por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Montante foi obtido em 2010 por políticos que, no ano seguinte, foram para o PSD
Número é argumento da legenda para pleitear mais recursos do Fundo Partidário e ampliação do tempo de propaganda
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Rivaldo Gomes/Folhapress |
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| O prefeito Gilberto Kassab brinca com garoto durante vistoria em obras da região da cracolândia, em SP |
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos.
A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.
Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.
Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.
O partido tenta reverter a situação na Justiça Eleitoral. Se tiver sucesso, passará a receber cerca de R$ 1,6 milhão por mês do Fundo Partidário -calculado de acordo com o número de votos obtidos por candidatos a deputado federal (eleitos e não eleitos).
Em seguida, o PSD entrará com uma ação para também obter o tempo de TV, nesse caso com base no número de deputados eleitos.
A tese do partido de Kassab é simples. O TSE criou em 2007 a norma da fidelidade partidária: mandatos eletivos passaram a pertencer aos partidos. A partir daí, quem se desligou de uma legenda correu o risco de perder o cargo.
Mas há exceções. Uma delas é que o político pode deixar uma sigla para fundar uma nova. “Se a própria Justiça diz que um político pode sair do partido pelo qual foi eleito e fundar um novo, parece natural que esse político leve consigo os votos que obteve”, diz o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.
De 2007 para cá, pós-regra da fidelidade partidária, só duas agremiações foram criadas -o PSD e o PPL (Partido Pátria Livre). Apenas o PSD teve uma adesão expressiva de políticos.
Enquanto o PPL não tem representantes no Congresso, o PSD atraiu 52 deputados federais (10% da Câmara).
A legenda do prefeito de São Paulo apresentou em novembro uma ação ao TSE pleiteando uma parcela maior do Fundo Partidário. Agora neste mês conseguiu que o tribunal fizesse o cruzamento de todos os filiados à sigla com a lista de candidatos a deputado federal em 2010.
A tabela mostra que o PSD subtraiu votos de 20 agremiações, inclusive do PT.
Mas quem mais sofreu foi o DEM, ex-partido de Kassab, cujo total de votos para deputado federal caiu de 7,3 milhões para 5,1 milhões.
O DEM classificou-se como o quinto maior partido em número de votos para deputados em 2010. Com a chegada do PSD, caiu para oitavo. Os votos perdidos pelos democratas representam 42,8% da “votação” da sigla de Kassab.
O PP perdeu 422 mil votos, e é o segundo mais afetado. Em seguida, vêm PMDB (perda de 301 mil votos), PDT (menos 208 mil votos) e PSDB (189 mil votos).
Não há prazo para que o TSE decida. O advogado do partido, Admar Gonzaga, espera que isso ocorra antes de junho, quando os partidos fazem suas convenções para a escolha de seus candidatos.
Se tiver sucesso na ação por mais dinheiro do fundo, o PSD entrará com pedido para que a mesma regra seja aplicada para efeito de tempo de propaganda no rádio e na TV. “Essas questões são irmãs siamesas. Se uma for aceita pelo TSE, a outra naturalmente o será”, diz Saulo Queiroz.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Entidades de classe dizem que a falta de recursos do governo do Paraná para executar obras não é o único problema para o desenvolvimento do estado. O consultor Luiz Claudio Mehl, do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), diz que há a necessidade de uma mudança de cultura. “Não há estrutura técnica, de mão de obra, para o desenvolvimento, em razão da falta de uma política permanente de realizações”, diz ele.
O economista Fabiano Camargo da Silva, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioecômicos (Dieese), avalia que a falta de engenheiros no poder público se reflete na qualidade dos projetos. “Nos últimos 20 ou 25 anos, a contratação de engenheiros foi muito baixa”, diz. Estudo do Dieese do ano passado mostrou que 2.040 engenheiros atuavam no setor público paranaense (municipal, estadual e federal) e que 182 prefeituras do estado não contavam com nenhum profissional desse tipo. “Sem engenheiros, é mais difícil elaborar projetos”, diz. O secretário estadual da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, admite a falta de profissionais com perfil técnico no governo.
O estudo do Dieese sobre os investimentos públicos do Paraná (leia mais na página anterior), feito em parceria com o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), tinha como um de seus objetivos fazer uma avaliação do mercado de trabalho para a categoria. “Queríamos saber o porquê de a situação não estar boa para os engenheiros. Já imaginávamos esse cenário, mas não nesse grau”, diz Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR.
Avaliação de mercado
Segundo ele, o estado parou de se preocupar em ter os melhores profissionais. “Para o poder público, seria interessante ter o quadro mais qualificado possível, mas os salários pagos não permitem isso.”
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
Se não há pão para o operário não haverá paz para o empresário”, essa foi a resposta dada à concovação da Unión General de Trabajadores (UGT) e da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), nesta segunda-feira (20), pelos trabalhadores espanhóis.
De acordo com informações da imprensa espanhola, foram realizadas mais de 57 manifestações na Espanha, que reuniu mais de 1 milhão em diferentes regiões em regiões do país. A mobilização tinha como foco protestar contra o que consideram ser um “retrocesso” dos direitos dos trabalhadores frente aos desejos do patronato.
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Em declaração à imprensa, o secretário-geral da UGT, Cándido Méndez, disse que os trabalhadores não descartam um greve geral no país e alertou que “se o governo não muda a reforma, a mobilização popular vai aumentar”.
