por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.
Transcrição
Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café.
Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar.
Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social.
Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta?
Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas.
Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas?
Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica.
Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas.
Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta?
Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam.
Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo?
Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá!
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
O ”boom” imobiliário força empresas da construção civil a tentar reduzir gastos com o pagamento de impostos para sobreviver no competitivo mercado
Não é de hoje que o planejamento tributário é uma grande preocupação de empresários de diversos segmentos. Com o objetivo de reduzir os gastos com o pagamento de impostos e sobreviver no competitivo mercado, muitos gestores lançam mão de assessorias especializadas, que dispõem de profissionais das áreas de contabilidade, economia, administração e direito. Na construção civil não é diferente. O setor, especialmente com o ”boom” imobiliário, mais do que nunca busca reduzir a tributação por meio de um eficiente planejamento.
Segundo o advogado tributarista Frederico de Moura Theophilo, de Londrina, cerca de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil é dedicado aos impostos anualmente, o que totaliza mais de R$ 1 trilhão. No ano passado, o PIB brasileiro fechou em aproximadamente US$ 2,3 trilhões. ”1/3 desse valor foi em impostos”, observa Teophilo.
Apesar de não haver dados específicos que ilustrem a situação da área da construção civil, a realidade tributária no Brasil, como se vê, gera custos enormes às empresas, independentemente da área. Por isso, o planejamento é tão necessário.
”O planejamento consiste em estudar as possibilidades legais e identificar, dentre as alternativas disponíveis, a que traz a menor carga fiscal dentro de um contexto lícito”, afirma o advogado Piraci Oliveira Junior, de São Paulo, que é mestre em Direito e professor universitário e de pós-graduação na área tributária. No mês de maio ele vai ministrar o curso ”Planejamento Tributário em Obras de Construção”, em São Paulo, promovido pela Canal Executivo Treinamentos.
Oliveira Junior destaca que os principais objetivos do planejamento são reduzir a carga fiscal e não apresentar passivos ocultos, a fim de não gerar questionamentos do fisco. Nesse contexto, avalia o especialista, o fisco brasileiro tem combatido de forma mais severa a sonegação e a informalização dos tributos por meio de uma eficiente ferramenta: a informatização dos dados.
Para reduzir as cargas tributárias, há quem busque meios ilícitos, que são enquadrados como crimes de sonegação fiscal. Tal prática é conhecida como evasão fiscal. Já a economia de impostos por caminhos legais é definida como elisão fiscal.
O panorama no Brasil em relação ao planejamento tributário tem mudado muito. ”No caso da construção civil a mudança é ainda maior por conta do ”boom” imobiliário, que faz com que os profissionais envolvidos se mobilizem em busca de organização e planejamento”, pontua Oliveira Junior, ressaltando que a preocupação com o planejamento tributário deve partir do gestor da empresa.
Basicamente, existem três formas de apurar os impostos, podendo o gestor escolher a que melhor se adequa a sua realidade. São elas: o Regime Especial Tributário (RET), o lucro presumido ou o lucro real. ”Dependendo do que apontar o lucro estimado do negócio pode haver variações profundas de uma alternativa para outra”, alerta Oliveira Junior.
Para maximizar o resultado tributário, de acordo com o advogado, a alternativa mais procurada é o Regime Especial Tributário (RET), que tem carga fiscal de 6% sobre o faturamento. ”Dependendo da origem dos valores esse procedimento pode ser conjugado com a Sociedade em Contas de Participação, trazendo bons resultados fiscais”, diz. Mas, se não houver o RET, outra opção é o lucro presumido em que a carga sobe para próximo de 7% sobre o faturamento. ”É um valor bastante atrativo”, avalia, acrescentando que no caso do lucro real a carga fiscal é de 34% sobre o lucro total.
De acordo com o advogado tributarista Frederico de Moura Theophilo, a forma de apurar os impostos varia de empresa para empresa. ”Não é possível dizer qual é a melhor opção, pois depende da análise da performance de cada organização”, salienta.
Na opinião dele, a tributação no Brasil é abusiva e a construção civil não foge dessa regra. Isso porque, além dos tributos pagos ao Governo Federal, existem os impostos embutidos nos preços dos produtos e dos serviços. ”O Governo adota medidas pontuais para diminuir os tributos. Mas, não são suficientes para resolver a questão e para piorar acabam complicando a vida dos tributaristas. As iniciativas deveriam ser permanentes”, critica.
Entre as medidas, o Governo Federal prorrogou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção até o final de 2012, desonerando alguns produtos (confira quadro).
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
O discurso ameaçador de paralisação geral do funcionalismo público nos Três Poderes, adotado pelas centrais sindicais, não tirou do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a crença de que um acordo possa vir a evitar a greve. Os sindicalistas, no entanto, mantêm a disposição de parar se não tiverem suas reivindicações atendidas.
