O novo governo Lula (PT) retomará o “compromisso histórico” de atualizar a tabela do Imposto de Renda (IR), que não é reajustada desde 2015. Mas a correção será feita de modo gradual, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Em entrevista nesta segunda-feira (23) à TVT, Marinho – que foi presidente da CUT e prefeito de São Bernardo – afirmou estar mantida a promessa de Lula de isentar de impostos quem ganha até R$ 5 mil mensais. Hoje, apenas quem tem renda de até R$ 1.903,98 não precisa pagar IR.
As gestões Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) foram “irresponsáveis” – segundo Martinho – e não fizeram nenhuma correção nos últimos oito anos, deixando uma defasagem acumulada na tabela. A isso se soma o rombo bilionário que Bolsonaro impôs às contas do governo, o que, na visão do ministro, inviabiliza uma revisão à altura de uma só vez.
“Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, pé no chão, para proteger o trabalho e para que a economia cresça e possa gerar os empregos de que o País precisa”, afirmou Marinho. De acordo com ele, Lula tem credibilidade porque, em mandatos anteriores, seguiu essa diretriz.
Sob os dois primeiros governos de Lula, Marinho esteve à frente dos ministérios do Trabalho (2005-2007) e da Previdência Social (2007-2008). “Fizemos naquele momento a correção da tabela do Imposto de Renda”, lembra.
Outra prioridade do governo é retomar a política de valorização do salário mínimo. No último dia 18, em encontro com as centrais sindicais, Lula criou um grupo de trabalho específico sobre o tema.
Falta definir qual fórmula será adotada para definir, ano a ano, o reajuste do piso salarial dos trabalhadores brasileiros. “Vamos construir esses conceitos, mas essa é a grande baliza que nós vamos apresentar”, diz Marinho.
“Até maio, teremos a conclusão desse trabalho para submeter ao presidente Lula. Se houver condições, se observamos que há espaço fiscal para agregar alguma correção ainda este ano, será feito a partir desse trabalho técnico”, conclui o ministro.
Rei morto, rei posto. A última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise realiza com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado é riquíssimo para entender os movimentos no parlamento no sentido do abandono gradual do ex-presidente Jair Bolsonaro e da aproximação ao novo presidente Lula. O Painel do Poder colheu suas respostas junto aos deputados e senadores ainda no final do ano passado, mas ali já estava claro o movimento, que só se acentuou após a posse de Lula, e especialmente após a fracassada tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
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Nos vários cenários que foram pesquisados, e que publicamos aqui nos últimos dias, vemos como de outubro para cá foi se esfarelando de fato a possibilidade de rearticulação da direita brasileira em torno da liderança de Bolsonaro como se esboçava inicialmente. Em outubro, o eleitor brasileiro fez uma escolha curiosa. Elegeu um Congresso de direita e alinhado a Bolsonaro. Mas não entregou esse Congresso a Bolsonaro. Ao contrário, deu-o a Lula. Um presidente de esquerda à frente de uma ampla frente de partidos condenado pelo eleitor a negociar politicamente com um Congresso de direita, liderado pelo PL, partido de Bolsonaro, o adversário derrotado.
A percepção inicial era de que Lula teria grandes dificuldades e teria de exercer uma enorme capacidade de negociação para lidar com um Congresso dominado pelo Centrão e essencialmente bolsonarista. O que parece ter acontecido desde então é que Lula continua tendo de lidar com um Congresso dominado pelo Centrão. A novidade é que talvez nem tanto bolsonarista assim.
Ou seja, pelo menos em uma visão que nem é a mais recente, mas do final do ano passado, após a eleição de Lula mas antes ainda da sua posse, o Congresso conservador e de direita eleito na esteira de Bolsonaro parece pronto a se render a Lula. Claro, não sejamos ingênuos. Dentro das suas condições, e sempre, como é da sua característica, gerando dificuldade para vender facilidade.
