por master | 13/04/12 | Ultimas Notícias
Trabalhadores da Construção Civil paralisaram as atividades nos canteiros de obras na Zona Centro-Sul de Manaus para reivindicar melhorias na qualidade de trabalho. Eles protestaram também contra a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Amazonas (Sintracomec). A manifestação ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), na Avenida Via Láctia, Aleixo.
Segundo o operário Brannio Santos, de 30 anos, a maior preocupação é a atual condição de trabalho oferecida à categoria. “A comida é péssima e algumas vezes vem estragada. O contra-cheque vem com descontos e eles não nos comunicam, alguns aparecem zerados”, disse ao G1.
De acordo com o servente do empreendimento Rogério Fogassa, os serviços de saúde oferecidos também são precários. “Sofri um acidente ao cortar um azulejo, um pedaço do material atingiu meu olho. Comuniquei o acidente à construtora, mas mandaram que eu procurasse um médico e ainda ameaçam de demissão diante da minha ausência”, afirmou.
O vice-presidente afastado do Sintracomec, Cícero Custódio, que também estava no manifesto, disse que, além das reivindicações, os trabalhadores pedem ainda o retorno da antiga diretoria, afastada pela Justiça, no último dia 2 de abril, por não prestar contas.
“Os trabalhadores estão revoltados. Eles dizem que as pessoas que estão à frente do Sindicato para cuidar dos interesses deles, são parentes de políticos que não conhecem a realidade do trabalhador. O juiz passou por cima de todos para colocar essas pessoas”, disse Custódio.
O atual diretor da junta governativa do Sintracomec, Ademir Venâncio, declarou que manifestações não são apoiadas pelo Sindicato e que o afastamento da diretoria foi uma questão Judicial. “Essa é uma forma de desespero. Eles têm que procurar o direito deles na Justiça”.
por master | 13/04/12 | Ultimas Notícias
O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Valdiney Arruda, disse há pouco que a população negra é a que mais adoece por condições precárias de trabalho e a que mais é submetida a trabalho infantil e escravo.
Segundo Arruda, há dificuldade de reintegração ao mercado dos trabalhadores que se encontram em situações análogas à escravidão. Ele citou o caso de pessoas negras que trabalham na construção do estádio de Cuiabá para a Copa do Mundo que foram resgatadas por estarem em situação de escravidão. A princípio, eles não foram readmitidos pela empresa de construção, depois de ela ter ajustado suas práticas trabalhistas. Só após uma ação governamental junto à empresa, eles foram recontratados.
O sindicalista participa de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir as relações de trabalho e a promoção de igualdade racial. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
Reportagem- Tiago Miranda
Edição- Mariana Monteiro
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ontem (10), por unanimidade, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que havia indeferido o pagamento de verbas rescisórias a uma empregada gestante demitida por justa causa. O motivo da dispensa foi a sua recusa em se transferir para uma filial da empresa em outra cidade durante o período de estabilidade provisória, após o fechamento da filial de sua cidade.
No caso analisado, a empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição Ltda., ao fechar a sua filial de Campinas (SP), teria oferecido uma vaga à empregada, então grávida, na filial de Osasco (SP). Diante da sua recusa, a empresa a demitiu.
O TRT de Campinas, ao julgar o processo, entendeu que a estabilidade provisória de que gozava a empregada gestante não era motivo para a sua recusa. Depois do trânsito em julgado da ação, ajuizou ação rescisória para desconstituir a decisão, mas a rescisória foi julgada improcedente pelo TRT, levando-a a interpor o recurso ordinário agora examinado pela SDI-2.
Para o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, a decisão regional contrariou a garantia de estabilidade assegurada às gestantes no artigo 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Ele salientou que o dispositivo não deve ser aplicado aos casos em que a dispensa ocorra por justa causa. No caso, porém, a recusa da empregada em ser transferida para Osasco, mesmo que em decorrência de fechamento da filial onde trabalhava, não seria motivo para configurar a justa causa aplicada pela empresa.
O ministro chamou a atenção para o fato de que o TST já firmou entendimento de que não constituem impedimento à manutenção da estabilidade provisória assegurada pela ADCT às empregadas gestantes os casos de fechamento da filial da empresa onde trabalhem. “A Constituição da República não condiciona o direito à estabilidade à existência de atividades regulares na empresa”, afirmou. “Como se sabe, os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo próprio empregador, que deve efetivamente suportar as perdas advindas do empreendimento, nos termos do artigo 2º da CLT“.
Para Caputo Bastos a estabilidade provisória a que faz jus a empregada gestante “constitui preceito de ordem pública e, portanto, de caráter indisponível, que objetiva, em ultima análise, a proteção do nascituro”. Dessa forma, por considerar que a funcionária não poderia ter sido dispensada sem o pagamento das verbas trabalhistas durante o período de estabilidade provisória, afastou a justa causa e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação dos pedidos feitos na petição inicial.
(Dirceu Arcoverde)
Processo: RO – 298-04.2010.5.15.0000
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
O governo deve anunciar hoje a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até três salários mínimos. Desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do programa Brasil sem Miséria. A primeira fase se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, disse ela, mostrou “o quanto o programa é importante”, pois elege grande parte dos municípios brasileiros.
por master | 12/04/12 | Ultimas Notícias
Mineirão também vai usar a luz do sol como fonte de energia. Seis partidas da Copa do Mundo de 2014 vão ser disputadas em Belo Horizonte.
A cobertura do Mineirão vai dobrar de tamanho. E a novidade do projeto quase ninguém vai ver. Ficará por cima: um sistema de geração de energia.
“Vai ficar muito bom, vai ser uma coisa muito chique”, afirma Leonardo da Cruz Freitas, operador de guincho.
O sistema é com placas de silício, mesmo material usado para fazer chips de computador. As placas transformam a radiação solar em eletricidade.
Aproveitando a energia do sol, o Mineirão vai produzir cerca de 80% de toda a energia elétrica que ele vai consumir. É o suficiente para abastecer, a cada dia, mil e duzentas residências de porte médio.
“Mesmo com tempo nublado ele gera energia ”,explica Lauro Vilhena, professor eletrônico PUC.
Serão sete mil placas ocupando toda a cobertura de concreto: dez mil metros quadrados.
O Mineirão vai fazer uma troca. Como durante o dia o consumo no estádio é pequeno, a energia que sobrar vai para a rede de abastecimento da cidade. E em dias de jogos, principalmente à noite, a rede devolve a energia ao estádio. Uma espécie de compensação.
“Durante 25 anos esse sistema vai ficar aqui, funcionando, gerando energia. Quanto mais você gera energia por fontes que não poluem, é como você estar deixando de consumir. Então, qualquer economia de energia é bem vinda”, explica Alexandre Heringer, gestor de projetos energias renováveis da Cemig.
A conversão de energia solar em eletricidade também será feita no Maracanã- o suficiente para abastecer 240 casas.
No Mineirão, as placas começam a ser instaladas em setembro. E vão contribuir para o estádio conseguir a certificação de empreendimento ambientalmente sustentável.
“Nós temos outras ações também, como reuso de água e o reaproveitamento de materiais na fase de construção”, diz Ricardo Barra, diretor Consórcio Minas Arena.
Leonardo quer ver na prática o sistema funcionando. Mas já gostou. “Quando aparece qualquer coisa para economizar e gerar energia é muito bom”, afirma o operador de guincho Leonardo da Cruz Freitas.
