por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Inspeção do Ministério do Trabalho foi feita na manhã deste sábado (7).
Relatórios serão encaminhados à Justiça que decidirá destino das obras.
Canteiro de obras da Usina de Jirau durante operíodo de paralisação em fevereiro deste ano
(Foto: G.R/VC no G1)
Após participar da inspeção realizada pela Justiça do Trabalho nos canteiros de obras da Usina Hidrelética de Jirau, na manhã deste sábado (7), em Rondônia, o procurador Francisco José Pinheiro Cruz disse que “aparentemente há uma sensação melhor de segurança.” Serão emitidos laudos com o resultado da auditoria e encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho no início desta semana, segundo Cruz, para que este tome a decisão sobre o pedido de suspensão da obra proposto pelo Ministério Público do Trabalho.
O objetivo da auditoria foi o de avaliar a situação de segurança e acomodação dos trabalhadores na construção. A decisão liminar foi tomada pela juíza federal substituta Maria Rafaela de Castro, da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
“A inspeção foi boa, agora cada órgão vai fazer seu relatório e encaminhar à Justiça. Outro ponto importante da auditoria foi verificar a real condição do local e eliminar os boatos”, afirmou o procurador Francisco José Pinheiro Cruz. Para ele, aparentemente há uma sensação melhor de segurança, porém o policiamento deveria ser ainda maior. “Se o policiamento fosse mais ostensivo, a sensação de segurança também aumentaria.”
Na noite desta segunda-feira (2), manifestantes atearam fogo a alojamentos no canteiro da usina, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. De acordo com o órgão, o incêndio começou às 21h e destruiu cerca de 36 alojamentos. Onze suspeitos de participação no incêndio foram presos. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), cerca de 4 mil trabalhadores estariam sofrendo diversos problemas (moradia, alimentação, transporte e direitos trabalhistas) em decorrência da por conta da destruição desses alojamentos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPT nesta quarta-feira (4), contra as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Jauru Construção Civil Ltda e Enesa Engenharia S/A.
Segundo o MPT, os procuradores do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Francisco José Pinheiro Cruz (da coordenadoria nacional de combate ao trabalho escravo) e Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (da coordenadoria nacional de combate às irregularidades na administração pública) estiveram nos canteiros de obras na terça-feira.
Eles apuravam as condições dos alojamentos improvisados para onde foram levados os trabalhadores da usina depois do incêndio, além de denúncias de que as empresas estariam rescindindo o contrato de centenas de trabalhadores. O MPT quer saber, também, a quantidade exata de funcionários nos canteiros de obras e quantos foram desligados das funções.
Segundo a decisão da juíza federal do trabalho, se for constatada a “impossibilidade de acomodação ou a manutenção de risco à segurança e incolumidade física ou psicológica dos empregados, as empresas deverão adotar medidas para manter os trabalhadores em hotéis da cidade, principalmente, os que estão no SESI ou no Hotel Forasteiro, como na Casa de Eventos Talismã, no prazo de 72 horas.”
O texto da decisão liminar ainda determina o fornecimento de “alimentação e hospedagem digna, em condições higiênicas adequadas, para os empregados que escolherem permanecer em Porto Velho e que não possuam moradia na cidade e o fornecimento de alojamento aos funcionários que retornarem ao canteiro de obras”, seguindo normas regulamentadoras.
O descumprimento da liminar prevê multa de R$ 1 mil diários por trabalhador que se encontrar em condições de precariedade nos canteiros de obra. As empresas deverão se manifestar em 72 horas sobre os pedidos liminares ainda não apreciados nessa fase processual. Para todos os fatos alegados pelo MPT, os prazos são diferenciados, conforme a Lei de Ação Civil Pública e o Código de Processo Civil.
Os representantes das empresas Energia Sustentável do Brasil S/A, Jauru Construção Civil Ltda e Enesa Engenharia S/A não foram localizados pela reportagem do G1 para comentar o caso na sexta-feira (6). A assessoria da Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A divulgou nota informando que os trabalhadores da usina que solicitaram desligamento após os atos de vandalismo já encontram-se a caminho de suas cidades de origem.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
No levantamento divulgado no sábado pela rádio CBN, Fruet (PDT) e Ratinho Jr. (PSC)estão tecnicamente empatados no cenário que inclui candidaturas simultâneas do PDT e do PT
A eleição para a prefeitura de Curitiba deve ser decidida no segundo turno. Ao menos é o que apontam os números da pesquisa Ibope/CBN divulgada no sábado – a primeira da corrida eleitoral deste ano. Nos três cenários avaliados no levantamento, nenhum dos candidatos alcançaria 51% de intenção de voto se a eleição fosse hoje.
