por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
O governo anunciou ontem um pacote de ajuda ao setor produtivo que soma R$ 60,4 bilhões e deixou claro que há mais iniciativas a caminho. “O importante não são as medidas que já tomamos, mas as que ainda iremos tomar”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao comentar o que tem feito no câmbio. Ele acrescentou que poderá aproveitar sugestões dos 19 conselhos de competitividade cujos membros do empresariado e dos sindicatos foram empossados hoje.
Apesar do volume, o pacote é um prolongamento do que o governo já vinha fazendo: desonerações pontuais e medidas para facilitar o crédito. O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, classificou como positivas as medidas.“As medidas são uma resposta ativa e mostram a preocupação do governo com a produção e o emprego brasileiros”, afirmou Campagnolo, que esteve no Palácio do Planalto junto com uma comitiva de diretores da Fiep para acompanhar o anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica do governo federal.
Ele ressaltou, no entanto, que o país ainda precisa realizar reformas definitivas que garantam seu pleno desenvolvimento. Além disso, o presidente da Fiep afirmou que as novas medidas de incentivo à indústria automotiva, que pretendem estimular investimentos das montadoras, beneficiam o Paraná. “A indústria automotiva ganha fôlego e isso é importante para o nosso estado, que é o terceiro maior polo do setor no país”, disse.
Entre as medidas anunciadas, que têm o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, Campagnolo destacou a desoneração da folha de pagamentos para mais 11 setores. Somados a quatro segmentos já contemplados anteriormente, eles terão isenção da contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários. A estimativa do governo é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Para compensar a queda na arrecadação, as empresas terão uma alíquota de 1% a 2,5% sobre seu faturamento. “O Tesouro Nacional cobrirá eventual aumento de déficit na Previdência”, informou Mantega. Para diminuir o impacto nos cofres públicos, será elevada a tributação sobre bebidas e cigarros. Também será aumentada a alíquota do PIS/Cofins dos concorrentes importados dos setores beneficiados.
Campagnolo também considera fundamental o combate à entrada desenfreada de produtos importados no Brasil, que tiram a competitividade do produto nacional até mesmo no mercado interno. Nessa questão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo continuará a tomar medidas de defesa comercial e para controlar o câmbio. Além disso, pediu ao Senado que aprove a Resolução 72, que pretende colocar fim à chamada Guerra dos Portos, em que alguns estados oferecem descontos de ICMS para a entrada de produtos estrangeiros. “A aprovação da Resolução 72 traria mais equilíbrio na concorrência da indústria nacional com os importados”, afirmou Campagnolo.
A presidente Dilma Rousseff comentou que as economias avançadas optaram pela recessão e pela precarização do trabalho como forma de combater a crise. “Essa tem sido, para nós, a fórmula do fracasso”, frisou. Daí a opção do governo brasileiro pela desoneração da folha como forma de reduzir o peso da mão de obra no custo de produção.
O pacote de incentivos terá reflexos positivos no programa Paraná Competitivo, que garante benefícios ao setor privado em troca da geração de emprego e renda. A afirmação é do secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros. “As medidas vão dar viabilidade econômica para uma série de setores que estavam saindo do Brasil ou que estavam sendo substituídos por importados”, afirmou Barros. “Creio que vamos ter reflexos imediatos”
As principais medidas do governo
A taxação de PIS/Cofins da indústria diminui para 1%
Produtos importados com equivalente nacional nos setores beneficiados terão taxa maior de PIS/Cofins – a alíquota ainda não foi determinada
O governo vai zerar a contribuição patronal de 20% para Previdência (desoneração da folha de pagamento)
A compensação previdenciária vem em forma de uma nova alíquota sobre o faturamento bruto, que pode ir de 1% a 2,5%, dependendo do setor beneficiado (a nova alíquota não incide nas exportações)
Autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis, setores mais afetados pela crise, terão como medida a suspensão do pagamento de PIS/Cofins em abril e maio. Estes setores recolherão os tributos em novembro e dezembro
Estímulos ao investimento em infraestrutura para portos e ferrovias, com desoneração do IPI para produtos sem similar nacional
Prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre importados
Redução da alíquota do ICMS interestadual de bens importados para acabar com a “guerra dos portos”
Renovação da desoneração de IPI para a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar)
Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação
Programa de Sustentação do Investimento (PSI 4) terá R$ 4,5 bilhões a mais dos cofres públicos para investimentos na produção e inovação
Novo regime automotivo começara a valer em 2013: montadoras com maior conteúdo nacional pagarão menos impostos
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, recebeu com otimismo o anúncio feito hoje (3) pelo governo brasileiro de medidas para incentivar a atividade industrial. Na avaliação dele, no entanto, ainda vai demorar, pelo menos, de 60 a 90 dias para que as empresas possam de fato começar a usufruir dos benefícios como, por exemplo, a redução da carga tributária.
