Mudança na poupança pode reduzir crédito imobiliário, dizem consultores

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

A mudança na correção da poupança, anunciada nesta quinta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode reduzir os recursos disponíveis para financiamentos imobiliários com base na poupança, segundo especialistas ouvidos pelo G1.

Isso pode ocorrer porque os recursos da poupança, junto com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma das principais fontes de recursos para o financiamento da compra de imóveis, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). E, desde 2010, o crescimento dos pedidos de financiamentos é maior que o do dinheiro disponível, segundo o Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários (Ibei).

Nesta quinta, o governo anunciou que a remumeração da caderneta de poupança passará a ser atrelada aos juros básicos da economia brasileira. A decisão foi de que a poupança passe a render 70% da taxa Selic, que é fixada a cada 45 dias pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, mais a variação da Taxa Referencial (TR). A regra vale a partir desta sexta-feira (4), mas será aplicada somente quando os juros básicos recuarem para 8,5% ao ano, ou abaixo disso. A aplicação continuará isenta do Imposto de Renda (IR).

Migração

Com a mudança no rendimento da poupança, os recursos da caderneta podem migrar para outras aplicações e reduzir a oferta de crédito para financiar imóveis. O resultado pode ser a elevação dos custos ou a dificuldade para se obter financimentos.

“Uma saída de recursos da poupança pode agravar ainda mais a capacidade de ela atender a demanda crescente por crédito imobiliário devido a ausência de recursos disponíveis para futuros financiamentos imobiliários através do SFH”, diz o presidente do Ibei, Fernando Augusto Cardoso de Magalhães.

“Esperamos uma migração dos investimentos da poupança para fundos de investimento, ainda mais com a redução da Selic que é esperada para os próximos meses, é isso que o governo quer com a mduança na poupança e com isso deve haver menos recursos disponíveis para o financiamento habitacional”, afirma a técnica da Proteste, Veronia Tostes.

“Hoje 65% dos recursos da caderneta da poupança são destinados para o mercado imobiliário e vai continuar assim”, disse Mantega no anúncio da medida. “Os bancos querem atrair clientes e para isso eles têm de reduzir as taxas.”

Outras formas de financiamento

Com a redução do dinheiro disponível, as instituições vêm buscando outras formas de captar recursos para os financiamentos para responder à demanda acima da capacidade da popuçanda e do FGTS. O presidente do Ibei destaca os títulos de securitização como os certificados de recebíveis imobiliários (CRI), os fundos de investimento imobiliário (FII) e as cédulas de crédito imobiliário.

Para o gerente geral do Instituto Nacional de Investidores, Mauro Calil, o impacto será pequeno por conta dessa busca de alternativas por parte das instituições. “Outras forma de captação estão tomando o lugar da caderneta como fonte de crédito”, afirma.

Sem impacto na correção

Não se utiliza o índice da poupança para correção de saldo devedor ou prestações. A correção dos financiamentos imobiliários é com base nos juros definidos em cada contrato, que varia de acordo os bancos.

Documentos da CPI ficarão em sala com câmeras para evitar vazamentos

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o envolvimento de políticos e empresários com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira serão monitorados por câmeras de segurança no momento em que acessarem os documentos sigilosos da investigação. O objetivo é evitar o vazamento de inquéritos protegidos por segredo de Justiça e dados reservados que devem embasar os trabalhos.

Para isso, uma sala no subsolo do plenário onde funciona a CPI foi adaptada: além das câmeras, o recinto terá a entrada vigiada por policiais do Senado e só poderá ser acessado pelos 32 integrantes da comissão. O procedimento foi anunciado na noite desta quinta-feira (3) pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em entrevista à imprensa.

“Teve CPI aqui que leu documentos secretos. Teve CPI com diferentes formas, e esta queremos que seja um modelo de CPI”, justificou o senador.

