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Extinção do fator previdenciário é defendida por membro da OAB-RJ

Extinção do fator previdenciário é defendida por membro da OAB-RJ

DIA DO APOSENTADO
 
 
O presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro), Leonardo Branco, defendeu nesta terça-feira (24/1), Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral da previdência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedir que os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas um salário mínimo.
Segundo o advogado, a seguridade social deixou um superávit para o governo, no ano passado, de R$ 32 bilhões. “Porque você tem alguns impostos, como a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Pis/Cofins, a própria contribuição previdenciária, que visam a garantir a seguridade social. Esses valores todos somados, pelos números da Anfip [Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social], deixaram mais de R$ 32 bilhões nos cofres do governo, e ele usou como quis”, declarou.De acordo com Branco, a primeira coisa a fazer “é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social”. Ao justificar, ele afirma que ” na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social”.
Branco disse que a prioridade na mudança da política da Previdência Social, é a extinção do fator previdenciário, que considera “desvinculado de qualquer coisa”, e que acabou criando uma distorção. “As pessoas foram orientadas a trabalhar mais cedo. Hoje, por trabalhar mais cedo, a pessoa vai se aposentar mais jovem e é penalizada por isso. É um absurdo”, afirmou.
Na área do servidor público, ele disse que também há distorções que devem ser corrigidas. “Por exemplo, um servidor público que trabalha só cinco anos em uma função e se aposenta com salário integral. Isso deve ser revisto”, afirmou. Outro problema é o das pensionistas. “Tem gente hoje aplicando golpes na Previdência, com 70 anos e casando com uma pessoa de 20. Quando isso ocorre com a intenção de perpetuar a pensão, causa um déficit na Previdência”, explicou.
Ainda em relação à Previdência do servidor público, o advogado defendeu que aqueles que entrarem agora devem pagar o teto e receber também o teto, “como todo e qualquer trabalhador. Acho que você começa por aí. E limitar a pessoa também a só ganhar salário integral quando tiver exercido ou contribuído aquele período integral”.
Branco disse que uma pessoa que entra no mercado de trabalho aos 18 anos e começa a descontar para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no teto, por exemplo, aos 53 anos, apesar do fator previdenciário, vai receber R$ 1,8 mil. “Se você pegar esse mesmo valor e pagar uma previdência complementar, a melhor que tem não chega a R$ 1 mil. Por isso, eles querem acabar com a Previdência Social para criar a previdência privada e administrar também esse dinheiro do povo”.
Ele salientou que o povo deve lutar contra a privatização da Previdência Social. “Sempre que cai na mão do capitalista, ele vai destroçar, como fez com a saúde e a educação. Hoje, estão totalmente privatizadas”.

Extinção do fator previdenciário é defendida por membro da OAB-RJ

Mundo tem 27 milhões de desempregados a mais do que antes da crise, diz OIT

O mundo tem hoje 27 milhões de trabalhadores desempregados a mais do que em 2007, quando começou a crise econômica global, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Um relatório da entidade afirma que o mundo enfrenta hoje um “desafio urgente” de criação de empregos. A OIT estima que será necessário gerar 600 milhões empregos ao longo da próxima década, para manter níveis de crescimento sustentável e coesão social.
 
“Depois de três anos de crise contínua em mercados mundiais de trabalho e diante das perspectivas de deterioração da atividade econômica, há um estoque de desemprego mundial de 200 milhões”, afirma o documento Tendência Globais de Emprego 2012.
 
Entre 2007 e 2010, a proporção de pessoas empregadas no mundo, em comparação com a população total, teve a maior queda registrada nas estatísticas: de 61,2% para 60,2%.
 
Pobreza
A entidade estima que, ao longo da próxima década, 40 milhões de pessoas entrarão no mercado de trabalho a cada ano. Seria, portanto, necessário gerar 400 milhões de empregos novos para absorver essa massa de trabalhadores, e mais 200 milhões para lidar com o atual estoque de desempregados.
 
A OIT afirma que não basta apenas gerar vagas para os desempregados. É preciso também criar vagas mais dignas para pessoas que já são consideradas hoje empregadas.
 
O relatório indica que 900 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar até US$ 2 por dia, a maioria delas nos países em desenvolvimento.
 
“Apesar de grandes esforços dos governos, a crise de empregos continua inalterada, com um em cada três trabalhadores no mundo – ou cerca de 1,1 bilhão de pessoas – ou desempregada ou vivendo na pobreza”, diz o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia.
 
“O que se precisa fazer é transformar a geração de empregos na economia real na nossa prioridade número um.”
 
A OIT afirma que a recuperação do mercado de trabalho mundial, esboçada em 2009, foi curta, e o mundo já voltou a um cenário negativo.
 
