por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio Libanês na tarde desta segunda-feira, 16, informou seu filho, o deputado Sarney Filho (PV-MA). O senador foi submetido a uma cirurgia neste domingo, 15, após sentir dores no peito no fim de semana.
“Os processos foram feitos na hora certa porque meu pai corria um grande risco de vida. Agora ele está muito bem”, afirmou o filho do senador. No domingo, foi realizada uma angioplastia para colocação de um stent arterial no coração. Segundo Sarney Filho, seu pai deve ter alta do hospital até o fim de semana. “Ele deve passar por uma avaliação mais detalhada nos próximos dias”, explicou.
Já nesta segunda, o senador recebeu a vista de políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os dois não falaram de política, apenas sobre o estado de saúde do senador. “Ele está bem, mas não é para tanto”, brincou.
Risco de infarto. Na madrugada de domingo, Sarney teve dores e os médicos optaram por submetê-lo a um cateterismo. Durante o procedimento, foi encontrada uma obstrução importante na artéria descendente anterior. Por isso, a equipe optou pela intervenção cirúrgica para colocação de um stent (a prótese é colocada em artérias para impedir o entupimento dos vasos sanguíneos).
por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta segunda-feira (16) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 442.608 empregos com carteira assinada nos três primeiros meses de 2012. Isso representa uma queda de 24,1% frente ao mesmo período do ano passado (+583.886 vagas formais).
Também se trata do pior desempenho para os três primeiros meses de um ano desde 2009, quando foram fechados 57.751 empregos com carteira assinada. Naquele momento, o país sentia os efeitos da primeira etapa da crise financeira, inaugurada em setembro de 2008 com a concordata do banco norte-americano Lehman Brothers. A série histórica do Caged tem início em 1992. O recorde histórico para o emprego formal em um primeiro trimestre foi registrado em 2010 – quando foram abertas 657.259 vagas.
O recuo na criação de empregos formais no primeiro trimestre deste ano acontece, novamente, em um momento de desaceleração da economia mundial e, também, doméstica. Dados do Banco Central indicam que o nível de atividade recuou, em fevereiro, pelo segundo mês consecutivo. Também foi a maior queda desde outubro do ano passado. Para tentar acelerar a economia, o governo já anunciou um pacote para estimular a competitividade das empresas.
Mês de março
Somente em março, os números do Ministério do Trabalho mostram que foram criados 111.746 postos formais de trabalho, o que representa uma alta de 20,57% frente ao mesmo período de 2011 (+92.675 vagas formais).
“Tal resultado mantém a tendência de expansão do emprego, assinalando, pela primeira vez, a partir de julho de 2011, uma elevação superior ao mesmo período do ano anterior. O resultado de março derivou da declaração de 1.881.127 admissões e 1.769.381 desligamentos, ambos os maiores para o período”, informou o Ministério do Trabalho.
Setores da economia
Apesar da melhora frente a março do ano passado, os dados mostram que houve demissões em dois setores: a indústria de transformação, que fechou 5.048 postos de trabalho no mês passado, e a agricultura, que demitiu 17.084 trabalhadores formais. O setor de serviços, porém, contratou 83.182 postos (o terceiro maior saldo para um mês), a construção civil criou 35.935 vagas em março e a indústria extrativa mineral abriu 1.604 postos formais.
“A queda do emprego na Indústria de Transformação (-5.048 postos ou -0,06%) pode ser atribuída, em grande parte, ao desempenho negativo da Indústria de Produtos Alimentícios (-25.211 postos ou -1,34%), devido à redução, nesse ramo, de 33.704 postos de trabalho no Nordeste, particularmente relacionados às atividades de Fabricação de Açúcar”, informou o Ministério do Trabalho.
Regiões do país
Segundo os dados oficiais, quase todas as grandes regiões tiveram expansão no nível de emprego. A exceção ficou por conta da região Nordeste que, por “motivos sazonais ligados às atividades sucroalcooleiras”, de acordo com o Ministério do Trabalho, apresentou uma queda de 32.830 postos.
Por outro lado, acrescentou o governo, a região Sudeste abriu 86.083 postos, a região Sul registrou a contratação de 41.477 postos, a região Centro-Oeste abriu 16.764 postos formais de emprego, enquanto que a região Norte teve a abertura de 252 postos de trabalho com carteira assinada.
por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
A presidente argentina Cristina Kirchner, numa decisão que marca um divisor de águas na expansão do controle do Estado sobre a economia, disse que enviará um projeto de lei ao Congresso para estatizar a maior petrolífera do país, a YPF. A medida põe mais lenha na batalha com a controladora da empresa, a espanhola Repsol.
A decisão acirrou uma batalha com os acionistas da Repsol e com o governo espanhol.
Segundo a proposta, que declara o setor de hidrocarbonetos de “interesse público nacional”, os governos federal e provinciais da Argentina terão 51% da empresa. É praticamente certo que o projeto será aprovado pelo Congresso argentino, onde o partido peronista de Cristina detém a maioria.
O projeto diz que o governo obterá sua fatia somente com ações em poder da Repsol, o que deixaria a empresa espanhola com 6% da YPF, em vez dos atuais 57%.
