por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
O índice de desemprego registrou uma leve queda, a 8,3%, no período de três meses concluído em fevereiro, com a primeira redução do número de pessoas sem trabalho no país desde maio de 2011.
A queda foi de 0,1% na comparação com o período novembro-janeiro, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas.
O número total de desempregados caiu 35.000 no período, a 2,65 milhões.
Entre os jovens com idades entre 16 e 24 anos, a faixa etária mais afetada, a redução foi de 9.000, com 1,03 milhão de desempregados.
Entre as mulheres, o desemprego aumentou a 1,14 milhão, o pior resultado em quase 25 anos.
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
O número de casas em início de construção nos Estados Unidos recuou 5,8% em março e ficou abaixo das projeções, de acordo com dados divulgados pelo Departamento de Comércio nesta terça-feira (17/4).
O indicador Housing Starts registrou 654 mil casas, quantidade inferior às estimativas do mercado (705 mil).
Em fevereiro, o indicador, que foi revisado, ficou em 694 mil moradias.
Também foi anunciado hoje o Building Permits referente ao mesmo período, que mostrou que o número de autorizações para construção de novas casas avançou 4,5%, para 747 mil, superando as estimativas dos analistas (710 mil permissões).
No mês anterior, o indicador revisado registrou 715 mil licenças.
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
Governo, trabalhadores e empresários formarão uma comissão para discutir a regulamentação do ponto eletrônico. A decisão foi anunciada na última quinta-feira (12), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho que exige o uso do registrador eletrônico de ponto (REP).
Na avaliação do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto que susta a portaria (PDS 593/10), é preciso garantir segurança jurídica.
– Se for possível dialogar, e eu vi aqui que todo mundo quer dialogar, eu espero. Agora, se não houver conversa, eu terei, naturalmente, de apresentar meu parecer e colocá-lo em votação – disse Paim.
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosângela Rassy, afirmou que o REP é necessário porque os sistemas de ponto eletrônico são passíveis de fraude, como se detecta em operações de fiscalização do Ministério do Trabalho.
Entretanto, para o representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Damião de Moraes, o ministério não deve normatizar com base em uma situação de exceção. Segundo ele, apenas 2% das ações trabalhistas reclamam de fraudes no ponto. Ele afirmou que as empresas vão ter de investir até R$ 6 bilhões para implantar o REP, custo que contraria a política do governo de desonerar a folha.
Já o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, afirmou que, apesar de as ações trabalhistas não questionarem especificamente os equipamentos de ponto, 80% delas dizem respeito a horas extras.
A representante do Ministério do Trabalho, Vera Albuquerque, disse que o ponto eletrônico tende a ser adotado por todas as empresas, em razão da facilidade tecnológica e da segurança jurídica.
Tramitação
O projeto susta os efeitos da Portaria 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP).
Já foi aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto está agora em discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde aguarda designação de relator.
por master | 18/04/12 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4219/01, do Senado, que torna gratuita em todo o País a primeira emissão da carteira de identidade (Registro Geral – RG). Atualmente, cada estado da Federação decide se cobra ou não a primeira via do documento.
O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), defendeu a constitucionalidade da proposta. Ele salientou que a Constituição não trata da gratuidade de expedição do RG e lembrou que o documento é elemento imprescindível ao exercício da cidadania. “A carteira dá identidade jurídica ao cidadão e, como já se declarou a constitucionalidade da gratuidade da certidão de nascimento para todos os brasileiros, essa matéria também é constitucional e jurídica”, argumentou.
O projeto seguirá agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.
Íntegra da proposta:
PL-4219/2001
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Oliveira
por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
Há alguns meses, uma moeda alternativa foi introduzida na cidade portuária de Volos, na Grécia.
A iniciativa resultou na criação de uma rede com mais de 800 integrantes, em uma comunidade que não estava mais conseguindo manter seu poder aquisitivo com bens cobrados em euros, devido à grave crise econômica que atinge o país.
