por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
A defesa dos aposentados foi o tema do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (6). O senador registrou a aprovação, em janeiro, da “Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos”, por cerca de quatro mil líderes dos aposentados de todo o país que se reuniram em Aparecida (SP). O evento foi promovido pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com participação do CGTB, CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, Fapesp e da Associação de Aposentados e Pensionistas de todos os estados.
O documento, disse Paim, comprova que há unidade no movimento sindical em todo país. Ele acrescentou que, juntas, as entidades lutam pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos que já foram aprovados pelo Senado. Entre eles o Projeto de Lei 4434/2008, que reajusta aposentadorias e pensões. Os aposentados também lutam pela recomposição dos valores das aposentadorias e pelo fim do fator previdenciário. Essas matérias integram o que os aposentados consideram uma “pauta mínima” de reivindicações ao Congresso Nacional.
A carta trata ainda da falência do serviço de saúde no país, da reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com poder deliberativo, e do fim do voto secreto no Congresso. Paim lembrou que o Senado aprovou essas propostas, que agora precisam ter continuidade na Câmara. Para isso, é preciso mobilização e pressão popular junto aos deputados.
– Seja por carta, seja por contato pessoal, enfim, é preciso pressionar, sim. Alguém já disse “navegar é preciso”. Eu diria: “pressionar os deputados federais é preciso, sim!” – conclamou o senador.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reforçou a reivindicação de Paim, argumentando que, em todo o país, cresce a cada dia a insatisfação dos idosos. Alvaro Dias lembrou também dos aposentados do Aeros que, há anos, enfrentam um impasse que passou pelo Executivo, chegou ao Judiciário e foi até a Suprema Corte, sem solução. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acrescentou que não apenas as aposentadorias estão sem reajustes, mas também boa parte dos pisos salariais das classes trabalhadoras.
Direitos Humanos
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim anunciou a aprovação, na manhã desta segunda-feira, de uma série de audiências públicas. A primeira irá tratar do caso de um cidadão morto por linchamento no Pará, na frente de policiais, que não impediram o crime. A segunda será sobre vazamento em um frigorífico no Mato Grosso do Sul, onde quatro trabalhadores acabaram morrendo envenenados por uma mistura química. Uma terceira audiência pública irá tratar do episódio de Pinheirinho, em São Paulo.
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
A defesa dos aposentados foi o tema do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (6). O senador registrou a aprovação, em janeiro, da “Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos”, por cerca de quatro mil líderes dos aposentados de todo o país que se reuniram em Aparecida (SP). O evento foi promovido pela Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), com participação do CGTB, CTB, Força Sindical, CUT, UGT, Nova Central, Fapesp e da Associação de Aposentados e Pensionistas de todos os estados.
O documento, disse Paim, comprova que há unidade no movimento sindical em todo país. Ele acrescentou que, juntas, as entidades lutam pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos que já foram aprovados pelo Senado. Entre eles o Projeto de Lei 4434/2008, que reajusta aposentadorias e pensões. Os aposentados também lutam pela recomposição dos valores das aposentadorias e pelo fim do fator previdenciário. Essas matérias integram o que os aposentados consideram uma “pauta mínima” de reivindicações ao Congresso Nacional.
A carta trata ainda da falência do serviço de saúde no país, da reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com poder deliberativo, e do fim do voto secreto no Congresso. Paim lembrou que o Senado aprovou essas propostas, que agora precisam ter continuidade na Câmara. Para isso, é preciso mobilização e pressão popular junto aos deputados.
– Seja por carta, seja por contato pessoal, enfim, é preciso pressionar, sim. Alguém já disse “navegar é preciso”. Eu diria: “pressionar os deputados federais é preciso, sim!” – conclamou o senador.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reforçou a reivindicação de Paim, argumentando que, em todo o país, cresce a cada dia a insatisfação dos idosos. Alvaro Dias lembrou também dos aposentados do Aeros que, há anos, enfrentam um impasse que passou pelo Executivo, chegou ao Judiciário e foi até a Suprema Corte, sem solução. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acrescentou que não apenas as aposentadorias estão sem reajustes, mas também boa parte dos pisos salariais das classes trabalhadoras.
Direitos Humanos
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim anunciou a aprovação, na manhã desta segunda-feira, de uma série de audiências públicas. A primeira irá tratar do caso de um cidadão morto por linchamento no Pará, na frente de policiais, que não impediram o crime. A segunda será sobre vazamento em um frigorífico no Mato Grosso do Sul, onde quatro trabalhadores acabaram morrendo envenenados por uma mistura química. Uma terceira audiência pública irá tratar do episódio de Pinheirinho, em São Paulo.
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, é contrário a limitar a vinda de trabalhadores estrangeiros, mas defende medidas de controle, como a adotada recentemente pelo governo brasileiro no caso dos haitianos. Em razão do grande volume de pedidos de visto, o Brasil passou a autorizar a expedição de apenas 100 vistos por mês para haitianos. “Precisamos saber quem são, de onde vêm e em que vão trabalhar, exatamente para evitar que pessoas venham pra cá e vivam de qualquer jeito, em condições subumanas”, alerta. Em 2009, aproximadamente 45 mil estrangeiros que viviam irregularmente no País foram anistiados e ganharam a autorização de permanência temporária, dos quais 40% (18 mil) já obtiveram residência permanente no País.