O pré-candidato Gustavo Fruet (PDT) aparece em primeiro lugar em todos os cenários avaliados na pesquisa. Mas, o máximo que ele alcançou foi 37% de intenção de voto no cenário sem o deputado federal Ratinho Jr. (PSC). Em um quadro apenas com Fruet, o prefeito Luciano Ducci (PSB) e Ratinho Jr., o pedetista chega a 32% dos votos. No cenário que também inclui os candidatos Dr. Rosinha (PT), Renata Bueno (PPS) e Rafael Greca (PMDB), Fruet e Ratinho ficam tecnicamente empatados – com o pré-candidato do PDT com 26% de intenção de voto e o do PSC com 24%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.
O professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Emerson Cervi avalia que os números ainda devem sofrer alterações nos próximos seis meses, mas já é possível prever o segundo turno. “De qualquer forma, está se configurando um segundo turno, especialmente se o Ratinho Jr. se lançar a candidato”, afirma.
Para o professor, cada um dos três principais pré-candidatos até o momento tem fatores para se preocupar. Ducci precisa conquistar votos e não é certo que a inauguração de obras no segundo semestre vá influenciar nisso. “É equívoco achar que o eleitor não sabe quando a intervenção é eleitoreira”, diz. Fruet, por outro lado, depende do apoio do PT para garantir tempo de tevê. Já Ratinho Jr. tem muitos eleitores com renda e escolaridade mais baixa, que tendem a mudar de opinião, de acordo com Cervi.
Avaliação
Fruet comemorou a liderança na pesquisa, que favorece a possível aliança com o PT. No entanto, ele ressaltou que vê os números com cautela. O deputado Dr. Rosinha (PT) alega que os índices de Fruet foram construídos com o apoio do PT, ainda indeciso sobre lançar candidatura própria ou apoiar o pré-candidato do PDT.
Para Ratinho Jr., os bons resultados apresentados até o momento favorecem o partido. “Estamos bem posicionados a 90 dias das convenções e isso é muito bom para motivar os candidatos a vereador, consolidando a candidatura”, diz. Ducci não foi encontrado para comentar o assunto.
Pré-candidato do PMDB, Rafael Greca rechaça a rejeição de 49% apontada na pesquisa. “De dez curitibanos, cinco me hostilizariam, o que não acontece quando vou às ruas”, diz. Renata Bueno (PPS) afirma que sua candidatura é recente e só o fato de ser lembrada já deve ser comemorado.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Depois de aprovar seu Plano de Desenvolvimento Social e Econômico para 2012, a China entra oficialmente numa etapa de novas projeções que em alguns casos chamam a atenção, sobretudo um crescimento do produto interno bruto (PIB) menor em relação à meta de outros anos.
Desde seu anúncio no dia 5, a expansão de 7,5% o no citado indicador tornou-se tema de frequentes comentários e até de preocupação para alguns, acostumados a cifras superiores.
Cabe recordar que essa taxa é a menor desde 2005 e inferior em meio ponto percentual à de 2011, ainda que no 12º Plano Quinquenal (2011-15) a meta anual se fixou em 7%.
Realismo e sabedoria explicam a estratégia chinesa para este exercício, depois de registrar níveis de crescimento de 9,2% em 2011 e de 10,4 no ano anterior.
As autoridades estão conscientes do complexo panorama internacional, mais difícil para esta economia pela crise da dívida na Europa, seu principal sócio comercial.
Um dado explica em parte essa situação. O investimento direto dos 27 membros da União Europeia neste país diminuiu 33,3% no primeiro bimestre do ano em relação à igual etapa anterior, ao somar 906 milhões de dólares.
A cifra de 7,5% reconhece-se diferente, mas não é baixa, segundo afirmou o premiê Wen Jiabao em conferência de imprensa ao concluir a sessão anual da Assembleia Popular Nacional na quarta-feira (4).
Especialistas concordam que ainda assim é alta ao compará-la com as de outras grandes economias como a dos Estados Unidos, o bloco europeu e o Japão, ainda com problemas e concentradas na recuperação.
Tudo isso fundamenta o critério de que a economia chinesa enfrenta uma tendência à desaceleração devido ao impacto da mencionada crise e a uma menor demanda do exterior, como explicou Wen na referida ocasião.
Apesar destes fatores, o Fundo Monetário Internacional, entre outras instituições especializadas, prognostica um crescimento da segunda economia do mundo superior a 8% no fechamento de 2012.
Mas a China presta atenção também a outros indicadores como parte de sua estratégia.
No documento que estabelece os objetivos socioeconômicos para este ano se afirma que com a baixa projetada no PIB se procura conseguir um vínculo gradual com os objetivos do 12º Plano Quinquenal.
Crescer menos para crescer melhor
Além disso, o governo propõe-se a orientar os diversos setores para que concentrem seu trabalho na aceleração da mudança do modelo de desenvolvimento econômico e uma melhora efetiva de sua qualidade e rentabilidade.
Tudo responde ao objetivo de favorecer um desenvolvimento mais duradouro e de maior qualidade, que para além das cifras, beneficiará o meio ambiente e, portanto a população.
Essa grande meta apoia-se em outras como a aceleração do avanço da ciência e da tecnologia, a poupança energética e a redução de emissões de gases contaminantes em áreas prioritárias como indústria, transporte, construção, entre outras.
