por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
Cerca de 70% dos eleitores franceses compareceram às urnas neste domingo para as eleições presidenciais, marcadas por uma forte preocupação com a crise na zona do euro e com o desemprego provocado por ela.
O presidente de centro-direita Nicolas Sarkozy busca a reeleição, sob o slogan de que só ele é capaz de preservar a “França forte”.
Sarkozy e Hollande são os favoritos para passar ao segundo turno, mas há no total dez candidatos. Se nenhum obtiver mais de 50% dos votos neste domingo, haverá a segunda votação, em 6 de maio.Mas ele disputará voto a voto com o socialista François Hollande, que diz que “é a vez de a esquerda governar”.
Os primeiros resultados devem começar a ser divulgados após o fechamento das últimas urnas, às 18h GMT (15h em Brasília).
‘Buy European’
Sarkozy, que ocupa a Presidência desde 2007, prometeu reduzir o grande deficit orçamentário francês e combater a evasão fiscal.
Ele também defende um ato chamado “Buy European” (“compre produtos europeus”) para contratos públicos e ameaçou tirar a França da zona migratória comum europeia, alegando que alguns países-membros não têm feito o bastante para conter a imigração de não-europeus.
Já Hollande prometeu aumentar impostos sobre grandes corporações e pessoas que ganham mais de 1 milhão de euros por ano.
Também defendeu um aumento no salário mínimo, a contratação de mais 60 mil professores e a redução na idade para aposentadoria de alguns trabalhadores, de 62 a 60.
Se eleito, Hollande será o primeiro presidente esquerdista da França desde François Mitterrand, que cumpriu dois mandatos entre 1981 e 1995.
Nesse caso, Sarkozy seria o primeiro presidente a não vencer um segundo mandato desde Valery Giscard d’Estaing, em 1981.
Frustrações
Salários, pensões, impostos e desemprego são apontados como as principais preocupações dos eleitores franceses na atual votação.
E, na opinião de parte dos cidadãos, os candidatos falharam em apresentar soluções concretas para esses problemas, numa campanha de pouco brilho.
As frustrações com o estilo mais exibicionista de Sarkozy e com a imagem apagada de Hollande também favoreceram o crescimento de candidatos radicais.
Marine Le Pen, de extrema direita, deu fôlego à plataforma anti-imigração de seu partido, a Frente Nacional.
No outro lado do espectro político, Jean-Luc Melenchon, apoiado pelo Partido Comunista, ganhou adeptos entre os eleitores de extrema esquerda.
O centrista François Bayrou se postula pela terceira vez. Em 2007, ele ficou em terceiro lugar, com quase 19% dos votos.
A atual eleição presidencial já foi realizada no sábado nos territórios ultramarinos franceses. E, daqui a dois meses, os eleitores franceses voltam às urnas para as eleições legislativas.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
“Essa parceria do governo com as empresas e as universidades vai ajudar o país a dar um salto “
O programa Ciência sem Fronteiras vai selecionar até o fim deste ano 20 mil estudantes para estudar parte dos cursos de graduação, doutorado ou pós-doutorado fora do país. O programa está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de abril, para bolsas no Canadá, na Bélgica, em Portugal, na Espanha, entre outros países. A meta do programa é selecionar 101 mil estudantes bolsistas até 2014.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para o Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E um bom-dia para você também, ouvinte!
Apresentador: Presidenta, hoje eu queria conversar sobre um programa que tem tido muita importância na agenda da senhora, aqui no Brasil e nas suas viagens ao exterior, é o Ciência sem Fronteiras.
Presidenta: É verdade, Luciano, esse é um dos programas mais importante do meu governo! O Brasil, com o Ciência sem Fronteiras, vai levar os melhores estudantes para estudar nas melhores universidades do mundo. Eles, Luciano, vão ter contato com o que há de mais avançado em ciência e tecnologia. Os cursos que escolhemos são nas áreas de ciências exatas – física, química, matemática, biologia – nas áreas de ciências médicas, nas da ciência da computação e em todas as áreas de engenharia. Quando esses estudantes voltarem, Luciano, eles vão trazer conhecimento para aplicar aqui no Brasil e vão ajudar a nossa indústria, o governo a fazer tecnologias novas e a provocar processos de inovação dentro das empresas. Nós temos já quase 3.700 estudantes já no exterior iniciando seus cursos. No final de abril, vamos selecionar 10.300 bolsistas; e, em junho, mais 6 mil bolsistas. Assim, Luciano, nesse ano, o total de bolsistas selecionados chegará a 20 mil.