”Eu, por obrigação, acredito em vários acordos. Podemos ter greve, podemos ter conflito, mas, para a maioria das coisas, vamos conseguir chegar a um acordo. Acho difícil que haja um movimento generalizado, na minha percepção. O governo lida tranquilamente [com essa questão]. É democrático e sabe que isso é possível. Mas temos que tomar atitudes de tentar viabilizar [a negociação] dentro dos órgãos. Se chegar, infelizmente, a uma greve, que seja decorrente de um longo processo de negociação”, disse.
A pré-anunciada greve geral está programada para 9 de maio, caso não haja entendimento entre o governo e os sindicalistas. As centrais sindicais representam cerca de 1,2 milhão de servidores públicos. Desses, cerca de 570 mil estão na ativa. Mendonça não acredita que a paralisação vá atingir todos os funcionários. ”Não estou ignorando ou menosprezando o poder de mobilização das entidades. A greve faz parte do processo, mas greve de 100% de adesão é meio difícil.”
Mas, na opinião do secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o governo tem sido ”inflexível” com os sindicalistas. ”Por enquanto estamos aguardando propostas concretas do que eles têm para nos oferecer. Estamos esperando”, disse.
A pauta de reivindicação inclui melhoria salarial, correção de distorções, paridade e definição de data-base. ”Mantemos nossa posição. Se não houver flexibilidade por parte do governo, vamos decretar paralisação geral. Queremos mobilizar todos os servidores”, acrescentou Costa.
O governo, por sua vez, alega que será difícil abrir a carteira em um momento de incertezas econômicas e financeiras, diante do atual cenário internacional. ”Essa crise internacional, que você não sabe o tamanho, pode voltar. É uma situação delicada que deixa mais precavido o governo que já tem responsabilidade fiscal. Política macroeconômica tem base forte na questão fiscal. Quando dá crise internacional, qual é o receio? Tenho que ficar mais ainda apegado à questão fiscal”, justificou o secretário.
Mendonça destacou que um dos pontos que tem dificultado a possibilidade de acordo entre as duas partes é a reivindicação por ajuste linear. ”Unificar pauta geral, eu reconheço que é de difícil atendimento pelo governo. Não se consegue fazer outra política que não a de ajuste remuneratório, correção das distorções. Por isso é que dá o sentimento de que eles vêm aqui [os servidores que negociam] e não estão sendo atendidos. Porque, de fato, não é compatível fazer uma coisa e outra, não há recursos para tanto’, concluiu.
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
Um pesquisador brasileiro desenvolveu um capacete que pode salvar vidas no caso de acidente. O equipamento resfria o cérebro e pode evitar lesões mais graves.
Circular pelas ruas movimentadas em duas rodas, trabalhar nas alturas. Operários da construção civil e motoqueiros estão entre as maiores vítimas dos acidentes que provocam lesões cerebrais. Mas os danos podem ser reduzidos com o uso do capacete criado pelo professor Renato Rozental, da Universidade Federal de Rio de Janeiro.
“Um paciente tendo sofrido um traumatismo craniano, este capacete possibilita que nós iniciemos imediatamente um processo de refrigeração do cérebro deste paciente, através de injeção de gases nas válvulas. Este gás vem em uma garrafinha e este gás é distribuído por bexigas interligadas”, explica Renato Rozental.
O capacete é o resultado prático de várias conclusões científicas. O professor Rozental estuda as consequências dos impactos no cérebro há 20 anos. As pesquisas são feitas em parcerias entre universidades brasileiras e americanas.
A descoberta foi divulgada por uma revista científica dos Estados Unidos. A liga de futebol americana logo se interessou. São muitos os casos de traumas entre os jogadores.
Sempre que há um traumatismo, ondas elétricas atípicas são geradas no cérebro. Quando o trauma é grave essas ondas aceleram a morte do tecido. O sistema acoplado ao capacete resfria o crânio e impede que elas se propaguem. É como se estivesse colocando gelo na lesão.
Os jogadores de lá já aprovaram a novidade. Na temporada de competições do segundo semestre, o capacete com biotecnologia brasileira entrará em campo.
E no Brasil? “Com incentivos apropriados, nós temos condições técnicas de ter este capacete funcionando no prazo de um ano”, avisa Rozental.
por master | 16/04/12 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff disse durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (16), que o governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 107 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, segundo ela, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2.
De acordo com Dilma, o programa vai atender principalmente o Norte e o Nordeste do país. “O Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes. As casas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres”.
A presidente explicou como vai funcionar o programa. “Vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil. E, além disso, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00”.Dilma afirmou que até 2014, o governo vai construir 2,4 milhões de moradias. “Faz parte do Minha Casa Minha Vida, Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria”.