Para Couri, as medidas atendem ao anseio da esmagadora maioria das empresas. Ele citou como exemplo, a maior facilidade de crédito e tomada de financiamento a juros mais baixos, o que, acredita, irá provocar um aumento dos investimentos na área produtiva. Couri também classificou como “muito bom” o fato de o governo ampliar o leque de empresas que poderão negociar a desoneração da folha de pagamento em troca de uma parte do faturamento.
No entanto, o presidente do Simpi prevê que a retomada do aquecimento das micro e pequenas indústrias só deverá causar algum impacto positivo sobre a economia do país apenas no segundo semestre deste ano.
“Mais importante do que todos esses incentivos foi a pré-disposição da presidenta Dilma Rousseff e dos ministros em anunciar novas medidas caso sejam necessárias em defesa do parque fabril brasileiro”, defendeu o líder empresarial.
Ele informou que antes das medidas anunciadas, a projeção do Simpi era um crescimento do setor industrial em 4%neste ano, o que não vinha sendo confirmado no desempenho constatado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicou queda de 3,9%, em fevereiro. “Agora vamos ter de refazer os cálculos”, disse Couri.
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
Os operários da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), retornaram ao trabalho ontem após quatro dias de paralisação parcial. A retomada ocorre sem definição sobre as reivindicações dos funcionários.
Uma reunião de negociação entre o sindicato da categoria e representantes do consórcio construtor foi agendada para daqui a duas semanas.
Os funcionários pedem, entre outros pontos, equiparação salarial entre operários que exercem mesma função, redução de seis meses para três meses no intervalo das folgas para visitar familiares e aumento no valor do vale alimentação.
A paralisação, que começou no dia seguinte à morte de um operário, teve a adesão de metade dos cerca de 7 mil trabalhadores e afetou os dois principais canteiros de obras da usina.
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
Cerca de 3.000 funcionários são retirados da área; um morre de infarto
Operários contrários ao fim da greve foram responsáveis, afirma Polícia Civil; sete são presos em flagrante
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
AVENER PRADO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PORTO VELHO
Um incêndio na usina de Jirau, em Rondônia, destruiu na madrugada de ontem 36 blocos de alojamentos de operários e paralisou o canteiro de obras. Segundo a Polícia Civil, a destruição foi fruto de uma ação criminosa organizada por operários contrários ao fim da greve na usina-aprovado anteontem, após 24 dias de paralisação.
Um operário morreu de infarto durante o tumulto. Em razão do incidente, cerca de 3.000 funcionários da Camargo Corrêa, principal construtora do empreendimento, foram retirados da área e 300 pediram demissão.
Sete funcionários da Camargo Corrêa foram presos em flagrante. Quatro ateavam fogo a colchões e outros três furtavam objetos durante a confusão, segundo o delegado Jeremias de Souza.
A obra está sendo construída no rio Madeira, a 120 km do centro de Porto Velho, e foi paralisada ontem por tempo indeterminado. A empresa não avaliou os prejuízos.
Pouco sobrou dos quartos feitos sobretudo de madeira, na margem direita do rio. Ficaram de pé apenas banheiros e muros de alvenaria.
No total, a Camargo Corrêa tem 91 blocos de alojamentos -53 na margem direita, todos com 16 quartos para até oito pessoas.
Também foi destruído um alojamento da Enesa. Operários dessa empresa terceirizada iniciaram a greve que se alastrou pelo canteiro de obras em março.
Trabalhadores ouvidos pela reportagem disseram ter acordado de madrugada com gritos de colegas. Saíram dos quartos às pressas, com poucos pertences.
O secretário estadual de Segurança, Marcelo Bessa, disse que pediu ao Ministério da Justiça o envio de mais 120 homens da Força Nacional de Segurança Pública.
