por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
O recebimento do seguro-desemprego pelos trabalhadores desempregados, a partir da terceira vez dentro de um período de dez anos, poderá ser condicionado à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, que seja habilitado pelo Ministério da Educação.
A regra consta no decreto presidencial 7.721, publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (17), que regulamenta a lei 12.513 – que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o Ministério do Trabalho, a regra ainda não está em vigor, uma vez que ainda falta ser publicada uma regulamentação posterior. A carga mínima do curso será de 160 horas.
De acordo com o decreto presidencial, o cursos serão ofertados por meio da Bolsa-Formação Trabalhador, concedida no âmbito do Pronatec, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. O Ministério do Trabalho, que será responsável por orientar os trabalhadores aos cursos de formação, informou que não será cobrada nenhuma taxa.
Competirá ao Ministério da Educação ofertar vagas em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional no âmbito do Pronatec aos trabalhadores beneficiários do seguro-desemprego, considerando as vagas gratuitas disponíveis na rede de educação profissional e tecnológica, informou o governo.
De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado na hipótese de o trabalhador recusar a pré-matrícula no curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional ofertado. Também poderá perder o benefício caso não realize a matrícula efetiva na instituição de ensino, no prazo estabelecido; ou caso não compareça ao curso em que estiver matriculado.
Projeto-piloto
O Ministério do Trabalho informou ainda que um projeto-piloto começará a funcionar, na próxima segunda-feira (23), em João Pessoa e Campina Grande, ambos municípios da Paraíba. Nestes casos, porém, ainda não será obrigatória a participação nos cursos. Eles serão apenas “indicados” para os trabalhadores.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego tem por objetivo “prover assistência financeira temporária” a trabalhadores desempregados sem justa causa, e auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, provendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses.
O valor mínimo do seguro-desemprego é o salário mínimo, atualmente em R$ 622. Para se calcular o valor, é preciso aplicar um multiplicador ao salário médio dos três últimos meses trabalhados. Caso o trabalhador receba até R$ 1.026,77, o salário médio será multiplicado por 0.8 (80%). Se o salário for de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45, o que exceder a R$ 1.026,77 multiplica-se por 0.5 (50%), e soma-se R$ 821,41. Para salários acima de R$ 1.711,45, o valor da parcela será de R$ 1.163,76 invariavelmente.
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados na última segunda-feira (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público.
O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria.
“O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização – ou descumprimento – de direitos e condições de trabalho”, diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria.
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
Por Antônio Augusto de Queiroz*
No presidencialismo de coalizão, com base parlamentar “construída”, como no Brasil, os recursos de poder do presidente da República para evitar rebeliões ou dissidências nas votações de seu interesse no Congresso Nacional e a paralisia do governo são basicamente três: 1) compartilhar a gestão, 2) negociar o conteúdo da política pública, e 3) liberar recursos do orçamento.
Quando o governo, circunstancialmente, por motivos políticos, econômicos ou éticas suspende o emprego de um ou mais desses instrumentos de controle da base parlamentar, sempre haverá insatisfações que se manifestam, em geral, mediante recados, como o adiamento de votações, a convocação de autoridades, a rejeição de nomes indicados para ocupar cargos em órgãos de controle, entre outras formas de constranger ou pressionar para resolver pendências com os parlamentares e partidos.
Nesses momentos entram em campo os coordenadores políticos para contornar a situação, exigindo indicação de nome com outro perfil para o posto reservado ao partido, no primeiro caso; negociando o conteúdo da política pública, no segundo caso, e informando sobre a ausência de projeto para liberação de emenda, ou, a inadimplência do beneficiário do recurso, prefeitura ou entidade, ou, ainda, sobre contingenciamento de recursos, no terceiro caso.
Outros fatores também interferem na relação do governo com sua base e até com a oposição, particularmente a proximidade da eleição municipal, problemas na condução da coordenação política e a existência de pauta com matéria polêmica.
A proximidade do período eleitoral, mesmo em pleito local, deixa os partidos em pé de guerra, porque inevitavelmente haverá disputa entre partidos da oposição e da base e, sobretudo, entre estes. Além disto, um bom desempenho na eleição municipal é fundamental para as eleições gerais, quando estarão em disputa as vagas para a Câmara Federal, o Senado, os governos estaduais e, principalmente, para a Presidência da República.
A tendência de crescimento do PT e do PSB nas eleições municipais deste ano tem assustado os demais partidos, inclusive da própria base. A oposição perderá cadeiras nas câmaras de vereadores e prefeituras, assim como alguns partidos da base, fato que dificultará a montagem de palanque para 2014. Isso tem criado uma grande insegurança entre os partidos em face do risco de perder prefeituras e vagas nas câmaras de vereadores.
Os problemas de coordenação política, por força do desencontro entre a orientação palaciana e a condução da agenda no Congresso, levaram à troca das lideranças do governo na Câmara e no Senado, passando a impressão de descontrole.
