por master | 14/05/12 | Ultimas Notícias
A previsão do orçamento de Curitiba para 2013 é de R$ 5,6 bilhões, 10,14% a mais que o orçamento deste ano, que é de R$ 5,1 bilhões. A despesa total prevista para o próximo ano é de R$ 5,4 bilhões, o que deixa uma reserva de contingência de R$ 145 milhões aos cofres públicos municipais. “Isso demonstra que a cidade mantém o equilíbrio nas contas”, disse o prefeito Luciano Ducci. Os números foram divulgados na apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, na última sexta-feira, em audiência pública no Memorial de Curitiba. A Prefeitura tem até a próxima amanhã, para enviar a proposta a Câmara dos Vereadores.
A área da saúde vai receber um total de R$ 1,1 bilhão de investimentos. Só com receita de impostos de todas as áreas de governo o valor fica em R$ 492 milhões. Isso representa 15,73% do total do orçamento. Somados outros recursos, como transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios, a previsão total de investimentos na área da saúde vai para R$ 1,1 bilhão.
Na educação, somente com a receita de impostos, o valor para investimentos alcança R$ 800 milhões. Isso representa 25,5% do orçamento para o próximo ano. Somados outros recursos, como aplicações financeiras, e ganho do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a previsão total de investimentos na área de educação chega a R$ 978 milhões.Por lei, os municípios devem investir 15% do orçamento na área de educação e 25% na saúde. “Conseguimos, mais uma vez superar os valores previstos na Constituição”, afirmou o secretário de Finanças, João Luiz Marcon. Em obras e equipamentos estão previstos investimentos de R$ 447 milhões para o próximo ano.
Consultas – Para definir as prioridades da LDO, a Prefeitura realizou consultas públicas com a população nas nove regionais da cidade. Além das consultas presenciais, as sugestões puderam ser feitas pela internet, por meio do site da Prefeitura, e pelo telefone 156 desde o mês de abril.
As principais prioridades apontadas pelos cidadãos foram para investimentos em vias, segurança, esporte e lazer, trânsito, meio ambiente, saúde e transporte. Moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, secretários municipais e administradores regionais participaram da audiência de apresentação da LDO.
“Aqui é um momento que apresentamos a proposta e discutimos novamente o orçamento com a população”, explicou a superintendente da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, Ana Jayme. Gabriel Tavares, morador do Uberaba, participou da audiência. “As audiências são muito importante para a população sugerir melhorias para a comunidade e ver onde a Prefeitura vai investir”, afirmou Gabriel.
LOA — No início do segundo semestre começam as discussões para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), onde as propostas apresentadas na LDO serão detalhadas. Novas consultas públicas serão realizadas com a população nas nove regionais da cidade para discutir a LOA, que deve ser encaminhada para a Câmara até o dia 30 de setembro. “Essas audiências mostram a visão do cidadão sobre o que mais precisa ser feito na cidade. A Prefeitura executa as ações e torna o orçamento mais participativo. Ano a ano as participações nas audiências e sugestões aumentam. É um processo de evolução constante”, define o secretário de Finanças, João Luiz Marcon. Nas consultas públicas, além de dar sugestões, os cidadãos podem tirar dúvidas com representantes de todas as secretarias da Prefeitura.
por master | 14/05/12 | Ultimas Notícias
A Assembleia Legislativa deve começar a votar, nesta semana, a proposta de reajuste de 5,1% para o funcionalismo público estadual. O governo do Estado encaminhou o projeto na semana passada, e a intenção é votar a proposta o quanto antes para garantir o pagamento do benefício já nos salários deste mês.
A recomposição salarial obedece à variação da inflação acumulada nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é o parâmetro oficial usado para estabelecer reajustes do funcionalismo estadual.
A exemplo do que ocorreu em 2011, o reajuste dos vencimentos será pago em parcela única, em maio, para todos os 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas. O valor atual da folha mensal do Estado é de R$ 910 milhões.
No caso dos servidores dos quadros da Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e delegados, o reajuste anual virá estabelecido automaticamente nas novas tabelas de remuneração diferenciada, paga por meio de subsídios, que serão implantadas nesse mês de maio.
De acordo com o secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, mais uma vez o governo cumprirá a lei da data-base, em respeito aos servidores estaduais. Em anos anteriores o reajuste era feito de forma escalonada e pago em datas diferenciadas entre as categorias.