Para entrar na sala, o parlamentar terá de deixar equipamentos eletrônicos do lado de fora. Vital do Rêgo disse que ainda estuda o uso de detectores de metal. Dentro da sala, três computadores estarão disponíveis para o acesso ao inquérito.

“O parlamentar vai chegar lá, se identificar, assinar um termo de compromisso e vai no computador. Ele vai ter disponível papel e caneta, mas não vai tirar nada de lá. Ele vai poder ver e ouvir, mas ele não pode tirar o material de lá que é segredo de Justiça”, disse o presidente da CPI.

A sala ficará aberta de segunda a sexta, entre 8h e 22h. Segundo o presidente da comissão, não haverá um tempo mínimo para que os parlamentares possam ficar na sala. Como serão apenas três computadores, uma lista de inscrições deve ser elaborada a partir de segunda-feira (7).

As mudanças na sala foram feitas com o apoio da Secretaria Geral do Senado e da Polícia Legislativa. Técnicos do Serviço de Processamento de Dados do Senado estão trabalhando no local, a fim de proporcionar o acesso ao inquérito por meio dos computadores disponíveis. Assessores dos parlamentares não poderão entrar na sala, que terá segurança 24 horas por dia.Na semana que vem, os parlamentares terão acesso ao inquérito que investiga as relações do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o bicheiro. A CPI também já pediu cópias dos inquéritos sobre Cachoeira abertos no Supremo Tribunal Federal, na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal.

Segundo Vital, o custo do procedimento de segurança ainda não foi finalizado. “Tivemos de remodelar a sala. Fizemos uma reforma física, dotamos de três boxes que serão inaugurados na segunda-feira, quando começa o acesso ao inquérito”, disse Vital.

Quebra de sigilo

O presidente da CPI informou ainda que nesta sexta-feira (4) será encaminhado ao Banco Central o requerimento aprovado pela CPI que pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira, preso em fevereiro sob acusação de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.

“Encaminhamos amanhã [sexta] o pedido de quebra do sigilo. Acho que é rápida [ a liberação]. Tenho absoluta certeza que será de forma rápida”, disse.

A CPI pede que sejam abertos dados sigilosos dos últimos 10 anos, período que vai além das investigações já realizadas pelas operações Vegas e Monte Carlo (iniciadas em 2009 e 2011, respectivamente), que motivaram a criação da CPI e já haviam acessado informações sigilosas do bicheiro.

Supremo confirma constitucionalidade do Prouni

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.

A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.

O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.

O presidente do tribunal relembrou o alcance do programa como uma vantagem, ao permitir o acesso mais amplo a um direito básico. “Ele tem o mérito de atender a essa necessidade coletivamente sentida chamada educação, que é o primeiro dos direitos sociais listados pela Constituição, com absoluta procedência”, afirmou Ayres Britto.Sobre a possibilidade de que as regras desrespeitem o princípio da isonomia, da igualdade entre os estudantes, o ministro foi taxativo. “A lei atacada não ofende o princípio da isonomia, ao contrário, busca timidamente efetivá-lo”. Para o ministro, a lei também não afeta a autonomia universitária, já que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar de forma contrária ao programa. Ele questionou a opção pelo governo de criar o programa com a utilização de uma medida provisória. “Se a política das bolsas se mostrou sadia já seria sadia anteriormente. Eu tenho a MP como algo de exceção, excepcionalíssimo”, afirmou.

O ministro também alegou que, por se tratar de questão tributária, o programa deveria ter sido enviado na forma de um projeto de lei complementar, e não como foi feito. E criticou o mérito do Prouni, que considerou “cumprimentar com o chapéu alheio” ao utilizar vagas do setor privado ao invés de expandir as vagas do setor público. “Se pudesse votar pelo politicamente correto, eu endossaria o Prouni, mas não posso. A capa me obriga a votar segundo os ditames constitucionais”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes, que votou de forma favorável ao programa, fez duras críticas ao sistema educacional brasileiro. Mendes disse que os estudantes cotistas sofrem preconceito nas universidades, citou dados de baixa participação de jovens de baixa renda no ensino superior e disse que o problema é de gestão.