Outra estatística diferente neste ano será a expansão do comércio exterior, que se estima que aumente 10%. Em 2011 as exportações e importações da China aumentaram 22,5%.
Também se prevê que o saldo favorável no intercâmbio de bens e serviços reduzirá, depois de cair 14,5%, até 155,140 bilhões de dólares, no exercício anterior. Em 2010 esse balanço foi de 183,1 bilhões de dólares. Projeções importantes também são a criação de 9 milhões de empregos em 2012 e o controle da alta dos preços ao consumidor em torno de quatro por cento, nível similar ao do ano passado, quando subiram 5,4%.
Ademais, ante o adverso panorama internacional, a China propõe-se ampliar a demanda interna, incluído um aumento do consumo, considerada essencial para um desenvolvimento econômico em longo prazo, estável e sólido.
Todos estes planos devem contribuir à estratégia de continuar avançando na promoção da justiça social.
Para isso também se preveem ações como elevar a despesa em educação a 4% do produto interno bruto, manter os esforços para regular os preços das moradias e aumentar o salário mínimo a fim de que os rendimentos aumentem em correspondência com o crescimento e a produtividade.
As diferenças nesses indicadores contam também a favor da luta contra a pobreza e como suporte da estabilidade.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de rever os valores de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas entre 1999 e 2009. Os cálculos devem ser refeitos em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas o INSS ainda pode recorrer. A liminar, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A correção pode atingir 600 mil segurados.
A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O cálculo será feito com base nas 80% maiores contribuições, ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%. Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Quem contribuiu com mais parcelas não teve o erro.
Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto faz a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite. Mas o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.
por master | 09/04/12 | Ultimas Notícias
Infinidade de universidades privadas, licenciatura em menor tempo, grade de disciplinas engessada e o fechamento do ensino superior às classes baixas são termos que soam naturais aos ouvidos habituados ao modelo educacional brasileiro. Este modelo, porém, aos poucos em transformação, teve origem na política adotada pela ditadura iniciada com o golpe de 1º de abril de 1964.
Como o apoio ideológico da ditadura era dado por setores da classe média, foi em nome dela que o governo militar trabalhou, principalmente, na perspectiva de políticas de educação. Para a filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, os estratos médios não tinham poder político nem econômico. “Para o governo militar, a classe média só tinha poder ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média”, argumenta.
Com a adoção do modelo norte-americano por meio da parceira entre o Ministério da Educação do governo Castelo Branco (1964-1967) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), e a aplicação de uma política educacional mais voltada à economia, o ensino no Brasil deixava de ter a finalidade social e passava a ser, exlcusivamente, direcionado à formação profissional de estudantes. Neste período, a transferência do peso do ensino público para o privado começava a se concretizar.
Segundo a professora do departamento de sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Maria José de Rezende, é neste momento da história que os procedimentos adotados caminhavam contra aquilo que havia sido amplamente discutido desde os anos 1930: a criação de uma educação pertinente à necessidade brasileira, com participação direta da sociedade. “A herança mais forte daquele período é a dificudade de se estabelecer o processo de educação como um todo, com caráter inclusivo e de igualdade de oportunidade”, defende a professora.
Educação pública x educação privada
Para Marilena Chauí, o desinteresse em investir no ensino superior público, sem verba ou incentivo a laboratórios e bibliotecas, teve como principal motivo a mudança para uma política capitalista que visava, prioritariamente, à formação rápida de mão-de-obra “dócil” para o mercado de trabalho. “Além disso, eles criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu”, relembra Chauí.
Entretanto, segundo o professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), João Roberto Martins, à época da chegada dos militares ao poder, o número de estudantes matriculados crescia consideravelmente, resultando no que foi chamado de “problemas dos excedente”, que representava um número maior de pessoas aprovadas nos vestibulares do que as vagas oferecidas. Diante disso, a pressão popular exercida fez com que o governo incentivasse o crescimento de vagas recorrendo às universidades privadas.
Martins sublinha que, apesar da aparente ambiguidade em investir no setor particular, o governo militar, à mesma medida, não reduziu os aportes no ensino superior público. “De certa maneira, o regime autoritário achava que precisava das universidades para realizar o que na época passou a se chamar de Projeto Brasil Potência. Então na verdade não faltaram verbas para os institutos e programas de pesquisa. E, apesar de um regime ditatorial, houve sim apoio a pesquisas e uma grande expansão do sistema brasileiro de pós-graduação”, pontuou.
A tentativa de calar quem dava voz à sociedade
Militar em sala de aula, muitas vezes fazendo o papel do professor, não foi uma cena incomum naquele período. A repressão contra qualquer tipo de pensamento diferente daquele que estava sendo difundido e politizado representava motivo, sem contestação, para censurar no lecionamento de disciplina e para prisões arbitrárias de professores e líderes estudantis.
Marilena Chauí, que presenciou o arriscado convívio entre militares, estudantes e docentes, conta como foi a resistência e o dia-a-dia das universidades naquele período:
“Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer com o risco que você corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas”.