Ocorre que da colheita das respostas na última rodada do Painel para agora, um bocado de água rolou debaixo da ponte. Para enfraquecer ainda mais a posição de Bolsonaro. O seu grupo político meteu-se numa fracassada tentativa de golpe. Que culminou com a destruição dos três principais prédios da República. Levando a uma inédita unidade política em torno de Lula, justamente o presidente que se queria derrubar. A cena do presidente descendo a rampa de braços dados com os chefes dos demais poderes e com todos os governadores atrás é o sinal mais veemente desse fortalecimento.
Bolsonaro optou nesse período por seu exílio na mansão com quarto de mínions do lutador de UFC na Flórida. Desapareceu calado. Imaginava que as dificuldades iriam enfraquecer Lula. E Lula só ficou mais forte por conta da própria violência golpista do grupo. O visto de permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos termina na semana que vem. Mas hoje ninguém mais sabe o que ele irá de fato fazer da vida.
Para ajudar a atualizar o que mediu o Painel no final do ano passado, um bom registro pode ser o Barômetro, ferramenta que a consultoria InfoMoney produz para seus clientes ouvindo um grupo de cientistas e analistas políticos. Em outubro, os partidos mais conservadores, não alinhados com Lula (PL, União Brasil, PP, Republicanos, Podemos, PSC, Patriota, Novo e PTB) elegeram 267 deputados e 40 senadores. E na conta nem entram outras legendas que talvez não se alinhassem automaticamente na sua integralidade, como PSDB/Cidadania e MDB.
Na visão dos analistas ouvidos pelo Barômetro, Lula deverá encontrar na semana que vem já uma outra disposição. Para eles, a oposição ao presidente de fato na Câmara somará somente 143 deputados. Com outros 136 incertos. Na avaliação deles, já haveria 234 deputados alinhados com o governo. E no Senado, seriam 24 de oposição e outros 20 incertos. Os alinhados com o governo seriam 37.
Ou seja, de outubro para cá, o apoio bolsonarista derreteu. E a simpatia política a Lula fermentou. Lula trafega, então, em céu de brigadeiro? Nenhum presidente que herdasse um país estagnado, sem orçamento, com tragédias como a que se abate sobre a nação Yanomami e que assistisse ao crescimento de um militância de extrema-direita como a que por aqui surgiu voaria sem turbulências. Evidentemente, essa situação favorável inicial dependerá da real condução das coisas. Mas que Lula inicia sua relação com o Congresso com uma perspectiva muito mais favorável do que o resultado inicial das urnas de outubro parecia prever, isso é inegável.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
A uma semana da retomada dos trabalhos legislativos, a percepção de aumento da força do presidente Lula em seu novo governo e da perda de prestígio do ex-presidente Jair Bolsonaro é sentida nos corredores do poder em Brasília. O autoexílio de Bolsonaro e as consequências da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro parecem ter reduzido as chances de o ex-presidente vir a ser de fato o principal líder da oposição a Lula. Mas, mesmo antes desses últimos acontecimentos, essa má avaliação de Bolsonaro já podia ser percebida nos dados da última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise realiza com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado.
Embora o PL, partido de Bolsonaro, tenha as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado e o perfil dos parlamentares seja mais conservador, a pesquisa mostra que os deputados e senadores têm uma avaliação negativa do que foi o seu governo. Em praticamente todos os itens perguntados, o conceito sobre a gestão Bolsonaro ficou abaixo da média. Ela somente aparece um pouco acima da média na avaliação feita sobre a condução da economia.
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Em uma escala de 1 a 5, a média dos parlamentares deu nota somente 1,68 para o relacionamento do governo Bolsonaro com o poder Judiciário, a pior avaliação. Considerou que o governo anterior mereceu apenas 2,3 no que se refere às suas ações na área de educação. E 2,37 no combate à pandemia de covid-19. Na promoção da democracia, apenas 2,51. No relacionamento com o Congresso, 2,68. Numa melhora geral do país, 2,77. No combate à corrupção, 2,81. E na economia, 3,01.
Veja abaixo as tabelas:
Economia
“O governo Bolsonaro encerra-se avaliado como um pouco abaixo da média pelo conjunto dos parlamentares, mantendo tendência que permaneceu ao longo das várias rodadas feitas pelo Painel do Poder”, observa o relatório da pesquisa.
