por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
O Grupo de Trabalho Câmara Negociação Desenvolvimento Econômico e Social, criado para buscar consenso em propostas que interessam a trabalhadores e empresários, se reúne nesta terça-feira (24) para analisar o projeto que acaba com o fator previdenciário (PL3299/08). Serão discutidos os pareceres dos dois relatores: deputado Assis Melo (PCdoB-RS), cujo texto representa a opinião dos trabalhadores, e deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que reuniu as sugestões dos empresários. A reunião será às 15 horas, no Plenário 15.
O objetivo do grupo é, a partir dos dois relatórios, buscar um texto único a ser apresentado no Plenário, quando o PL 3299/08 for analisado. No mês passado, em audiência na Câmara, o governo admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.
O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Íntegra da proposta:
Da Redação/DC
por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
Projeto segue hoje para segunda votação no plenário; Texto já prevê mesmo aumento para 2013
Em regime de urgência, o projeto governamental que reajusta o salário mínimo regional do Paraná em 10,32% foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início da tarde de ontem, na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná. E em sessão extraordinária realizada horas depois, ele foi aprovado também em plenário, em primeira discussão, quando se discute a constitucionalidade da matéria. Hoje, o projeto volta à votação, para a segunda discussão.
A pressa é necessária para que o governador Beto Richa (PSDB) sancione o aumento no salário no próximo dia 1º, feriado do Dia do Trabalho, como ocorre tradicionalmente no Paraná. Atingindo 900 mil trabalhadores, o novo mínimo regional deve variar entre R$ 781,88 e R$ 902,17, entre as cinco faixas salariais divididas por grupo ocupacional. O índice de 10,32% é composto de aumento real de 5,1% e outros 4,97% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A novidade no projeto que fixa o mínimo regional, encaminhado anualmente para análise e aprovação dos deputados estaduais, é que este ano o texto já calcula o percentual de aumento real para o ano que vem, de outros 5,1%. Dessa forma, em 2013 bastaria calcular o índice de inflação do período para se somar a este índice, sem a necessidade de aprovação de um novo projeto de lei.
Essa fórmula não tem agradado a classe de industriais e empresários paranaenses. Sem obter sucesso em reunião com o governador na semana passada, durante a qual criticaram o aumento salarial (sob o argumento de que um valor mais alto pode provocar desemprego), o grupo do G8 – que agrega os oito maiores representantes das classes patronais – procurou ontem o líder do governo na AL, deputado Ademar Traiano (PSDB), para pedir alteração na mensagem salarial, retirando qualquer condição preestabelecida para o reajuste do ano que vem. ”Eles pretendem que se deixe isso para uma discussão posterior”, contou Traiano. Possíveis emendas ao projeto podem ser apresentadas hoje, durante a segunda votação. Da parte do governo, já foi sinalizado que é difícil que haja mudanças.
Na opinião do Executivo, o aumento do mínimo não terá impactos negativos aos empresários. Segundo dados do secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, a economia paranaense tem demonstrado mais vitalidade do que a nacional.
Servidores estaduais
Nas próximas semanas, o governo promete encaminhar mensagem sobre o reajuste no salário dos servidores públicos estaduais. O pagamento, em parcela única, deve ser pago em junho. A recomposição obedece a variação da inflação acumulada em 12 meses, de 4,66%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), que é o parâmetro oficial utilizado para estabelecer os aumentos do funcionalismo estadual.
por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
Atuais e ex-vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, que exerceram o mandato durante o ano de 2004, podem ter que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 80 mil cada um. A proposição é do Ministério Público (MP) do Paraná, que pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os parlamentares da época, para que se devolvam os recursos recebidos indevidamente naquele período, por causa de um reajuste no salário dos vereadores. Naquela ocasião havia sido aprovado um aumento no salário de mais de 53%, o que tempos depois foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado.
Ontem, um oficial da Promotoria do Patrimônio Público de Curitiba foi até a Câmara de Curitiba para entregar a notificação aos parlamentares que continuam na Casa desde então. Entre os vereadores de 2004 que continuam no Legislativo municipal estão Jair Cezar (PSDB), Jairo Marcelino (PDT), Celso Torquato (PSD), João Claudio Derosso (PSDB), Paulo Frote (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Sabino Picolo (DEM). A mesma notificação será entregue a ex-vereadores, que hoje ocupam outras funções públicas, além daqueles que já estão afastados da administração pública. O MP não divulgou quantos são os vereadores que, ao total, serão notificados para o TAC.
