.
De acordo com o comunicado do Ipea, a extensão do programa para municípios de menos de 50 mil habitantes pode aumentar o interesse de construtoras, associadas a instituições financeiras e agentes do Sistema Financeiro de Habitação dado o baixo risco envolvido na produção de imóveis para financiamentos com subsídio habitacional. Além disso, eventual inadimplência será coberta por fundo garantidor.
Mas, ainda que o poder público apresente propostas de participação no programa, podendo incluir projetos urbanísticos e de arquitetura, o comunicado destaca ser mais provável que os reais responsáveis pela elaboração dos projetos sejam agentes ou instituições financeiras, verdadeiros interessados nas vantagens econômicas do programa. Admite, porém, a participação dos governos estaduais na definição de demandas de cunho social a serem atendidas.