O governo federal confirmou que vai reforçar a atuação da tropa.
Para Bessa, a presença da Força Nacional e da PM em Jirau evitou a repetição do quebra-quebra que ocorreu há um ano, quando outras instalações foram destruídas e a obra atrasou seis meses.
Ele disse que o reforço é suficiente para evitar confrontos em Jirau e na usina vizinha de Santo Antônio, onde também houve greve. Por isso, descartou o pedido de apoio do Exército.
O consórcio responsável por Santo Antônio disse que a obra foi retomada normalmente anteontem.
BELO MONTE
Em Belo Monte, no rio Xingu (PA), os operários voltaram ao trabalho ontem após quatro dias de paralisação.
O sindicato da categoria e o consórcio construtor ainda vão negociar.
Os trabalhadores cobram equiparação salarial entre quem tem a mesma função e diminuição no intervalo das folgas para visitar familiares.
Colaboraram AGUIRRE TALENTO, de Belém, e MÁRCIO FALCÃO, de Brasília
por master | 04/04/12 | Ultimas Notícias
Um trabalhador das obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, morreu ontem de madrugada, durante uma série de ataques incendiários aos alojamentos dos operários. O homem, segundo a Secretaria de Segurança do Estado, foi vítima de um infarto em meio ao pânico que se instalou no canteiro de obras. Onze pessoas foram detidas, todos funcionários de Jirau, acusados de terem participação nos incêndios.
Dos 57 alojamentos que ficam nos canteiros da margem direita do rio Madeira, 36 foram queimados, segundo a Secretaria de Segurança. “Foi um grupo pequeno, mas houve uma ação articulada. Botavam fogo num alojamento, os bombeiros chegavam e dali a pouco outro já estava em chamas”, contou Cláudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos da Construção. “Muitos trabalhadores ficaram com a roupa do corpo, outros pegaram o que podiam e saíram correndo puxando malas. Eles estão aterrorizados.”
A Camargo Corrêa, principal construtora da usina, informou que os trabalhos foram suspensos ontem. A empresa tem cerca de 15 mil funcionários nas obras.
O Ministério da Justiça confirmou, ontem à noite, o envio de 120 militares da Força Nacional de Segurança para ajudar a controlar os conflitos na hidrelétrica de Jirau. O contingente vai se juntar aos cem homens que já atuam na região, deslocados para os arredores da usina após os atos de vandalismo.
Desde o início do mês, quando trabalhadores de Jirau entraram em greve, sobretudo por melhores salários, houve alguns episódios de apedrejamento de ônibus usados de transporte de funcionários.
Nas obras da usina de Santo Antônio, também em Rondônia, onde a greve foi iniciada dias depois, ocorreram algumas depredações. Mas nada comparado com os ataques da madrugada, que lembraram o caos do ano passado em Jirau, quando uma onda de vandalismo deixou ônibus e instalações depredadas, atingidos por pedras e fogo.
Depois de acordo com a Camargo Corrêa e com o Consórcio Construtor Santo Antônio, aprovado em assembleias pela maioria dos trabalhadores na segunda-feira de manhã, as atividades nos dois empreendimentos tinham voltado ao normal. Em Jirau, durante a assembleia, houve tumulto com alguns trabalhadores que defendiam a manutenção da greve.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa disse que a situação está controlada e que parte dos funcionários que estavam alojados nos canteiros não quer mais ficar no local. “Neste momento o clima é de estabilidade e controle e os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores que desejam deixar o canteiro de obras, cerca de 3.000 pessoas”. Estavam alojados aproximadamente 7.000 trabalhadores. A Camargo Corrêa está providenciando ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho.
Em entrevista ao Valor, Raimundo Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia, atacou o rival Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav) e o responsabilizou pelos atos de vandalismo que levaram ao incêndio de dezenas de alojamentos de Jirau.
“O Sintrapav está por trás disso. Desde o fim de semana eles vinham tentando complicar as nossas negociações com os empresários, dizendo que não representávamos mais os trabalhadores da usina, o que é uma mentira”, disse Soares. Desde o ano passado, o sindicato questiona a representação dos trabalhadores pelo Sticcero, sob alegação de que ele seria o representante legítimo da categoria. O Sintrapav foi procurado, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
A reportagem é de Marcos de Moura e Souza, Yvna Sousa e André Borges.