Depois de intimados, se os vereadores optarem por não assinarem o TAC, a Promotoria do Patrimônio Público da capital estuda entrar com uma ação judicial para reaver os valores pagos irregularmente aos parlamentares da capital.
por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
Cerca de 14 mil pessoas, segundo o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) do Paraná, foram buscar uma oportunidade no Mega Feirão de Empregos da Construção Civil realizado no último sábado na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) do Jardim Botânico, em Curitiba.
Levantamentos prévios feitos por duas empresas participantes mostram, no entanto, que pouca gente procurou as vagas de pedreiro e servente de pedreiro. A maioria estava interessas nos postos de trabalho da área administrativa ou de nível superior.
Só na MRV Construções, 2.300 pessoas deixaram seus currículos ou preencheram cadastros. O problema é que apenas 20% deste total, cerca de 460 pessoas, buscavam colocação como operário, mas 90% das 1.730 vagas abertas pela empresa, ou seja, mais de 1.500, eram para este público. .
A analista de Recursos Humanos da MRV, Cinara Neitzke, avaliou o feirão como ”positivo”, mas lamentou o fato de ainda estar distante de preencher as lacunas existentes nos canteiros de obra. Ela queixou-se também da falta de instrução e de escolaridade de quem procurou os empregos da área administrativa. ”São pessoas que trabalham em outras funções, em salões de beleza e em restaurantes”, ressalta.
Por outro lado, Cinara diz que conseguiu recolher bons currículos, inclusive de engenheiros e técnicos de segurança. Os salários para as 1.730 vagas, de acordo com ela, variam de R$ 803 a R$ 8 mil. ”Já estamos chamando as pessoas para entrevista”, conta.
Com a Dória Construções ocorreu o mesmo problema. Das 54 vagas ofertadas no feirão, 50 era para operários. ”Mas ninguém nos procurou para trabalhar nesta função. A mão de obra está muito complicada nesta área”, declara a gerente de Recursos Humanos, Andreia Martins.
Até ontem à tarde, ela ainda não sabia quantos currículos e cadastros havia levado do feirão. ”Mas acho que passou de mil”, afirma. Andreia tem certeza que irá conseguir preencher as quatro vagas para secretária, recepcionista, comprador e zeladora. ”Mas o problema maior é que o canteiro de obra continua descoberto”, ressalta. Os salários vão de R$ 850 a R$ 1.600, este último para pedreiro e carpinteiro.
O Mega Feirão foi realizado pelo Sinduscon-PR pelo Sistema Fiep, com apoio da Prefeitura de Curitiba. A promoção foi da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Emprego.
por master | 24/04/12 | Ultimas Notícias
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) buscará medidas judiciais para o encerramento da greve de trabalhadores nas obras da usina hidrelétrica iniciada nesta segunda-feira, informou por meio de nota.
A greve foi iniciada diante do não atendimento por parte do consórcio em relação às revindicações dos trabalhadores sobre a redução do tempo entre os recessos para visitar as famílias (baixada) e o aumento do vale alimentação de 95 reais para cerca de 300 reais.
O CCBM informa que as reivindicações ocorreram fora da data-base da categoria, “e em plena vigência de Acordo Coletivo de Trabalho válido até outubro de 2012”.
O Consórcio acrescentou que segue “aberto ao diálogo com seus trabalhadores”.
Cerca de 7 mil contratados trabalham atualmente nas cinco frente de obras da usina, além de outros 2 mil terceirizados, informou o CCBM, acrescentando que ainda não é possível confirmar quantos aderiram à greve.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sintrapav) organizou ainda um bloqueio no travessão 27 da Transamazônica, segundo informou o diretor Roginel Gobbo, à Reuters. O local permite o acesso às unidades de obra Sítio Pimental e Canais e Diques.
“Os ônibus dos trabalhadores de serviços essenciais foram liberados”, disse Gobbo sobre os operários que atuam na manutenção de serviços básicos na usina, que seriam cerca de 800.
Os trabalhadores da usina haviam iniciado a paralisação no final de março, mas aceitaram retomar as atividades para que a pauta de reivindicações fosse avaliada pelo Consórcio Construtor.
Na semana passada, após não acordarem sobre todos os temas, o Sintrapav notificou os empreededores sobre o início da greve.
A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira (PA), e terá pouco mais de 11 mil megawatts (MW) de potência instalada quando estiver concluída. A entrada em operação está prevista para 2015.
A empresa Norte Energia é responsável pela usina e tem entre os acionistas Eletrobras, Cemig e Light, além de Neonergia, Petros, Funcef, entre outras.