A nacionalização marca o ápice de uma batalha de mais de um mês entre a YPF e o governo de Cristina. O governo culpa a YPF pela queda na produção petrolífera, o que obrigou a Argentina a gastar muito com a importação de combustível, num momento em que o país sofre uma escassez de dólares devido a uma fuga de capitais.
A YPF, que afirma que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo são a razão da crise energética, não quis comentar. Na tarde de ontem, o porta-voz da YPF passou a sugerir a imprensa contatasse o Ministério do Planejamento da Argentina com suas questões, dizendo que o governo já estava no comando da empresa. Em um comunicado, a Repsol disse que acredita que a decisão do governo argentino é “manifestadamente ilegal e gravemente discriminatória” e que está estudando todas as medidas legais que pode tomar em resposta.
O governo espanhol afirmou que vai tomar medidas claras e fortes contra a Argentina. “Esta é uma decisão terrível”, disse o ministro de Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, em entrevista coletiva. O ministro da Indústria,José Manuel Soria, disse que a Espanha vai tomar medidas legais contra a Argentina nos próximos dias, mas não deu mais detalhes.
Cristina, que na semana passada foi advertida por líderes espanhóis e europeus devido aos rumores de estatização, adotou um tom desafiador ao fazer o anúncio em discurso em cadeia nacional. “Esta presidente não vai responder a ameaças, nem a frases insolentes.”
Parece certo que a nacionalização vai desencadear uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, e abalar a relação com a Espanha, um grande investidor e parceiro comercial do país. Além disso, a decisão deve prejudicar ainda mais a reputação da Argentina entre investidores internacionais e adiciona tensão à relação da Argentina com a União Europeia.
“Isso envia um sinal real negativo para praticamente o mundo inteiro no que se refere às regras do jogo e investimentos na Argentina”, disse Mark Jones, cientista político da Universidade Rice. “Este é um sinal de alerta que diz: ‘Investidores, cuidado.’ ” De fato, analistas questionam como a Argentina vai obter o capital e os conhecimentos necessários para explorar as reservas significativas de xisto da YPF, após essa disputa com a Repsol.
O governo não perdeu tempo para afirmar seu controle. Uma pessoa a par da situação disse que executivos espanhóis foram impedidos de entrar na sede da YPF em Buenos Aires. Depois do discurso de Cristina, o governo emitiu um decreto de emergência anunciando uma “intervenção” nas operações da companhia, que ficará sob a autoridade do ministro do Planejamento, Julio de Vido.
O decreto de Kirchner determina que os acionistas da YPF sejam compensados num valor a ser definido por um tribunal federal. Funcionários da Repsol haviam dito anteriormente que o governo teria de pagar perto de US$ 18 bilhões para assumir controle total da YPF, de acordo com os estatutos da YPF e leis pertinentes da Argentina. O governo teria que fazer uma oferta por todas as ações da YPF mesmo que quisesse obter só 51% delas, segundo os estatutos da companhia.
A YPF responde por mais de 50% da produção diária consolidada da Repsol. Em 2011, representou cerca de 35% do lucro consolidado antes de custos financeiros, impostos, depreciação e amortização.
A YPF foi criada como uma companhia estatal em 1922 e foi parcialmente privatizada em 1993. A Repsol assumiu o controle da empresa em 1999.
A Bolsa de Valores de Buenos Aires suspendeu as transações com as ações da YPF depois do anúncio. Os recibos depositários da YPF em Nova York caíram 11%, para US$ 19,50, e já despencaram 43% até agora no ano, em meio a rumores sobre a estatização. As ações da companhia caíram 31% na Bolsa de Buenos Aires este ano, enquanto as da Repsol perderam 26% do seu valor na Espanha.
O governo espanhol disse que terá o apoio do resto do continente para contestar essa decisão. “Nossos parceiros europeus estão conosco”, disse numa entrevista coletiva Maria Dolores Cospedal, a segunda principal líder do Partido Popular, que governa o país.
Cristina culpa a YPF pela queda na produção de petróleo e gás e diz que a companhia é em grande parte responsável por forçar a Argentina a depender de petróleo e gás importados, pela primeira vez em 17 anos. E que a falta de investimento no setor levou o país a incorrer num déficit de energia que superou os US$ 3 bilhões no ano passado. “Esta situação quase nos tornou um país inviável”, disse ela.
A Argentina é o único grande país da América Latina que não tem uma presença estatal significativa na indústria do petróleo, disse ela. México, Chile, Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia, Bolívia e mesmo o pequeno Uruguai, todos ostentam empresas estatais que são atores importantes nas suas respectivas indústrias de óleo e gás. “Nós somos o único país na América Latina que não controla sua própria política de energia.”
Embora a Repsol tenha 57% da YPF, é a família argentina Eskenazi, que tem uma participação de 25,5%, a responsável pela gestão diária da empresa. O restante das ações da YPF é negociado nas bolsas de Buenos Aires e Nova York.