“Aqui nós estamos em um patamar vergonhoso na América Latina, a despeito do discurso que se faça. A nossa situação é constrangedora”, afirmou.

O quórum do STF não estava completo. A ministra Cármen Lúcia se declarou impedida de participar do julgamento, e os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

Reserva de vagas

A lei determina que os beneficiários do Prouni devem ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte dessas bolsas deve ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e meio para a bolsa integral e três salários para a bolsa parcial.

Na última semana, o Supremo validou a política de cotas raciais em universidades públicas. O tribunal decidiu que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.

A decisão foi tomada em uma análise da validade da política de cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número anual de vagas para índios independentemente de vestibular.

Prouni

O Prouni foi criado pelo governo em 2004 e entrou em vigor em janeiro de 2005. Desde então, concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Em contrapartida, as instituições que aderem ao programa recebem isenção de alguns tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de PIS e Cofins.

Segundo o Ministério da Educação, o Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2011, 919 mil estudantes, 67% com bolsas integrais.

Espanha registra leve queda do desemprego

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

-O número de espanhóis desempregados registrou leve queda de 0,14% em abril, a 4,74 milhões de pessoas, um número que representa um leve respiro ao país, que em março bateu um recorde histórico do índice de desemprego em um cenário de recessão, anunciou o ministério do Trabalho.

O leve recuo encerra oito meses consecutivos de alta do desemprego na Espanha, onde a taxa de pessoas sem trabalho é 24,44% da população ativa, segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Feirão da Caixa começa nesta sexta em cinco capitais

por master | 04/05/12 | Ultimas Notícias

A Caixa Econômica Federal (CEF) estreia nesta sexta-feira (4), na abertura do 8º Feirão da Casa Própria, as novas taxas reduzidas de juros para o financiamento imobiliário anunciadas na semana passada.

O Feirão da Caixa será aberto nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília, e vai até domingo (6).

Até 10 de junho, outras seis capitais, além das cidades de Campinas (SP) e Uberlândia (MG) também terão edições da feira (veja calendário abaixo)

Segundo a CEF, serão oferecidos mais de 430 mil imóveis, entre novos, usados e na planta. No Rio de Janeiro, serão mais de 46 mil imóveis oferecidos no Riocentro, sendo 29.087 na planta e 4.172 novos prontos, além de quase 13 mil usados.

Juros reduzidos

Junto com o feirão, entram em vigor nesta sexta as novas taxas reduzidas de financiamento imobiliário anunciadas pelo banco na semana passada. De acordo com a Caixa, para os imóveis de até R$ 500 mil, os juros passam de 10% ao ano para 9% ao ano. Se o interessado se tornar cliente do banco, com conta salário, a taxa cai para 7,9% ao ano. O financiamento, neste caso, é de no máximo R$ 450 mil e dentro das condições de SFH.

Para imóveis com valor superior a 500 mil, ou seja, fora do SFH, a taxa de juros vai cair de 11% ao ano para 10% ao ano, informa a Caixa. Se tiver conta salário no banco, a taxa cai ainda mais, para 9% ao ano.

Já para um cliente que tenha relacionamento com o banco e financie um imóvel de R$ 170 mil, nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a taxa de juros cai dos atuais 8,4% ao ano para 7,9% ao ano. Se a pessoa também for cotista do FGTS, os juros caem para 7,4% ao ano, inclusive para financiamentos dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa de renda acima de R$ 3.100.

Na modalidade carta de crédito FGTS, voltada para a baixa renda, que não teve sua taxa alterada, os juros podem chegar a 4,6%.

Como fazer

A CEF informa que quem quiser sair do feirão já com o imóvel próprio precisa levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Além dos feirões, é possível obter informações nas agências da Caixa ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente do banco, pelo telefone 0800-726-0101.