Os mais afetados são os jovens, de acordo com o relatório. Pessoas com idades entre 15 e 24 anos têm três vezes mais chances de estarem desempregadas do que pessoas da população adulta, com 25 anos ou mais.
Extinção do fator previdenciário é defendida por membro da OAB-RJ

Mundo tem 27 milhões de desempregados a mais do que antes da crise, diz OIT

O mundo tem hoje 27 milhões de trabalhadores desempregados a mais do que em 2007, quando começou a crise econômica global, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Um relatório da entidade afirma que o mundo enfrenta hoje um “desafio urgente” de criação de empregos. A OIT estima que será necessário gerar 600 milhões empregos ao longo da próxima década, para manter níveis de crescimento sustentável e coesão social.
 
“Depois de três anos de crise contínua em mercados mundiais de trabalho e diante das perspectivas de deterioração da atividade econômica, há um estoque de desemprego mundial de 200 milhões”, afirma o documento Tendência Globais de Emprego 2012.
 
Entre 2007 e 2010, a proporção de pessoas empregadas no mundo, em comparação com a população total, teve a maior queda registrada nas estatísticas: de 61,2% para 60,2%.
 
Pobreza
A entidade estima que, ao longo da próxima década, 40 milhões de pessoas entrarão no mercado de trabalho a cada ano. Seria, portanto, necessário gerar 400 milhões de empregos novos para absorver essa massa de trabalhadores, e mais 200 milhões para lidar com o atual estoque de desempregados.
 
A OIT afirma que não basta apenas gerar vagas para os desempregados. É preciso também criar vagas mais dignas para pessoas que já são consideradas hoje empregadas.
 
O relatório indica que 900 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, com renda familiar até US$ 2 por dia, a maioria delas nos países em desenvolvimento.
 
“Apesar de grandes esforços dos governos, a crise de empregos continua inalterada, com um em cada três trabalhadores no mundo – ou cerca de 1,1 bilhão de pessoas – ou desempregada ou vivendo na pobreza”, diz o diretor-geral da OIT, o chileno Juan Somavia.
 
“O que se precisa fazer é transformar a geração de empregos na economia real na nossa prioridade número um.”
 
A OIT afirma que a recuperação do mercado de trabalho mundial, esboçada em 2009, foi curta, e o mundo já voltou a um cenário negativo.
 
Os mais afetados são os jovens, de acordo com o relatório. Pessoas com idades entre 15 e 24 anos têm três vezes mais chances de estarem desempregadas do que pessoas da população adulta, com 25 anos ou mais.
Extinção do fator previdenciário é defendida por membro da OAB-RJ

Bloco de concreto despenca em obra e deixa dois operários feridos em Ribeirão Preto/SP

>> ACIDENTE DE TRABALHO
DE RIBEIRÃO PRETO – Um operário sofreu traumatismo craniano e outro também se feriu depois da queda de um bloco de concreto sobre eles em um prédio de luxo em construção na avenida João Fiúsa, área nobre de Ribeirão Preto.
O acidente ocorreu ontem de manhã, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Fiscais do órgão devem visitar hoje a construção para ter mais detalhes do acidente.
A obra, de responsabilidade da construtora Copema, é a mesma onde, em outubro de 2011, morreu um operário ao cair do 9º andar do prédio.
No acidente de ontem, os dois funcionários estavam no 12º andar do prédio em obras quando um bloco de concreto, pesando aproximadamente 30 kg, caiu sobre eles, segundo o chefe da fiscalização do ministério, Germano Serafim de Oliveira.
Ele não soube dizer o nome das vítimas. O que sofreu o traumatismo passava por cirurgia ontem no HC (Hospital das Clínicas). O outro ferido foi levado à Santa Casa. A Folha não conseguiu saber o estado de saúde deles.
A reportagem procurou a Copema por e-mail ontem, no final do dia, mas não obteve resposta.

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Bloco de concreto despenca em obra e deixa dois operários feridos em Ribeirão Preto/SP

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DE RIBEIRÃO PRETO – Um operário sofreu traumatismo craniano e outro também se feriu depois da queda de um bloco de concreto sobre eles em um prédio de luxo em construção na avenida João Fiúsa, área nobre de Ribeirão Preto.
O acidente ocorreu ontem de manhã, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Fiscais do órgão devem visitar hoje a construção para ter mais detalhes do acidente.
A obra, de responsabilidade da construtora Copema, é a mesma onde, em outubro de 2011, morreu um operário ao cair do 9º andar do prédio.
No acidente de ontem, os dois funcionários estavam no 12º andar do prédio em obras quando um bloco de concreto, pesando aproximadamente 30 kg, caiu sobre eles, segundo o chefe da fiscalização do ministério, Germano Serafim de Oliveira.
Ele não soube dizer o nome das vítimas. O que sofreu o traumatismo passava por cirurgia ontem no HC (Hospital das Clínicas). O outro ferido foi levado à Santa Casa. A Folha não conseguiu saber o estado de saúde deles.
A reportagem procurou a Copema por e-mail ontem, no final do dia, mas não obteve resposta.