por NCSTPR | 22/10/24 | Ultimas Notícias
Política
Também estão na mira da corporação Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno
por Iram Alfaia
O colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, divulgou no final de semana que a Polícia Federal (PF) vai indiciar, em novembro, Bolsonaro e mais cinco no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Além do inelegível, estão na mira da corporação o general Walter Braga Netto [candidato a vice na chapa do ex-presidente], o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o general e ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
“PF criativa do Alexandre [de Moraes]”, foi como chamou a corporação o ex-presidente. “Cadê a exposição de motivos? Não tem, porque nunca tomei nenhuma medida concreta sobre isso”, reagiu.
Contudo, a coluna revela que a PF possui elementos que mostram a participação dos seis na trama golpista, sobretudo após o resultado do segundo turno da eleição daquele ano.
Leia mais: PF deve indiciar Bolsonaro até o final deste mês pela tentativa de golpe de Estado
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o braço da Lei finalmente começará a alcançar os formuladores das tentativas de golpe no Brasil em 2022 e 2023.
“Os mesmos indiciamentos propostos pela CPMI [do Golpe]que participei e que investigou 08 de janeiro. Aliás, propusemos 68 [indiciamentos]. Que a Justiça seja implacável com todos os que planejaram ferir a democracia brasileira. Sem anistia!”, defendeu a deputada.
O colunista revela que mensagens encontradas recentemente pela PF ligam Bolsonaro à minuta golpista que implementava instrumentos jurídicos que permitiram contestar o resultado das eleições, à margem da Constituição.
“No texto, encontrado posteriormente com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, constava o decreto de Estado de Sítio e de uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, diz.
Depoimentos
Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, também são fundamentais para comprovar a existência do plano golpista.
Freire Gomes disse à PF que se reuniu com Bolsonaro no dia 7 de dezembro, no Palácio da Alvorada, quando lhe foi apresentado o teor de um decreto golpista. O documento foi lido pelo então assessor especial da Presidência, Filipe Martins.
No seu depoimento, Martins ficou calado a maior parte do tempo e negou à PF a autoria ou o conhecimento de qualquer minuta de golpe.
O ex-comandante também afirmou que houve uma segunda reunião na qual foi apresentada uma revisão do documento. Nele, estava a decretação de um Estado de Defesa no país.
Freire Gomes disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações; que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”.
“O então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível crise institucional”, disse Baptista Júnior no seu depoimento.
Ameaça de prisão
O ex-comandante da Aeronáutica relatou também que o general Freire Gomes ameaçou prender o ex-presidente caso levasse adiante uma tentativa de golpe de Estado.
“Em uma das reuniões dos Comandantes das Forças Armadas com o então Presidente da República, após o segundo turno, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, o General Freire Gomes afirmou que se caso tentasse tal ato, teria que prender o presidente da República”, afirmou.
O ex-comandante da Aeronáutica ainda garantiu que o chefe da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, colocou tropas à disposição para atender ao pedido de Bolsonaro numa reunião com ex-ministro Paulo Nogueira.
Na ocasião, tanto Freire Gomes quanto Baptista Júnior teriam se recusado a ver a minuta que estava na mesa do ex-ministro da Defesa.
“Que em uma das reuniões com os Comandantes das Forças Armadas, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro de possibilidade de utilização da GLO, o Almirante Almir Garnier afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro. Que tal posição foi dissonante dos demais Comandantes (Exército e Aeronáutica)”, diz o ex-comandante no depoimento.
VERMELHO
Indiciamento de Bolsonaro pela tentativa de golpe é dado como certo
por NCSTPR | 22/10/24 | Ultimas Notícias
Mercado segue desigual para as brasileiras, inclusive no que diz respeito aos salários, mas maior ocupação das vagas por mulheres contribui para reduzir disparidades
No caso dos homens, o saldo foi de 841,2 mil em 2023 para 926,2 mil em 2024, representando um aumento de 10,1%. As informações fazem parte do estudo “Quais os grupos mais beneficiados com o bom desempenho do mercado de trabalho em 2024?”, feito pelas pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).
Segundo informa o estudo, “esse crescimento expressivo no saldo feminino gerou uma mudança na composição do saldo total, o tornando menos desigual”.
No acumulado de janeiro a agosto de 2023, aponta, “cerca de 60,4% do saldo de empregos criados no Brasil foram ocupados por homens e apenas 39,6% por mulheres. Já no acumulado deste ano a participação das mulheres no saldo total subiu para 46,4%. Ou seja, ocorreu um incremento de quase sete pontos percentuais”.
Por outro lado, as mulheres seguem com salários inferiores aos dos homens. Em agosto de 2024, o salário médio real de admissão era R$ 2.156,86. No caso da fatia masculina, foi de R$ 2.245, enquanto entre as mulheres ficou em de R$ 2.031.
“Ao longo dos últimos 13 meses, há pequenas variações mensais, mas a diferença entre os salários médios de homens e mulheres permanece evidente, com as mulheres consistentemente recebendo um salário médio de admissão em torno de 10% a 11% menor”, salienta o estudo.
A maior parte das vagas ocupadas por mulheres são as das categorias “vendedores e prestadores de serviços de comércio”, que teve um incremento de 32,5 mil (270%) vagas, e “trabalhadores de atendimento ao público”, com ampliação de 35 mil (255,1%) vínculos.
No âmbito dos “trabalhadores dos serviços”, elas passaram de 54,8% para 61,5% dos postos ocupados, enquanto no saldo de “vendedores e prestadores de serviços do comércio” a participação delas dobrou, saindo de 25,1% para 50,1%.
