por master | 23/02/12 | Ultimas Notícias
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Para Vicentinho, “este é o grande momento para que a Câmara, finalmente, responda ao anseio que é unânime no movimento sindical brasileiro e que tem o apoio de toda a sociedade brasileira, inclusive de grande parte do empresariado, que não só apoia como já pratica a jornada de 40 horas semanais há muito tempo”.
O parlamentar disse ainda que a PEC está na Casa há quase 15 anos e já ocorreram muitos debates envolvendo empresários, trabalhadores, entidades técnicas ou entidades patronais. Além disso, acrescentou o deputado Vicentinho, foram realizadas duas comissões gerais para discutir o tema.
“Temos ainda o respaldo de um organismo da importância da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, na sua Convenção 47, que a jornada adequada para os trabalhadores no mundo é de 40 horas semanais”, explicou.
Vicentinho foi relator da PEC de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovada por unanimidade, em comissão especial, em junho de 2009. A matéria está pronta para votação em plenário desde então.
A redução da jornada de trabalho é uma bandeira histórica do movimento sindical. De acordo com o Dieese, a instituição da semana de 40 horas pode gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Além disto, sobrará ao trabalhador mais tempo livre para se dedicar à educação, à saúde e ao lazer.
O Brasil ainda pratica uma das mais longas jornadas de trabalho da América Latina e do mundo. A jornada legal mais baixa é a da França, onde foi aprovada, no final do século passado, as 35 horas semanais, conquista que ocorreu durante o governo do socialista de Lionel Jospin e que o atual governo de direita (liderado por Sarkozy) quer (mas até agora não conseguiu) destruir.
Parte do empresariado é contra a iniciativa porque sabe que para reduzir a jornada sem reduzir salário é inevitável, num primeiro momento, diminuir a margem de lucro, o que em geral não é do agrado de nenhum capitalista. Por esta razão, a redução da jornada só se efetiva na história como resultado da luta da classe trabalhadora ou, como dizia Karl Marx, de “uma guerra civil secular entre capital e trabalho”.
De Brasília
Com agências
por master | 23/02/12 | Ultimas Notícias
O aumento do rendimento médio real registrado em janeiro foi impulsionado pelo avanço real de 7,5% do salário mínimo nacional, a partir de 1º de janeiro, de acordo com economistas consultados pelo Valor.
O efeito ainda não foi sentido no bolso dos trabalhadores, porque o salário referente a janeiro só é pago em fevereiro, mas o advento do mínimo influenciou as respostas da população ocupada na Pesquisa Mensal de Emprego de janeiro, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A desaceleração da inflação ajudou no ganho real do trabalhador entre o fim do ano passado e o início de 2012”, diz Fabio Romão, economista da LCA Consultores.
Na comparação entre janeiro e o mesmo mês de 2011, o rendimento real habitual cresceu 2,7%. Em dezembro, a variação registrada tinha sido de 2,6% frente a dezembro de 2010 após resultados fracos nos meses de novembro (0,7) e outubro (recuo de 0,3%).
“O avanço do rendimento em 2012 terá um impulso mais forte no começo do ano, sofrendo os efeitos do salário mínimo mais alto, e deve crescer a uma taxa média mensal de 0,2% na comparação dessazonalizada com o mês anterior”, diz Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria, cuja previsão de crescimento da renda média real é de 2,8% em 2012, contra os 2,7% registrados em 2011.
Fabio Ramos, economista da Quest Investimentos, acredita que o rendimento médio real visto em janeiro corrobora sua projeção para a atividade econômica em 2012. “Esperamos um crescimento de 3,5% do PIB no ano, principalmente por conta do estímulo à atividade via massa salarial e renda.”
por master | 23/02/12 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3067/11, do Senado, que autoriza o acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por parte de todas as instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito.
Da autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), e modificado por substitutivo do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o projeto prevê que os recursos poderão ser utilizados em empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas.
Atualmente, a prerrogativa desse acesso é apenas do Banco do Brasil e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A intenção do projeto é ampliar a rede de operadores, incluindo as citadas entidades.
Tramitação
A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcelo Westphalem
por master | 23/02/12 | Ultimas Notícias
Nivaldo Inácio da Silva tem uma palavra para descrever como é se levantar às 6h, colocar um capacete e suportar um calor sufocante no local da construção de um dos estádios da Copa do Mundo de 2014: “Liberdade”.
Ele é um dos 25 homens que, em seus empregos anteriores, trabalhavam em condições classificadas pelo governo brasileiro como trabalho escravo.
Agora eles estão ajudando a erguer o estádio de Cuiabá, capital do Mato Grosso, como parte de um programa patrocinado pelo Estado que habilita ex-“escravos” a ofícios como carpintaria e ajuda a inseri-los no mercado de trabalho regularizado.