“Apesar de não ter avançado muito, o governo destravou algumas situações no plano econômico e conseguiu deixar uma marca liberal (com valência positiva para o termo). Isso corrobora rodadas anteriores do Painel do Poder nas quais os parlamentares foram perguntados sobre presença do Estado na economia e sobre privatizações, tendo demonstrado preferência por uma menor presença e por mais privatizações. Tendo em vista que o perfil da próxima Legislatura aponta, ao menos em teoria, para um Congresso ainda mais de direita, essa deve ser a tônica. Esse será um item importante a ser acompanhado nas próximas rodadas do Painel do Poder”, continua o texto.
É importante ressaltar que a pesquisa foi realizada ainda no final do ano passado, entre novembro e dezembro. Já sobre os efeitos, portanto, do resultado da eleição, mas antes da posse do presidente Lula e do novo governo. E especialmente antes dos atos golpistas de 8 de janeiro de dos seus efeitos.
O levantamento, porém, reforça a percepção negativa para a atuação do governo que se encerrou, apesar do perfil mais conservador do Congresso.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
ANDRÉ SATHLER Doutor em Filosofia, mestre em Informática e em Comunicação. Consultor do MEC, da Capes, do Ministério da Justiça e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Parlamento Digital. Coordenador do Congresso em Foco Análise.
RICARDO DE JOÃO BRAGA Economista e cientista político. Graduado na Unesp, tem mestrado pela Universidade de Siegen (Alemanha) mestrado e doutorado em Ciência Política (UnB e UERJ). Coordenador do Congresso em Foco Análise e professor do curso de Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.
A formalização do mercado de trabalho que havia crescido, especialmente durante o Governo Lula II, passou por um processo de deterioração.
Vinicius Brandão
Os dados sobre mercado de trabalho para o trimestre terminado em novembro de 2022, divulgados no último dia 19, apresentam um cenário do emprego no Brasil similar ao verificado na maior parte do ano de 2022. Esse cenário consiste na queda do nível de desemprego, o qual alcançou 8,1%, a menor taxa desde abril de 2015, mas também apresenta um nível elevado de informalidade: cerca de 48% dos trabalhadores empregados no país não possuem um posto de trabalho formal. Entre os fatores positivos dos dados divulgados, está o crescimento do rendimento médio real, o qual, após ter passado por uma queda durante todo o ano de 2021, voltou a subir durante 2022 e alcançou o valor de R$ 2.787,00. Apesar da elevação, o valor do rendimento médio ainda se encontra abaixo daqueles verificados no período pré-pandemia do Coronavírus.
Ao passo que se verifica uma tendência de recuperação do nível de emprego total e do rendimento médio real do trabalhador, fica evidente uma estagnação do nível de informalidade do mercado de trabalho. É importante ressaltar que durante o período de crises econômicas é comum que os trabalhadores que perderam seus empregos busquem postos de trabalho no mercado informal. Nesse sentido, a alta da informalidade entre 2020 e 2021 é um movimento esperado. Todavia, quando se inicia a recuperação econômica, espera-se que haja uma inversão dessa trajetória, ou seja, um aquecimento do mercado de trabalho formal e a migração dos trabalhadores de empregos informais para empregos formais.
Contudo, a partir de meados de 2021, quando se inicia uma queda no nível de desemprego no país, essa queda não foi acompanhada pelo aumento da participação dos empregos formais. Ao contrário, quando analisada a participação dos empregos informais no total de pessoas ocupadas, é possível inferir que a recuperação do nível de emprego no país ocorreu justamente nos postos de trabalho informais. Como é possível verificar no gráfico abaixo, a elevação do patamar da participação dos empregos informais no total de pessoas ocupadas é um movimento que ocorre desde a recessão de 2015-16, mas que foi intensificada a partir de 2017, ano da aprovação da Reforma Trabalhista. Para efeito de comparação, ao final do ano de 2015, ano no qual houve queda do PIB brasileiro em 3,8%, a participação dos empregos informais alcançava 44,6%, enquanto durante o ano de 2022, em meio à redução do desemprego, o percentual de empregos informais esteve sempre acima de 48%.