Limite – O secretário explicou que por determinação do governador Beto Richa o Estado está fazendo um grande esforço para garantir o reajuste salarial a todas as categorias, sem deixar de observar o limite prudencial de dispêndio com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O teto de gastos do Poder Executivo é 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).
“O governo trabalha com um limite muito restrito de recursos. Por isso estamos fazendo um grande esforço de redução de gastos e aumento das receitas, de modo garantir a recomposição dos salários, valorizando os servidores de todas as categorias, sem deixar de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Sebastiani.
por master | 14/05/12 | Ultimas Notícias
O crescimento potencial do mundo pode ter caído em razão dos efeitos da grande crise global na economia real, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. No Brasil, da mesma forma, pode ter havido alguma queda, para o presidente do BC, que nota que ‘‘o crescimento de 7,5%, como ocorrido em 2010, é claramente muito superior ao potencial brasileiro’’.
Para Tombini, uma expansão do PIB de 4% ao ano numa economia madura como o Brasil é bastante satisfatória. Ele não revelou, porém, qual seria a sua estimativa sobre o crescimento potencial do Brasil hoje. O crescimento potencial é aquele que não gera desequilíbrios na economia, como inflação em alta ou deficits externos insustentáveis.
Em relação à convergência da inflação para o centro da meta de 4,5%, Tombini chama a atenção para o debate, na comunidade internacional de bancos centrais, sobre a ‘‘resiliência da inflação’’ em diversos países. O fenômeno pode estar ligado à incidência mais alta de choques de oferta, como altas do petróleo e outras commodities, e à elevada liquidez internacional.
Para Tombini, a economia brasileira está sólida, com reservas internacionais de US$ 374 bilhões e dívida pública líquida de cerca de 36% do PIB. Ele afirmou que o BC não tem intenção de usar medidas macroprudenciais para evitar a elevação da Selic no futuro, conforme especulações no mercado. E frisou que o objetivo principal das medidas macroprudenciais, como controles sobre mercados de crédito, é o de controlar desequilíbrios no mercado financeiro e de crédito.
Fonte: Folha de Londrina, 14 de maio de 2012
por master | 14/05/12 | Ultimas Notícias
Líderes de Japão, China e Coreia do Sul concordaram hoje, em um encontro em Pequim, em continuar a integração da parceria econômica entre as nações, mas conversas bilaterais separadas com o primeiro-ministro japonês, Yoshihiko Noda, mostraram que assuntos controversos permanecem como um abismo persistente entre as potências do nordeste asiático.
“Decidimos lançar negociações rumo a um Tratado de Livre-Comércio (TLC) este ano, o que é uma importante decisão estratégica”, disse o premiê chinês, Wen Jiabao, em uma entrevista à imprensa junto com Noda e com o presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak. “O TLC vai dar vitalidade econômica à região e impulsionar a integração econômica” do nordeste da Ásia, afirmou Wen.
Os três líderes também assinaram um acordo de investimento trilateral, o qual Wen descreveu como “o primeiro documento legal importante” entre as economias dos três países.
Sobre o lançamento de um míssil em abril e a ameaça de um teste nuclear pela Coreia do Norte, Noda disse que os três países concordaram em continuar trabalhando juntos para “evitar a possibilidade de outro ato de provocação”.
Entretanto, em conversas bilaterais entre Noda e Lee e entre Noda e Wen, tanto a Coreia do Sul quanto a China mencionaram assuntos sensíveis que no passado levaram a uma suspensão das relações diplomáticas entre eles. As informações são da Dow Jones.
por master | 14/05/12 | Ultimas Notícias
Um trabalhador da construção civil foi eletrocutado na manhã desta sexta-feira (11), enquanto trabalhava em uma obra no bairro Vila Santa Cruz, em Matão (SP).
A vítima recebeu uma descarga elétrica alta e teve queimaduras de segundo grau nos braços e nas pernas. Ainda de acordo com os bombeiros, o resgate foi dificultado devido à altura do acidente.Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o homem estava a uma altura de aproximadamente oito metros, montando um andaime, quando tocou em um dos suportes de metal em um fio de alta tensão.
O trabalhador foi socorrido ainda consciente para o Pronto Socorro de Matão, mas precisou tomar morfina para resistir à dor. Após os primeiros exames, ele foi encaminhado à Santa Casa de Araraquara (SP), onde segue em observação.