Como muitos deles, Nivaldo disse ter sido iludido ao aceitar um emprego em uma fazenda e depois forçado a coletar algodão sete dias por semana, do raiar ao pôr do sol, em troca de um salário que jamais recebeu. Ele tinha que saquear ou caçar para se alimentar, e disse que não conseguia escapar por causa do isolamento da fazenda, só saindo depois que um colega conseguiu fugir e alertar as autoridades.
Agora, ele e os outros trabalhadores dizem ter orgulho de estar no centro dos preparativos do Brasil para o Mundial de futebol.
“Estou feliz. Tenho liberdade para fazer o que quero agora”, disse Nivaldo, de 44 anos, que mora com colegas em abrigos temporários no local fornecido pela empreiteira -e tem os finais de semana livres.
“Antes a gente tinha que dormir na floresta. Agora temos um bom horário de trabalho, comida boa. Não há nada do que reclamar, porque tudo melhorou nas nossas vidas.”
A história de como Nivaldo e os outros chegaram ao local da construção têm sua origem nos desafios econômicos do Brasil, do passado e do presente.
O país importou mais escravos africanos que qualquer país das Américas, principalmente para a lavoura de cana-de-açúcar. Embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, ainda há bolsões pelo país, especialmente em fazendas e em áreas onde a floresta amazônica está sendo devastada, e as condições de trabalho são assustadoramente semelhantes às daquelas do século dezenove.
Mesmo em São Paulo, maior e mais moderna cidade do país, autoridades com frequência descobrem trabalhadores em condições similares à escravidão em oficinas de costura.
Mais de 2.600 pessoas foram “resgatadas” do trabalho escravo em 2010, segundo o Ministério do Trabalho. O governo brasileiro fez da questão uma prioridade na última década e ampliou a definição de escravidão em 2003 para incluir tanto o trabalho forçado quanto as condições de trabalho degradantes -uma definição mais abrangente do que a de muitos países, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Programas de governo como o do estádio de Cuiabá, que incluiu seis meses de treinamento no local, são fundamentais para garantir que a escravidão desapareça de vez no Brasil, disse o superintendente do Ministério do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Arruda.
“O maior desafio com frequência é provar a estas pessoas que são capazes”, afirmou Arruda. “Como se deixa para trás uma vida toda em apenas seis meses? Não é fácil, mas eles estão conseguindo.”
“AGORA TENHO UM EMPREGO”
Quando chegaram ao local do estádio em abril do ano passado, todos eram analfabetos, disse Simone Ponce, porta-voz do consórcio responsável pela obra. Muitos não estavam acostumados a seguir sequer instruções básicas, e penaram no início quando professores tentaram lhes ensinar desde leitura até técnicas de construção e como administrar seu dinheiro.
“Alguns ficaram frustrados e começaram a dizer coisas como ‘prestar serviço estava bom para mim’, e outros estavam simplesmente assustados porque nunca tinham sido bem tratados por um empregador.”
Ainda assim, persistiram. Dos 26 que se inscreveram no programa, só um desistiu e voltou para casa.
Os trabalhadores dizem ter percebido rapidamente o valor do que estavam aprendendo. Durval Fernandes da Silva, de 38 anos, disse ser um de 20 irmãos e afirmou nunca ter tido a chance de ir à escola.
“Tudo que fiz (antes) foi cortar cana”, declarou. “Agora tenho um emprego. Aprendi muito e aprendo mais a cada dia.”
O programa tem sido igualmente útil para empresas.
Muitas cidades brasileiras enfrentam a falta de mão de obra resultante dos anos de crescimento econômico robusto, que afastou empregados de trabalhos pesados como no setor da construção.
O problema é tão acentuado em Cuiabá, que experimenta uma explosão de cultivo de soja, que o consórcio foi forçado a alterar seus planos usando mais peças pré-montadas na construção do estádio.
“Treinamos nós mesmos estes homens, e como resultado vimos uma qualidade melhor no trabalho”, disse Simone. “Eles são como uma família agora, então é mais provável eles ficarem do que outros. É quase como um programa de recursos humanos.”
“O que aconteceu aqui não é caridade”, disse Arruda, do Ministério do Trabalho. “É uma troca. A empresa colhe o trabalho e a sociedade colhe pessoas produtivas.”
As aulas dos trabalhadores terminaram em janeiro, e agora eles são considerados funcionários regulares em tempo integral, atuando ao lado de 600 colegas. Recebem um salário de 816 reais por mês -o mesmo valor de seus colegas e 30 por cento acima do salário mínimo nacional. Além disso, eles têm alojamento e alimentação.
Mas o a aprendizado não terminou.
Simone, porta-voz do consórcio, mostra com orgulho um álbum de fotos com imagens de quando levaram Durval Fernandes a um cinema pela primeira vez em sua vida -ele teve medo da escada rolante, mas gostou do filme.
Ela disse que o consórcio ainda está tentando ensinar aos funcionários coisas básicas como ir ao dentista quando um dente dói, ao invés de simplesmente arrancá-lo.
“Mudamos as vidas de 25 pessoas, e se Deus quiser mudaremos as vidas de seus filhos”, afirmou Simone. “Temos aprendido muito com eles também.”