Apresentador: Quem está sonhando em estudar fora do Brasil ainda pode se inscrever no Ciência sem Fronteiras?
Presidenta: Pode sim, Luciano. O programa está, hoje, com inscrições abertas até a próxima segunda-feira, dia 30 de abril. Neste edital, os estudantes poderão se inscrever para cursos no Canadá, na Bélgica, na Holanda, em Portugal e na Espanha, entre outros países. Faremos também uma nova chamada em junho e outras em 2013 e 2014. Nossa meta, Luciano, é levar 101 mil estudantes para o exterior.
Apresentador: A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, o MIT, que a senhora visitou nos Estados Unidos, eles também vão abrir vagas para o Ciência sem Fronteiras?
Presidenta: Ah, vão sim, Luciano. Quando me encontrei com a reitora de Harvard, ela elogiou a oportunidade que o Brasil está dando aos seus estudantes. Harvard, Luciano, é uma das melhores universidades do mundo, onde estudaram dezenas de pesquisadores que ganharam prêmios Nobel em diversas áreas do conhecimento. Harvard vai abrir vagas para bolsistas do Ciência sem Fronteiras nas áreas de engenharia, medicina, saúde pública e ciências aplicadas. O MIT está participando também de um amplo intercâmbio com o ITA, o nosso Instituto Tecnológico da Aeronáutica, e vai receber também nossos estudantes de pós-graduação.
Apresentador: Para chegar a essas universidades no exterior é preciso estudar muito, não é, presidenta?
Presidenta: É preciso muito estudo, muita dedicação, tem que estudar todos os dias e tem que estudar muitas horas. Primeiro, os estudantes passam pela seleção que fazemos aqui no Brasil. Para isso é preciso ter feito mais de 600 pontos no Enem, a premiação em olimpíadas do conhecimento também conta. Além disso, precisam ter notas muito boas para serem aceitos nessas universidades, que fazem outro rigoroso processo de seleção. É muito importante lembrar, Luciano, que o critério de escolha do Ciência sem Fronteiras é o do mérito, que leva em conta o desempenho e o esforço do estudante. Com isso, estamos abrindo oportunidade a todos, inclusive para aqueles alunos de famílias pobres e que jamais conseguiriam pagar os custos de estudar no exterior.
Apresentador: Também é preciso saber falar inglês ou a língua do país onde o aluno está indo estudar, presidenta?
Presidenta: Precisa, sim. Por isso, nossas universidades vão oferecer cursos intensivos de línguas durante as férias. Mas o que é muito importante, Luciano, é que quem for selecionado para o Ciência sem Fronteiras terá ainda a chance de aperfeiçoar o idioma em cursos no país onde será bolsista. Todo mundo sabe, Luciano, que cursos de imersão no país estrangeiro é a forma mais eficiente de aprendizado da língua. O governo pagará seis meses de curso, no mínimo, para todos os estudantes que passarem no Ciência sem Fronteiras.
Apresentador: Presidenta, as empresas também estão investindo no Ciência sem Fronteias?
Presidenta: Estão sim, Luciano. Os empresários estão percebendo a importância do Ciência sem Fronteiras e se transformaram em grandes parceiros do governo neste programa. Das 101 mil bolsas para os jovens estudarem no exterior até 2014, 26 mil serão oferecidas pelas empresas brasileiras. Isso porque elas sabem como uma experiência internacional como um curso no exterior pode ser importante para os seus futuros profissionais e para o futuro do Brasil. Essa parceria do governo com as empresas e as universidades vai ajudar o país a dar um salto no rumo de maior produtividade, maior modernização e, portanto, Luciano, aplicando conhecimento à nossa atividade industrial, à nossa prestação de serviço, à nossa agricultura.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada pela companhia, Luciano. E uma boa semana aos nossos ouvintes.
Apresentador: Obrigado, presidenta. Quem quiser mais informações sobre o programa pode entrar no site: www.cienciasemfronteiras.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal está perto de decidir sobre um tema que tem relação direta com muitos aposentados hoje no Brasil: a desaposentação, ou seja, a tese de que se pessoa voltou a trabalhar (e a contribuir), depois de se aposentar, pode renunciar ao benefício para receber outro que incorpore a contribuição nesse período posterior.
