por master | 13/04/12 | Ultimas Notícias
O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Valdiney Arruda, disse há pouco que a população negra é a que mais adoece por condições precárias de trabalho e a que mais é submetida a trabalho infantil e escravo.
Segundo Arruda, há dificuldade de reintegração ao mercado dos trabalhadores que se encontram em situações análogas à escravidão. Ele citou o caso de pessoas negras que trabalham na construção do estádio de Cuiabá para a Copa do Mundo que foram resgatadas por estarem em situação de escravidão. A princípio, eles não foram readmitidos pela empresa de construção, depois de ela ter ajustado suas práticas trabalhistas. Só após uma ação governamental junto à empresa, eles foram recontratados.
O sindicalista participa de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir as relações de trabalho e a promoção de igualdade racial. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Reportagem- Tiago Miranda
Edição- Mariana Monteiro
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia indeferido o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada gestante demitida por justa causa. O motivo da dispensa foi a sua recusa em se transferir para uma filial da empresa em outra cidade durante o período de estabilidade provisória, após o fechamento da filial de sua cidade.
No caso analisado, a empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda., ao fechar a sua filial de Campinas (SP), teria oferecido uma vaga à empregada, então grávida, na filial de Osasco (SP). Diante da sua recusa, a empresa a demitiu.
O TRT de Campinas, ao julgar o processo, entendeu que a estabilidade provisória de que gozava a empregada gestante não era motivo para a sua recusa. Depois do trânsito em julgado da ação, ajuizou ação rescisória para desconstituir a decisão, mas a rescisória foi julgada improcedente pelo TRT, levando-a a interpor o recurso ordinário agora examinado pela SDI-2.
Para o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, a decisão regional contrariou a garantia de estabilidade assegurada às gestantes no artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Ele salientou que o dispositivo não deve ser aplicado aos casos em que a dispensa ocorra por justa causa. No caso, porém, a recusa da empregada em ser transferida para Osasco, mesmo que em decorrência de fechamento da filial onde trabalhava, não seria motivo para configurar a justa causa aplicada pela empresa.
O ministro chamou a atenção para o fato de que o TST já firmou entendimento de que não constituem impedimento à manutenção da estabilidade provisória assegurada pela ADCT às empregadas gestantes os casos de fechamento da filial da empresa onde trabalhem. “A Constituição da República não condiciona o direito à estabilidade à existência de atividades regulares na empresa”, afirmou. “Como se sabe, os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo próprio empregador, que deve efetivamente suportar as perdas advindas do empreendimento, nos termos do artigo 2º da CLT“.
Para Caputo Bastos a estabilidade provisória a que faz jus a empregada gestante “constitui preceito de ordem pública e, portanto, de caráter indisponível, que objetiva, em ultima análise, a proteção do nascituro”. Dessa forma, por considerar que a funcionária não poderia ter sido dispensada sem o pagamento das verbas trabalhistas durante o período de estabilidade provisória, afastou a justa causa e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação dos pedidos feitos na petição inicial.
(Dirceu Arcoverde)
Processo: RO – 298-04.2010.5.15.0000
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
O governo deve anunciar hoje a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até três salários mínimos. Desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do programa Brasil sem Miséria. A primeira fase se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, disse ela, mostrou “o quanto o programa é importante”, pois elege grande parte dos municípios brasileiros.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Mineirão também vai usar a luz do sol como fonte de energia. Seis partidas da Copa do Mundo de 2014 vão ser disputadas em Belo Horizonte.
A cobertura do Mineirão vai dobrar de tamanho. E a novidade do projeto quase ninguém vai ver. Ficará por cima: um sistema de geração de energia.
“Vai ficar muito bom, vai ser uma coisa muito chique”, afirma Leonardo da Cruz Freitas, operador de guincho.
O sistema é com placas de silício, mesmo material usado para fazer chips de computador. As placas transformam a radiação solar em eletricidade.
Aproveitando a energia do sol, o Mineirão vai produzir cerca de 80% de toda a energia elétrica que ele vai consumir. É o suficiente para abastecer, a cada dia, mil e duzentas residências de porte médio.
“Mesmo com tempo nublado ele gera energia ”,explica Lauro Vilhena, professor eletrônico PUC.
Serão sete mil placas ocupando toda a cobertura de concreto: dez mil metros quadrados.
O Mineirão vai fazer uma troca. Como durante o dia o consumo no estádio é pequeno, a energia que sobrar vai para a rede de abastecimento da cidade. E em dias de jogos, principalmente à noite, a rede devolve a energia ao estádio. Uma espécie de compensação.
“Durante 25 anos esse sistema vai ficar aqui, funcionando, gerando energia. Quanto mais você gera energia por fontes que não poluem, é como você estar deixando de consumir. Então, qualquer economia de energia é bem vinda”, explica Alexandre Heringer, gestor de projetos energias renováveis da Cemig.
A conversão de energia solar em eletricidade também será feita no Maracanã- o suficiente para abastecer 240 casas.
No Mineirão, as placas começam a ser instaladas em setembro. E vão contribuir para o estádio conseguir a certificação de empreendimento ambientalmente sustentável.
“Nós temos outras ações também, como reuso de água e o reaproveitamento de materiais na fase de construção”, diz Ricardo Barra, diretor Consórcio Minas Arena.
Leonardo quer ver na prática o sistema funcionando. Mas já gostou. “Quando aparece qualquer coisa para economizar e gerar energia é muito bom”, afirma o operador de guincho Leonardo da Cruz Freitas.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) entregaram nesta quarta-feira (11), em Brasília, a membros do primeiro escalão do governo, a pauta de reivindicações do Abril Vermelho. O Abril Vermelho é promovido todos os anos, com manifestações e ocupações de fazendas, em várias partes do país, para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. As reivindicações dos sem-terra foram levadas aos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
De acordo com documento divulgado pelo MST, “mais de 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais estão aguardando terras para produzir e 186 mil famílias estão acampadas, vivendo em condições precárias, em barracas de lona, na luta pela reforma agrária”. Segundo o movimento, o processo de criação de assentamentos no país está parado.
Além de terra, o MST exige a abertura de novas linhas de crédito rural “para que camponeses e agricultores familiares produzam, organizados em cooperativas e com técnicas agroecológicas”. E em relação à educação, o movimento alerta que, nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 36 mil escolas no meio rural. Segundo eles, a educação dos jovens do campo é necessária para evitar a migração para áreas urbanas.
Em nota, o MDA informou que ainda vai analisar as reivindicações. Segundo a assessoria do MDA, o encontro do ministro Vargas com os líderes do MST transcorreu em clima de “tranquilidade”.