A discrepância na Argentina entre o rápido aumento do consumo de energia e uma declinante produção de petróleo e gás, depois de uma década de crescimento econômico acelerado, parece estar por trás da posição agressiva do país em relação à YPF. O consumo de óleo e gás cresceu 38% e 25%, respectivamente, de 2003 a 2010, mas a produção de óleo e gás diminuiu 12% e 2,3% no mesmo período, segundo o Barclays Capital.
Seguindo os sinais de Kirchner, os governos das províncias argentinas rescindiram, nas últimas semanas, mais de uma dezena de concessões de produção da YPF e desencadearam uma onda de acusações contra a companhia.
A Argentina certamente tem grande potencial. De modo geral, o país é o terceiro do mundo, atrás da China e dos EUA, em reservas potencialmente recuperáveis de gás de xisto, com 2,2 trilhões de metros cúbicos, segundo estudo feito em 2011 por um órgão do governo americano.
Mas críticos e representantes do setor dizem que as políticas do governo, tais como imposto alto, controle de preço e mudanças imprevisíveis nas regras (como a suspensão de incentivos fiscais em gastos com produção) desencorajaram novos investimentos.
“O governo agora está num círculo vicioso em que acha que precisa adotar medidas cada vez mais extremas para tentar resolver problemas que suas próprias políticas estão criando”, disse Aldo Abram, economista de Buenos Aires. “Isso não vai resolver o problema de energia da Argentina.”
Desde a moratória de sua dívida externa, em 2001, a Argentina tem sido considerada uma espécie de nação marginalizada pela comunidade financeira internacional. Mas analistas dizem que a estatização da YPF leva o controle estatal da economia a um novo nível. “Já demonstramos que projetos estatais podem ser administrados muito bem”, disse Cristina em resposta a críticos que têm argumentado que o governo não tem expertise nem dinheiro para tocar a YPF.
A estatização combina com recentes ações intervencionistas desde a reeleição de Cristina em outubro, quando ela impôs novos controles de capital e apertou as restrições sobre importações. Ela ainda deu um tom mais nacionalista às relações diplomáticas, ressuscitando a dormente reivindicação das Ilhas Malvinas como propriedade argentina, e não britânica.
A reportagem é de Matt Moffett e Taos Turner
por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
A economia brasileira criou 111.746 postos de trabalho com carteira assinada em março, informou nesta segunda-feira o Ministério do Trabalho e Emprego nesta segunda-feira. Um ano antes, haviam sido criados 92.675 novos empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O resultado de março ficou, no entanto, abaixo da criação de 150.600 postos de trabalho verificada em fevereiro, mostrando uma desaceleração na oferta de vagas neste ano.
O desempenho do mês foi pressionado para baixo pela indústria da transformação, que apresentou perda líquida de 5.048 empregos. O fechamento de vagas no setor decorreu de demissões expressivas nas indústrias alimentícias e no setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério.
De acordo com o Caged, os setores que apresentaram os maiores números líquidos de oferta de vaga foram Serviços, com 83.182 admissões; Construção civil, com 35.935 admissões; e Comércio, com 6.412 admissões.
No acumulado do ano, a oferta de trabalho com carteira assinada totaliza 443 mil vagas, já descontados os desligamentos. Esse número foi menor que a contratação líquida de 642 mil trabalhadores em igual período do ano passado.
A manutenção de um mercado de trabalho aquecido contribui para impulsionar a demanda interna. O governo tem afirmado que o consumo interno deve ajudar o Brasil a enfrentar o cenário de crise internacional e sustentar o crescimento econômico neste ano. A meta do governo é obter uma expansão de pelo menos 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.
por master | 17/04/12 | Ultimas Notícias
BENEFÍCIOS ÚNICOS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento relativo ao auxílio-acidente e aposentadoria. De acordo com o colegiado, não é possível acumular os dois benefícios, em observância às alterações promovidas pela Lei 9.528, de 1997. A decisão se deu durante julgamento de Recurso Especial apresentado contra julgado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende aos estados do sul do Brasil.
Segundo o acórdão do TRF-4, a aposentadoria, no caso, foi concedida após a vigência da Lei 9.528, e a legislação em vigor impede que o benefício do auxílio-acidente seja pago em conjunto com a aposentadoria, caso um desses benefícios tenha sido concedido após a entrada em vigor da respectiva norma.
No recurso levado ao STJ, o beneficiário alegou que os artigos 165, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei 89.312/84 e 86, parágrafo primeiro, da Lei 8.213/91, foram afrontados com a decisão. Segundo ele, haveria julgados com entendimentos diferentes sobre o mesmo tema.
Ao analisar o caso, o ministro relator, Humberto Martins, lembrou que a Lei 8.213, previa que o auxílio-acidente era vitalício e acumulável com qualquer outra remuneração ou benefício não relacionado ao mesmo acidente. A regra, no entanto, foi alterada.
“A possibilidade de acumulação do auxílio-acidente com proventos de aposentadoria requer que a lesão incapacitante e a concessão da aposentadoria sejam anteriores às alterações promovidas pela nova lei”, destacou o relator.
O ministro entendeu ser aplicável ao caso a Súmula 83 do STJ, que determina que não se conhece de Recurso Especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou com o mesmo entendimento da decisão recorrida. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
REsp: 1244257