O STF reconheceu, em dezembro, que a questão gera grande repercussão no País, e deve, em breve, bater o martelo sobre a questão. Há a expectativa de que, com a mudança na presidência do órgão máximo do Judiciário, que ocorreu na semana passada – com o ministro Carlos Ayres Britto assumindo o comando no lugar do ministro Cezar Peluso -, saia agora a definição sobre o assunto e também se o segurado, ao renunciar ao benefício por outro mais vantajoso, terá ou não de devolver o que já recebeu do INSS. “Essa, inclusive, é a grande discussão no STF. Isso porque há juízes que entendem que deve haver a devolução, enquanto outros acham que não, porque foi recebida de boa-fé e por ser verba alimentar”, explica o advogado Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray Brugioni Advogados e integrante da Comissão de Seguridade da OAB de São Paulo.
A expectativa em relação a essa definição aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, enviada para apreciação do Congresso. No texto, a Previdência Social calcula que será necessário rever 480 mil aposentadorias, com impacto de R$ 49,1 bilhões, se a tese da desaposentação for acatada. Agostinho, no entanto, diz que não se pode falar em desequilíbrio financeiro. “Não tem de se falar em gasto, porque já foi contribuído (pelas pessoas)”.
Enquanto o Supremo não toma decisão sobre o tema, diversos tribunais já vêm dando ganho de causa aos aposentados. É o caso de vitórias obtidas pelo escritório G Carvalho, na Capital, que alcançou, neste ano, 219 decisões favoráveis do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que abarca a Grande São Paulo. Em boa parte desses casos, o beneficiário não teve devolver valores pagos pelo INSS.
No entanto, nem sempre isso ocorre. Há casos em que essas instâncias aceitam a renúncia do benefício anterior, mas determinam a sua devolução. Então é preciso apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem tido entendimento de que o segurado não precisa devolver nada, por se trata de verba alimentar.
A trajetória, até a obtenção do ganho de causa, costuma levar cerca de um ano e meio.
É preciso recorrer a especialista para calcular se vale a pena
Para ir em busca da desaposentação, a pessoa precisa procurar advogado especialista, que fará os cálculos para ver se compensa renunciar ao benefício atual por outro. “É preciso identificar se vale a pena, e só fazer a desaposentação se for para cima (para um valor maior)”, diz a advogada previdenciária Melissa Tonin, do escritório Freitas e Tonin, de Santo André.
O novo valor vai variar de acordo com o tempo e o montante da contribuição, afirma a advogada Adriana Stoco, da G Carvalho Advogados. “Teve gente que recebeu até 100% mais”, diz.
Mellisa cita ainda que se pode fazer o pedido no INSS, antes de buscar a via judicial. “Não conheço nenhum caso em que o INSS tenha acatado administrativamente, mas alguns advogados fazem isso, porque, a partir do indeferimento, começa a contar o tempo. É uma questão de receber valores atrasados”, afirma. O tempo pode começar a contar também quando o INSS é citado no processo.
Além da opção por procurar escritório de advocacia, quem quiser pode também buscar a Associação dos Aposentados do Grande ABC para entrar com ação de desaposentação, desde que se filie à entidade.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
Faltando pouco mais de cinco meses para as eleições de outubro, o cenário da disputa pela prefeitura de Curitiba está praticamente definido, pelo menos em relação aos candidatos com maiores chances na corrida sucessória na Capital. Líderes das pesquisas de intenção de voto, o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT), o deputado federal Ratinho Júnior (PSC) e o atual prefeito Luciano Ducci (PSB) devem intensificar, a partir de agora, a disputa por apoio para as alianças que serão fechadas até junho, quando acontecem as convenções partidárias.
Fruet viverá uma semana decisiva. Na sexta-feira e no sábado, acontece o encontro municipal do PT no qual 300 delegados vão definir se o partido vai apoiá-lo, ou lançará candidato próprio. O grupo pró-aliança, que inclui a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, elegeu 171 delegados, contra 129 da ala que defende a candidatura própria. Disputam a indicação de candidato petista, o deputado federal Dr Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri.
Caso o encontro confirme a vitória da ala pró-aliança, o pré-candidato do PDT garante tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, e apoio político para suas pretensões. Fruet, porém, terá que enfrentar a missão de atrair o apoio de fato de quase metade dos petistas curitibanos, que preferiam a candidatura própria.
Na avaliação de lideranças da legenda, será difícil para ele conseguir o engajamento da base da militância do PT, diante do histórico político recente. O ex-deputado deixou o PSDB no ano passado, por falta de espaço para sua candidatura. E ficou conhecido nacionalmente com um dos principais líderes da oposição ao governo Lula por sua atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigação do escândalo do “mensalão”.