Aumento da informalidade e reforma trabalhista
A formalização do mercado de trabalho que havia crescido, especialmente durante o Governo Lula II, passou por um processo de deterioração ao longo dos últimos anos. Dessa forma, o nível de informalidade sob o arcabouço de políticas liberais se estabilizou em um patamar próximo ao de 50% do total de trabalhadores empregados, o que na prática significa a existência de um contingente elevado de trabalhadores sem direitos trabalhistas e sem cobertura de seguridade social.
Entre trabalhadores informais estão incluídos os trabalhadores autônomos, tanto os que exercem funções tradicionais como pedreiro, diarista, vendedores ambulantes, entre outros, como também os trabalhadores informais oriundos das plataformas digitais, tais como motoristas e entregadores de aplicativos. Esses trabalhadores, em sua grande maioria, não possuem acesso a direitos trabalhistas, além de sofrerem com a baixa cobertura da seguridade social. Em suma, isso implica que esses trabalhadores não possuem afastamento remunerado em caso de doença, não possuem acesso ao FGTS e também não podem solicitar seguro-desemprego em caso de perda dos postos de trabalho em que estão alocados.
A reversão desse cenário perpassa por um conjunto de políticas públicas que vai desde a alteração da lógica da política fiscal, a qual deve ser orientada de forma a retomar os investimentos públicos e privados no país, até a alteração de parte da legislação trabalhista vigente. A Reforma Trabalhista aprovada em 2017 permitiu, entre outras medidas, a legalização do trabalho intermitente e facilitou a contratação de trabalhadores via CNPJ, e não mais por contratos CLT. Ambas as medidas contribuem para a elevação da informalidade no mercado de trabalho, visto que criam um mecanismo de contratação de funcionários no qual há riscos menores para o empregador, o que significa, na prática, que variações negativas da demanda pelo serviço prestado pela empresa irão afetar de forma mais rápida e direta o trabalhador, contratado via CNPJ ou como autônomo. Cabe destacar que esse trabalhador não tem direito à multa por rescisão por demissão sem justa causa, acesso ao FGTS ou mesmo a possibilidade de recorrer ao seguro-desemprego.
Além das medidas que afetaram diretamente os novos postos de trabalho gerados, a Reforma Trabalhista também afetou os trabalhadores formais a partir da instituição da possibilidade de acordo individual direto entre empregador e empregado de forma a sobrepor acordos coletivos. Apesar dos acordos individuais estarem limitados a assuntos específicos como compensação de jornada de trabalho dentro do mês, horas extras e demissão em comum acordo, essas medidas enfraquecem os sindicatos de trabalhadores e, consequentemente, reduzem o poder de barganha dos trabalhadores via acordo coletivo.
Desafios do Governo Lula III no mercado de trabalho
A redução da informalidade e o aumento da elevação da cobertura da seguridade social são os grandes desafios para o Governo Lula III em relação ao mercado de trabalho. O discurso de posse de Luiz Marinho, atual Ministro do Trabalho e Emprego, vai ao encontro dessas demandas. Apesar do próprio Luiz Marinho afirmar que o Governo não irá trabalhar pela revogação da Reforma Trabalhista, ele apontou como prioridade a regulação dos trabalhadores por aplicativo, o que na prática significa criar uma legislação com mecanismos para que esses trabalhadores possuam cobertura de seguridade social em casos de doença ou de impossibilidade de prestação dos serviços.
Todavia, ressalta-se que pontos da reforma trabalhista que facilitam a contratação de trabalhadores informais devem ser revistos para desincentivar esse tipo de contratação. Mesmo em um cenário de crescimento econômico, no qual o rendimento médio dos trabalhadores informais esteja passando por uma elevação, é importante que a cobertura de seguridade social desses empregados seja mais abrangente, visto que eles seriam os mais afetados em situações de crises econômicas.