O local onde o sistema funciona melhor é o mercado central da cidade. Em uma das barraquinhas de artesanato, a moradora Hara Soldatou compra um conjunto de velas decoradas. A transação é feita sem nenhuma moeda ou nota de euro.
“Eles me custaram apenas 24 TEM, que eu juntei ao dar aulas de ioga”, diz ela.
O TEM é a moeda alternativa de Volos. Com ela, é possível comprar praticamente qualquer coisa no mercado, como joias, comida, roupas e equipamentos elétricos.
Na prática, a moeda é baseada num sistema de trocas, onde pessoas que têm bens ou serviços a oferecer podem acumular crédito para usar em determinadas lojas e mercados.
A paridade do TEM é de quase um para um com o euro. Mas alguns comerciantes aceitam trocar seus bens diretamente por outros bens ou serviços, como no antigo sistema de escambo, anterior ao uso de moedas.
“Eu aceito receber aulas de idiomas ou de computação”, diz Stavros Ntentos, que vende roupa íntima em uma barraca no mercado.
“É uma ótima ideia, porque precisamos fazer as pessoas entenderem que todos nós podemos comprar ou vender alguma coisa. Nós não precisamos de euros.”
Moedas paralelas
O sistema é organizado pela internet. Cada integrante tem uma conta TEM, onde são depositados os créditos de transações virtuais.
O fundador do sistema, Yiannis Grigoriou, passa os dias em frente ao computador no mercado, supervisionando todas as transações.
“O sistema é vantajoso porque as pessoas encontram esperança aqui. Elas descobrem coisas para dar e receber.”
Grigoriou é modesto ao ser perguntado se o TEM pode se tornar a moeda dominante em Volos.
“Não sei, nós teremos que ver isso aí.”
Nos últimos meses, a Grécia tem discutido cada vez mais a possibilidade de abandonar o euro, devido à grave crise econômica.
Muitos em Volos veem o TEM como uma alternativa à moeda europeia. Um feirante chegou a dizer que “o euro é uma coisa do passado”.
Mas para a maioria, o sistema é mais uma espécie de complemento à moeda europeia.
O prefeito de Volos, Panos Skotiniotis, afirma que o TEM não ameaça de forma alguma a hegemonia do euro. Ele defende o projeto e diz que as duas moedas podem existir simultaneamente.
“Nós apoiamos a iniciativa porque é uma boa forma de sairmos de uma profunda crise econômica e social”, diz o prefeito.
“É uma iniciativa que complementa o euro, mas não o substitui. A Grécia está na zona do euro, e nós queremos continuar lá.”
Um novo começo
A rede monetária alternativa está se espalhando pela comunidade, com cada vez mais comerciantes participando do projeto.
Em um cooperativa de produtores de flores, que conta apenas com funcionários com deficiências físicas, os trabalhadores usam TEM para vender sua produção em troca de serviços que eles não conseguiriam adquirir de outras formas.
“Nós podemos comprar pão ou carne ao trocar nossos produtos, e nossas meninas conseguem ir ao cabeleireiro”, diz Peri Mantzafleri, que administra a cooperativa.
Alguns dos clientes, interessados em comprar flores, podem adquirir os produtos sem dinheiro, apenas prestando pequenos serviços, como cortar grama e arrumar cercas.
“Eu cresci em um vilarejo, e é assim que as coisas funcionavam antigamente, antes de começarmos a nos envolver com dinheiro. Isso é uma chance para começarmos novamente”, diz o administrador da cooperativa.
As crianças também se beneficiam do sistema. Os pais podem matricular seus filhos em oficinas que misturam jogos, música e desenho. Esse tipo de atividade tinha um preço proibitivo antigamente, mas agora pode ser pago graças ao TEM.
O coordenador das oficinas, Charalampos Bardas, disse que a moeda local é de grande valor para a comunidade.
“É uma grande solução contra a crise. A vida continua, nós temos que continuar lutando”, diz Bardas.
“Nós temos que ver tudo de forma diferente agora. Não é o fim do mundo se estamos em crise. Nós queremos nos dar bem e seguir adiante.”