Reinaldo Ferrigno
Leréia: controle migratório não deve exigir qualificação profissional.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que também defende o controle dos fluxos migratórios, é contra qualquer exigência relacionada à capacitação de estrangeiros. “Aqui há serviço para quem tem doutorado, mas tem vagas em setores de serviços que exigem menos capacitação.” Para o parlamentar, essa mudança de atitude independe de mudanças na legislação.
Atualmente, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) determina que o objetivo da imigração permanente, primordialmente, será oferecer mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos.
Desemprego
Relator na Comissão de Turismo e Desporto do Projeto de Lei
5655/09, que altera o estatuto e cria novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) é igualmente contra criar distinção entre os estrangeiros. “A realidade mostra que o caso do Haiti envolve principalmente questões humanitárias, mas já é evidente o interesse de jovens europeus entre 20 e 30 anos pelo Brasil”, afirmou, lembrando que a taxa média de desemprego na Europa atualmente é de 7%.
Arquivo – Luiz Alves
Cadoca vai propor mudanças em vistos de turista.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2011 a taxa de desemprego no Brasil chegou a 4,7%, a menor de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Na média do ano passado, a taxa ficou em 6%, contra 6,7% no ano anterior. Um breve comparativo mostra taxas bem mais altas em outros países, como Paraguai (7,5%) e Espanha (22,3%).
Visto de turista
Cadoca disse ainda que seu relatório vai propor apenas alterações relacionadas ao setor de turismo. “Meu relatório tem o viés do turismo e propõe, por exemplo, a alteração do estatuto para que os estudantes estrangeiros que aqui estiverem possam trabalhar”, afirmou. Ele disse ainda que pretende ampliar a duração do visto de turismo, que pelo projeto fica unificado com o de negócios, de 90 dias para 180 dias, prorrogáveis.
Reportagem – Murilo Souza
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, é contrário a limitar a vinda de trabalhadores estrangeiros, mas defende medidas de controle, como a adotada recentemente pelo governo brasileiro no caso dos haitianos. Em razão do grande volume de pedidos de visto, o Brasil passou a autorizar a expedição de apenas 100 vistos por mês para haitianos. “Precisamos saber quem são, de onde vêm e em que vão trabalhar, exatamente para evitar que pessoas venham pra cá e vivam de qualquer jeito, em condições subumanas”, alerta. Em 2009, aproximadamente 45 mil estrangeiros que viviam irregularmente no País foram anistiados e ganharam a autorização de permanência temporária, dos quais 40% (18 mil) já obtiveram residência permanente no País.
Reinaldo Ferrigno
Leréia: controle migratório não deve exigir qualificação profissional.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que também defende o controle dos fluxos migratórios, é contra qualquer exigência relacionada à capacitação de estrangeiros. “Aqui há serviço para quem tem doutorado, mas tem vagas em setores de serviços que exigem menos capacitação.” Para o parlamentar, essa mudança de atitude independe de mudanças na legislação.
Atualmente, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) determina que o objetivo da imigração permanente, primordialmente, será oferecer mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando, em especial, ao aumento da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores específicos.
Desemprego
Relator na Comissão de Turismo e Desporto do Projeto de Lei
5655/09, que altera o estatuto e cria novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) é igualmente contra criar distinção entre os estrangeiros. “A realidade mostra que o caso do Haiti envolve principalmente questões humanitárias, mas já é evidente o interesse de jovens europeus entre 20 e 30 anos pelo Brasil”, afirmou, lembrando que a taxa média de desemprego na Europa atualmente é de 7%.
Arquivo – Luiz Alves
Cadoca vai propor mudanças em vistos de turista.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro de 2011 a taxa de desemprego no Brasil chegou a 4,7%, a menor de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2002. Na média do ano passado, a taxa ficou em 6%, contra 6,7% no ano anterior. Um breve comparativo mostra taxas bem mais altas em outros países, como Paraguai (7,5%) e Espanha (22,3%).
Visto de turista
Cadoca disse ainda que seu relatório vai propor apenas alterações relacionadas ao setor de turismo. “Meu relatório tem o viés do turismo e propõe, por exemplo, a alteração do estatuto para que os estudantes estrangeiros que aqui estiverem possam trabalhar”, afirmou. Ele disse ainda que pretende ampliar a duração do visto de turismo, que pelo projeto fica unificado com o de negócios, de 90 dias para 180 dias, prorrogáveis.
Reportagem – Murilo Souza
por master | 07/02/12 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o mercado de trabalho teve um desempenho “excelente” em 2011 e que o emprego, aliado a aumento da renda dos trabalhadores, é o motor de um crescimento sustentável.
No ano passado foram criados 1.944.560 empregos com carteira assinada, segundo dados d
o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho. Os quase 2 milhões de postos criados ficaram abaixo da estimativa do próprio governo para o ano.
“O mercado de trabalho brasileiro teve um excelente desempenho em 2011”, disse a presidente no programa de rádio semanal “Café com a Presidenta”.
“Esses resultados são muito positivos, principalmente quando a gente observa o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, onde uma séria crise econômica gerou estagnação e desemprego.”
Dilma citou o comércio, os serviços e a construção civil como as áreas que mais criaram postos de trabalho formais em 2011, ressaltando programas do governo como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida como responsáveis pela criação de empregos.
“O emprego, com aumento do salário e da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável -esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos”, afirmou a presidente.