Para além das medidas diretas em relação à legislação trabalhista, é importante adotar medidas que induzam o mercado de trabalho de forma direta e contribuam para que o Brasil retorne à trajetória de desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, a criação de uma regra permanente de valorização do salário mínimo e a retomada de investimentos em infraestrutura se tornam imprescindíveis para o crescimento econômico sustentável e o aquecimento do mercado de trabalho formal.
Além disso, é importante avançar no debate sobre mecanismos de ajuste automático no mercado de trabalho em caso de crises. Nesse sentido, a implementação de um Programa Garantidor de Emprego que vise eliminar o desemprego involuntário cumpriria essa função, visto que haveria um mecanismo para evitar elevações abruptas do desemprego, além de diminuir os efeitos negativos de uma queda na demanda.
Por fim, é possível esperar dias melhores para os trabalhadores brasileiros a partir de políticas públicas que visem aumentar a proteção social e a adoção de políticas de valorização do salário mínimo. Todavia, a reformulação da legislação trabalhista a fim de reduzir a informalidade, assim como políticas econômicas que coloquem o pleno emprego como objetivo central são essenciais para fomentar o mercado de trabalho no Brasil.
Vinicius Brandão é Doutor em Economia pelo PPGE-UFF e pesquisador do FINDE-UFF.
Fonte: GGN
Data original da publicação: 20/01/2022
Greve geral leva mais de 1 milhão às ruas e abala Macron – que, eleito em frente democrática, apressou-se em avançar programa liberal.
Maurício Ayer
Mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas na França nesta quinta-feira (19), em greve geral em todo o país contra a proposta de reforma da previdência de Emmanuel Macron. As centrais sindicais acreditam que esse número pode ter chegado a 2 milhões. As manifestações ganharam vulto não apenas na capital como também em Lyon, Marselha, Bordeaux e dezenas de outras cidades. Em Paris, mais 80 mil pessoas marcharam até Place de la République, onde houve repressão e 15 pessoas foram presas. A operação de trens e metrôs foi interrompida. Segundo matéria do jornal britânico The Guardian, as autoridades estimam que 40% das escolas primárias e 30% das secundárias pararam – os sindicatos afirmam que a adesão chegou a 70%.
A greve geral aconteceu após uma sequência de outras greves e protestos ao longo de todo o ano de 2022. A rejeição à reforma e a intensidade das manifestações parece indicar um dado político importante, que é a baixa legitimidade de Macron para implementar propostas-chave de seu mandato. Os principais pontos da reforma é o aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos e que o tempo de contribuição para recebimento da pensão máxima também seja estendido. Reeleito no ano passado, o presidente afirma que a reforma constava do programa de sua candidatura. No entanto, manifestante entrevistada pelo Guardian afirma que votou em Macron, mas que, como ela, milhões de franceses fizeram o mesmo não por apoiar seu programa e sim para impedir que Marine Le Pen chegasse ao poder. Em suma, a eleição do “menos pior” livrou temporariamente a França da ultradireita mas não resolveu a crise política, já que reconduziu um mandatário com dificuldade de afirmar sua força política.
Ainda não está claro qual será o desdobramento desse exitoso dia de protestos. Reafirmando sua unidade, as organizações sindicais e de movimentos da juventude agendaram para 31 de janeiro um novo dia de greve geral, e conclamaram a população a multiplicar os atos por todo o país. O desafio agora é fazer a intensidade perdurar até uma vitória política maior. A temperatura dos movimentos pode ser acompanhada de perto através do site independente francês À l’encontre, como nesta página, que reúne relatos, manifestos e análises sobre os protestos e os próximos passos de mobilização.
Para entender mais a fundo os eventos de ontem e o movimento que obteve uma vitória política pela capacidade de mobilização, sugerimos a leitura da citada matéria de The Guardian, que apresenta um relato dos acontecimentos do dia de manifestações e um sumário de suas implicações políticas. O debate pode ser mais aprofundado com a leitura deste texto publicado pela ATTAC, que apresenta uma análise do sistema previdenciário francês e refuta ponto por ponto os argumentos apresentados por Macron e os liberais franceses para desmontar o direito à aposentadoria digna no país.
Fonte: Outras Palavras
Data original da publicação: 20/01/2023