A substituição, que busca maior sintonia entre o Palácio e suas lideranças no Congresso, foi apresentada como um rodízio, uma vez que os líderes que entraram pertencem aos mesmos partidos dos substituídos. No entanto, revela mais do que isso, pois a atuação das lideranças substituídas vinha, há tempos, sendo questionada internamente no governo.
Por fim, ainda existem temas na pauta de votação com elevado grau de complexidade, como do Código Florestal, que a bancada ruralista quer alterar contra a vontade do governo. A disputa entre ambientalistas e produtores rurais, no período que antecede a Rio+20, é nitroglicerina pura.
A oposição, depois do episódio Demóstenes Torres, ficou na defensiva, já que perdeu o discurso da moralidade. A presidente, por sua vez, tem merecido índices recordes de apoio popular e de avaliação positiva. E os partidos que estão insatisfeitos na base de apoio não dispõem de muitas alternativas com perspectivas de poder.
A situação, a despeito das dificuldades mencionadas, é pró-governo. Portanto, o que os veículos de comunicação convencionaram chamar de “crise” é, na verdade, o que se pode denominar de “tensão pré-eleitoral”, que vem acompanhada de insatisfação pontual na relação com o governo, porém sem maiores riscos de ruptura. Até o momento, nenhum ato de rebelião ou de insatisfação da base incidiu sobre tema central ou estrutural de interesse do governo no Congresso.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. Publicado originalmente na revista Teoria&Debate
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
Por Chris Taylor | Reuters, de Nova York
Annabel Adams já viu muita coisa em sua vida: os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, o estouro da bolha pontocom, a crise financeira, a Grande Recessão. Isso pode soar como a experiência de uma vida inteira, mas ela tem apenas 28 anos.
Se o ano em que você nasce é uma loteria genética, que joga você nas circunstâncias econômicas da ocasião, então não é exagero afirmar que as 70 milhões de pessoas da Geração Y – também conhecidas como “millenials”, as pessoas nascidas nos anos de 1980 e 1990 – não ganharam essa loteria. “Crescemos acreditando que teríamos todas das coisas que nossos pais tiveram: com uma faculdade, teríamos um emprego dos sonhos, seguro-saúde, plano de previdência, casa”, diz Adams, moradora de Long Beach, Califórnia, e gerente de relações públicas de uma empresa de alimentos saudáveis. “Agora, tudo é incerteza.”
Como resultado, Adams ‘engavetou’ muitas dessas expectativas. Ela mora na casa da mãe, não tem plano de previdência e está lutando para pagar um financiamento estudantil de US$ 20 mil. Embora ela goste de estar conseguindo um nicho como escritora especializada em saúde, a possibilidade de se tornar proprietária da casa própria parece distante.
Muito se comenta que os ‘millenials’ são uma geração privilegiada, que reclama o tempo todo das obrigações da vida adulta, enquanto ficam brincando com seus iPhones. Mas a vida tem sido dura para muitos deles. A dívida dos estudantes com o crédito estudantil ultrapassa hoje a casa de US$ 1 trilhão, com os recém-formados do ensino universitário carregando em média uma dívida de mais de US$ 25 mil. Os americanos com idades entre 20 e 24 anos enfrentam hoje uma taxa de desemprego de 13,2%, um aumento de 7,7% ante cinco anos atrás, segundo o Bureau of Labor Statistics.
Em 1984, as famílias encabeçadas por americanos com 65 anos ou mais tinham um patrimônio dez vezes maior que o dos americanos com 35 anos ou menos; em 2009, segundo o Pew Research Center, essa diferença aumentou para 47 vezes. “Temos agora cinco anos de uma situação econômica muito difícil e os adultos jovens têm sido os mais duramente atingidos”, diz Paul Taylor, vice-presidente executivo do Pew Research Center, que fez um amplo estudo sobre os problemas que a Geração Y está enfrentando. “Ela está tendo um grande efeito cascata na maneira como eles levam suas vidas. Todos os marcos clássicos da vida adulta – o casamento, os filhos, o estabelecimento e a compra da casa própria – estão acontecendo muito mais tarde.”
Mesmo assim, a Geração Y não é a primeira a amadurecer em tempos difíceis. Por exemplo, a recessão do começo dos anos 80 foi profunda e poderosa. Em 1980, a inflação subiu para 13,5% nos Estados Unidos, e em 1982 a taxa de juro sobre a hipotecas de 30 anos era de 15,5%, sem mencionar que o mercado imobiliário residencial encontrava-se em um impasse. Mesmo assim os “baby boomers”, que na época estavam na casa dos 20 anos, parecem ter acertado o passo financeiro.