Entre os homens, os maiores crescimentos foram identificados nas categorias “escriturários” (33,4%), “trabalhadores de funções transversais” (27,3%) e “vendedores e prestadores de serviços do comércio” (23,6%).
Faixa etária
No outro recorte usado pelo estudo, o de idade, constatou-se o aumento nos saldos em todas as faixas etárias, mas a de 40 anos ou mais registrou o maior aumento percentual no saldo, 116,71%, passando de 65,9 mil 2023 para 142,7 mil em 2024. A faixa de 30 a 39 anos também se destacou, com um crescimento de 60,19%, passando de 124 mil para 199 mil.
Entre os mais jovens, o saldo aumentou 13,5% para aqueles com 17 anos ou menos e 12,03% na faixa de 18 a 24 anos. Já o grupo dos 25 aos 29 anos teve um aumento de 38,60% no saldo, passando de 130 mil em 2023 para 180 mil em 2024.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/10/21/saldo-de-empregos-e-45-maior-entre-mulheres-no-acumulado-de-2024/
por NCSTPR | 22/10/24 | Ultimas Notícias
Economia
Novo imposto para super-ricos pode compensar perda de arrecadação ao isentar de Imposto de Renda contribuintes que ganham até R$ 5 mil com melhora na distribuição de renda
Desde o início de outubro é sabido que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para milionários. A medida tem uma dupla frente, trazer mais justiça tributária para o país, ao passo que pode possibilitar uma das promessas de campanha de Lula, que é a isenção de Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais.
Mas esta combinação pode beneficiar ainda mais contribuintes, conforme estudos do Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), divulgado pela Folha de São Paulo. De acordo com o Centro, quem ganha entre R$3 mil e R$ 29 mil será beneficiado conforme a proposta de regressividade do Imposto de Renda seja colocada.
O presidente Lula havia anunciado que até o final de seu mandato teria implementado a proposta de isentar quem ganha até R$5 mil. Próximo a metade desse percurso, já é hora de a Fazenda nacional demonstrar na prática as projeções para que a ideia não fique só na promessa.
Nesse sentido, com a mesma preocupação colocada na Lei que instituiu o Arcabouço Fiscal e na reforma tributária (em fase de regulamentação), o governo Lula alinha como isentar de impostos milhões de brasileiros sem deixar em descoberto as contas públicas, uma vez que a medida deverá gerar grande perda de arrecadação.
Para suprir isto surgiu a possibilidade de combinar o imposto para milionários como forma de compensar a ampliação da isenção, que hoje só atende quem recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824).
Ainda sem uma divulgação oficial por parte do Ministério quanto ao que é trabalhado internamente para ser proposto ao presidente como alternativa, o estudo da USP já calculou alguns cenários com base nas informações repassadas por integrantes da Fazenda à imprensa.
Redução das desigualdades
Com um imposto mínimo para pessoas físicas com renda superior a um milhão por ano, um universo de cerca de 250 mil pessoas, o Made-USP analisa que a medida teria grande efetividade na redução da desigualdade de renda no país.
Com uma alíquota de 12% o governo arrecadaria cerca de R$ 65,9 bilhões. Já uma de 15%, R$ 90 bilhões.
No caso de uma isenção para até R$ 5.200 nos termos do projeto de lei 2.140, a perda de arrecadação seria de R$ 135,8 bilhões, o que ainda geraria um grande déficit com base nas alíquotas idealizadas.
Mas no caso de uma isenção até R$5 mil com uma alíquota única de 27,5% para quem recebe mais do que isso a perda de arrecadação seria de R$ 90,9 bilhões, o que já se aproxima do parâmetro de uma alíquota para milionários de 15%, ou seja, haveria a compensação. Na atual tabela quem recebe acima de R$ 4.664,68 já tem a tributação de 27,5%.
De acordo com o estudo, a combinação do imposto mínimo para milionários com a isenção para até R$5 mil, nesta segunda proposta com uma alíquota igual a todos depois desse valor, já seria capaz de reduzir em 0,3% o índice de Gini brasileiro, ou seja, o país melhoraria sua condição sobre distribuição de renda.
Benefícios e proteção
Segundo o estudo, a faixa de beneficiados atenderia a 20% da população, atingindo grande parte da classe média.
Informações dão conta que o governo analisa uma espécie de ‘rampa’ de tributação, espécie de faixa de transição, ou novas faixas de tributação, para que os contribuintes que ganham pouco mais de R$5 mil não sejam prejudicados, sendo que ultrapassam por pouco a faixa de isenção.
Outra frente de trabalho do governo é a de fechar brechas para evasão fiscal. Com os indicativos de mudanças a Fazenda já se prepara para uma possível retirada de dinheiro do Brasil por parte dos “super-ricos”.
Uma das frentes de trabalho do ministro Fernando Haddad acontece pelo G20, onde a pauta da tributação dos milionários ganha força e traz consigo o entendimento por uma contribuição global com troca de informações entre os países no sentido de que a comunidade internacional faça um esforço para monitorar evasões e evitar fraudes.
Super-ricos são isentos de impostos?
Como explicam os pesquisadores do Made-USP ouvidos, a população de baixa renda paga proporcionalmente mais impostos do que os milionários. Isto ocorre porque o 1% mais rico do Brasil, os super-ricos, ainda que estejam sujeitos à faixa de 27,5% de IR – o que já é uma grande injustiça com todos os demais trabalhadores que recebem a partir dos R$ 4.664,68 – pagam, efetivamente, um imposto próximo a 5%.
Isto acontece, por exemplo, porque grande parte dos seus recursos estão em lucros e dividendos (ações), que são isentos de imposto de renda para pessoa física.
VERMELHO
Estudo da USP mostra que taxar milionários reduz desigualdades