Ele acrescentou que a segunda-feira foi tomada pelos trabalhadores e durante todo o dia as ruas das principais cidades do país encheram-se com multidões indignadas com as reformas que facilitam as demissões e reduzem as indenizações.
Dados divulgados pela imprensa dão conta de que foram mais de 500 mil participantes no protesto em Madrid, cerca de 450 mil em Barcelona, 80 mil em Valência, 100 mil em Sevilha, 70 mil em Saragoça e 50 mil em Guijón.
“Durante as passeatas era possível sentir a força dos trabalhadores, ouvir os gritos de ‘greve geral’ e também visualizar inúmeros cartazes com diversas reivindicações, como ‘teu botim é minha crise’ e ‘a educação não é despesa, é investimento’, destacou Cándido Méndez.
Falando no encerramento do 17º Congresso Nacional do Partido Popular (PP), em Sevilha (sul), o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, defendeu a necessidade de fazer mudanças para o país se adaptar a um mundo global. E declarou que reforma laboral é “justa, boa e necessária” para o país.
Ao término das manifestações, representantes sindicais e das juventudes sindicais espanholas leram um manifesto contrário a reforma aprovada pelo Governo, que foi considerada equivocada por não criar emprego e por deixar o mercado de trabalho à serviço dos empresários.
Joanne Mota com agências
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovaram na madrugada desta terça-feira, depois de 13 horas de discussões novo empréstimo à Grécia, para evitar o calote dentro de um mês.
O fundo disponibilizado, porém, de 130 bilhões de euros, não resolve os problemas a longo prazo, segundo os analistas. É o segundo empréstimo obtido pelos gregos desde o agravamento da crise econômica internacional. O país vive dias de tensão sob protestos constantes e críticas da população, submetida a sucessivos pacotes de arrocho, que preveem reduções salariais e cortes de direitos.
O resgate permitirá ao governo grego uma parcela de 14,5 bilhões de euros da dívida, a vencer em 20 de março.
As autoridades europeias acusam a Grécia de ter passado muitos anos gastando mais do que arrecadava e que a situação não mudou com a concessão do primeiro resgate, de 110 bilhões de euros, em maio de 2010.
O plano de arrocho imposto pela União Europeia e o FMI em troca da nova ajuda visa a cortar o gasto público grego em um valor equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, com o objetivo de reduzir a dívida pública dos atuais 160% do PIB para 120,5% em 2020.
por master | 22/02/12 | Ultimas Notícias
As empresas espanholas já podem despedir trabalhadores sem autorização governamental pagando 20 dias por cada ano trabalhado com o máximo de uma anuidade. “Despedimento livre e gratuito”, acusam os sindicatos, prontos a resistir e com uma greve geral no horizonte.
O governo direitista de Mariano Rajoy pôs em prática medidas de “liberalização do mercado de trabalho” semelhantes às que estão a ser estabelecidas pelo segundo memorando da troika para a Grécia. Estas medidas, segundo a imprensa espanhola, foram definidas durante contatos estreitos entre Rajoy e a senhora Merkel.
A chanceler alemã considera que a “reforma laboral” espanhola é “modelar e valente”, um exemplo das mudanças que é necessário pôr em prática na Europa para sair da crise.
Para que as empresas possam fazer demissões basta, segundo o decreto governamental, que “se infira uma situação econômica negativa em casos como a existência de perdas atuais ou previstas ou a diminuição persistente dos níveis de receitas e de vendas”. Diminuição persistente, segundo o decreto, é a verificação de uma situação deste tipo durante “três trimestres consecutivos”.
Avaliando a situação atual, são 43 as empresas cotadas em bolsa, teoricamente as que estão em condições menos desfavoráveis, a poder “acolher-se” sob a nova legislação. O número refere-se a grupos consolidados e não às filiais espanholas, em situação bastante pior.
Segundo cálculos divulgados à imprensa, estas empresas têm uma força de trabalho de 283.415 pessoas e representam 37% que representa o índice geral da Bolsa de Madrid. No plano geral do país, o número de trabalhadores já em risco com o novo decreto é muito maior.
As demissões nessas condições podem ser feitos sem autorização governamental, sem arbitragem nem recursos, e mediante um pagamento de 20 dias de trabalho com o um máximo de anuidade (o equivalente a 12 anos de trabalho). A lei revogada previa indenização de 45 dias para um máximo de 3,5 anuidades (42 anos de trabalho), uma redução de 87 por cento. Os despedimentos estavam sujeitos a arbitragem e recursos.
Entre as empresas que, segundo os números de Setembro passado, podem recorrer à nova lei figuram Tavex, Vocento, Adolfo Dominguez, Cementos Portland, Albertis, FCC, Ferrovial e Sacyr Vallermoso.
Há situações em que os grupos consolidados registram ganhos mas no interior dos quais as filiais espanholas apresentam perdas há três trimestres consecutivos. É o caso da Telefónica, gigante de telecomunicações, que em 2011 já despediu 6.500 trabalhadores mesmo nas condições anteriores. Com a nova lei prevê-se que o volume da nova vaga de dispensas seja ainda mais elevado.
A Espanha é o país com mais elevada taxa de desemprego na União Europeia (22%) e, neste momento, só a Grécia se aproxima depois de mais de três anos de aplicação de medidas de austeridade (21,5%). O desemprego juvenil espanhol é de 44%.