A Geração Y certamente tem dificuldades pela frente, mas elas não são insuperáveis. “Tenho um ponto de vista contrário sobre a Geração Y e como a recessão está afetando suas possibilidades de carreira”, diz Amy Robinson, que trabalho como consultora para empresas que fazem parte da lista “Fortune 500”, em questões geracionais, como diretora do Interchange Group de Los Angeles. “Há em ação forças sociais e geracionais maiores que a recessão, e o fato das grandes companhias estarem tentando recrutar os melhores talentos desta geração prova meu ponto de vista.”
“Não estamos perdidos”, afirma Matt Grager, um assistente de comunicações da Give2Asia, uma organização não governamental de San Francisco. “É que o sistema em que fomos criados – estudar, ir para a universidade, conseguir um emprego, trabalhar por 40 anos – não é mais relevante. Em vez disso, depende de nós encontrar nosso próprio caminho para o sucesso. Quando você pensa desta maneira, as oportunidades são infinitas.”
É claro que nem todo mundo é empreendedor, e nem todo empreendedor vai fundar um Facebook. E se os anos de formação são amarrados por uma economia ruim, isso pode criar um eco financeiro que vai durar anos.
Pesquisa feita pela economista Lisa Khan da Yale School of Management observou os salários daqueles que tiveram o azar de entrar no mercado de trabalho durante a grave recessão do começo dos anos 1980. Suas constatações: os danos de longo prazo aos salários são bastante reais e às vezes podem perdurar por 15 anos ou até mais. Essa é a realidade de onde estamos. Mas ela não determina para onde a Geração Y vai.
Eis alguns vislumbres de céu azul nas nuvens que se juntaram sobre a Geração Y:
Duras lições financeiras foram logo aprendidas. Os membros da Geração Y absorveram preceitos financeiros importantes muito cedo – a importância de se viver de acordo com o orçamento, recusar-se a especular desenfreadamente com as economias de outra pessoa. Na verdade, segundo um estudo feito pelo banco on-line PerkStreet, a maioria dos especialistas financeiros acredita que a Geração Y está melhor preparada que a Geração X, ligeiramente mais velha, para enfrentar um futuro incerto.
As expectativas foram revistas. Se o tradicional sonho americano incluía uma bela casa nos subúrbios e temporadas em resorts de esqui, os americanos mais jovens estão percebendo que essas expectativas são irreais. Mais adultos jovens estão optando por viver com seus pais após a formatura na universidade – uma decisão que costumava ser um grande estigma social, mas que hoje é vista como financeiramente sábia. Os ‘millenials’ continuam otimistas com seu futuro financeiro – quase nove em cada grupo de dez, segundo o Pew Research Center -, apesar dos obstáculos significativos que eles já estão encontrando.
São nos colapsos históricos que fortunas são feitas. Você preferiria iniciar sua carreira de investimentos durante uma fase de boom do mercado ou uma fase de baixa? Um estudo da firma de investimentos T. Rowe Price constatou que a resposta é fácil: “Aqueles que começaram a investir sistematicamente em ações nos últimos “bear markets” [fases de baixa do mercado] estavam significativamente melhor decorridos 30 anos, do que os investidores que começaram a atuar nas fases de alta”.
Sim, a Geração Y teve que começar a vida útil em um período de volatilidade única. Mas o passado não determina o futuro. “Sabemos o começo da história”, diz Taylor, do Pew Research Center. “Mas ainda não sabemos qual será o fim da história. O percurso de vida da Geração Y ainda está para transcorrer.” (Tradução Mario Zamarian)
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
Por Letícia Arcoverde | Valor
SÃO PAULO – Na contramão da ideia comum de que os “baby boomers”, nascidos entre 1945 e 1964, iriam redefinir a noção de aposentadoria e continuar ativos mesmo após os 65 anos de idade, uma pesquisa da Met Life mostra que a maior parte dos profissionais dessa idade já está totalmente ou parcialmente aposentada.
Realizado nos Estados Unidos, o estudo entrevistou mais de mil pessoas em duas edições, em 2009 e 2012. De acordo com os dados, 59% dos primeiros “baby boomers” a completar 65 anos – idade de aposentadoria em que o profissional tem direito a todos os benefícios da previdência no país – estão ao menos parcialmente aposentados. Entre eles, 45% já abandonaram o emprego completamente e 14% trabalham meio período. De acordo com o estudo, a idade média de aposentadoria para os nascidos em 1946 é 59,7 para homens e 57,2 para mulheres.
Ainda assim, a crença de que a aposentadoria viria mais tarde para os membros da geração pós-II guerra também era compartilhada pelos próprios profissionais dessa idade. Metade (51%) dos aposentados diz que o fizeram mais cedo do que esperavam. Mas são poucos os que dizem ter se aposentado por questões de saúde. A maioria deles (85%) se diz saudável e afirma que só se considerará velho quando completar 79 anos. Quase todos (96%) dizem gostar de ter ao menos um pouco do tempo livre.