A participação do próprio ex-presidente, apontado nas pesquisas como a liderança de maior potencial de transferência de voto na Capital, na campanha de Fruet, é visto como dúvida. A interlocutores, Lula teria dito recentemente que só decidiria seu engajamento na candidatura do ex-opositor depois de conversar com ele sobre uma eventual “revisão” de sua postura sobre o governo petista e o caso do “mensalão”. Fruet, porém, tem dito que não mudou de posição nem pretende rever qualquer opinião sobre o caso, o que pode ser um empecilho para a aproximação com o PT.
Já Ratinho Júnior garantiu até agora apoios do PR e do PT do B, o que também lhe daria um tempo mínimo necessário na propaganda eleitoral de rádio e televisão para uma candidatura competitiva. O parlamentar do PSC negocia ainda a adesão do PV à sua chapa, oferecendo aos “verdes” a indicação de candidato a vice-prefeito.
O atual prefeito Luciano Ducci (PSB) também está na disputa pelo apoio do PV, mas ao invés da vice, ofereceu, por enquanto, espaço em uma eventual futura administração à legenda. Um dos desafios de Ducci será justamente definir o vice, que pode sair do PSDB do governador Beto Richa, ou de outro partido aliado, como o PP e o DEM.
Entre os tucanos, estão cotados os nomes do deputado federal Fernando Francischini, do deputado estadual Mauro Moraes, e o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone. Entre os demais partidos, os deputados estaduais Ney Leprevost (PP) e Osmar Bertoldi (DEM) completam a lista.
“Fogo amigo” – Ducci sonha ainda com o apoio formal do PMDB, que também pode ficar com a vice do atual prefeito. A principal dúvida do quadro de candidatos é sobre a sobrevivência ou não do ex-prefeito Rafael Greca (PMDB) na disputa. Greca foi lançado com o apoio do senador e presidente do PMDB curitibano, Roberto Requião, mas vem sofrendo pesados ataques por parte da bancada peemedebista na Assembleia Legislativa, que não esconde a intenção de levar a sigla para a chapa de Ducci.
Na semana passada, em encontro com o prefeito em Brasília, Requião reafirmou seu compromisso com Greca, mas deixou aberta a possibilidade de que Ducci negociasse com um acordo com o próprio pré-candidato. O gesto foi interpretado como um sinal de que o próprio Requião pode abandonar Greca.
Entre os partidos de maior expressão, o PPS lançou a pré-candidatura da vereadora Renata Bueno à prefeitura. Outras legendas que devem disputar com candidatos próprios são o PSTU, e o PSol.
por master | 23/04/12 | Ultimas Notícias
Em encontro com dirigentes do Fórum de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais, o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, informou que o Estado cumprirá a lei da data-base e anunciará aos servidores o reajuste salarial em 2012. Como aconteceu no ano passado, o reajuste será pago em parcela única, para todos os 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas, a exemplo do que ocorreu em 2011. Em anos anteriores o reajuste era escalonado e pago em datas diferenciadas entre as categorias.
Até o início de maio será encaminhada a mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa do tema. O projeto de lei estabelecerá o índice de reajuste a ser aplicado aos salários e gratificações pagos em junho. A recomposição obedece a variação da inflação acumulada em 12 meses. A taxa hoje é de 4,66%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o parâmetro oficial utilizado para estabelecer os aumentos do funcionalismo estadual.
Sebastiani explicou que por determinação do governador Beto Richa o Estado está fazendo um grande esforço para garantir o reajuste salarial a todas as categorias, sem deixar de observar o limite prudencial de dispêndio com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O teto de gastos é 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Esta é uma atitude muito positiva, que demonstra coerência do governo, porque valoriza os servidores pelos serviços públicos de qualidade que prestam à população, e trata com zelo e responsabilidade dos recursos da sociedade”, disse o secretário.
Ele afirmou que ao longo do atual período de gestão foi possível avançar em muitas questões relativas ao funcionalismo. “O diálogo permanente e a busca do entendimento com todos os setores são a marca desse governo, que mantém a porta aberta e oferece um canal direto com o servidor para que os avanços sejam conquistados em conjunto”, afirmou o secretário.
A diretora de Recursos Humanos da pasta, Solange Mattiello, que acompanhou a reunião com os representantes do Fórum, que reúne 13 sindicatos e associações de classe de servidores do Estado, informou que foram debatidos também questões como o pagamento de progressões por tempo de serviço de servidores do quadro próprio.
