por NCSTPR | 16/11/23 | Destaque, Notícias NCST/PR
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, recém-eleito procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o biênio 2023/2025, realizou uma visita ao presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/PR), Denílson Pestana da Costa. O encontro teve como objetivo formalizar o convite para a posse do procurador, agendada para o dia 1º de dezembro de 2023.
Alberto Emiliano, que assume o mandato em 1º de outubro, escolheu a sede da NCST/PR como local para reforçar os laços entre a Procuradoria do Trabalho e as entidades sindicais do estado. O procurador, com vasta experiência na área sindical, destacou a importância do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e as organizações sindicais para promover a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Durante a reunião, o procurador-chefe eleito expressou sua satisfação em estreitar os vínculos com a Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltando a relevância da atuação conjunta na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da liberdade sindical. Alberto Emiliano enfatizou que a parceria entre o MPT-PR e as entidades sindicais é fundamental para enfrentar desafios atuais, como fraudes trabalhistas e atos antissindicais.
Denílson Pestana da Costa, Presidente da NCST/PR, recebeu o convite para a posse com entusiasmo, elogiando a trajetória e o comprometimento do procurador-chefe eleito. Ele destacou a importância da representação sindical e do Ministério Público do Trabalho trabalharem em conjunto para garantir condições justas e dignas aos trabalhadores paranaenses.
A posse de Alberto Emiliano de Oliveira Neto está marcada para o dia 1º de dezembro de 2023, e a presença do presidente da NCST/PR, Denílson Pestana da Costa, certamente fortalecerá o evento, simbolizando a união entre a Procuradoria do Trabalho e as entidades sindicais em prol da defesa dos direitos laborais no estado do Paraná.

por NCSTPR | 16/11/23 | Ultimas Notícias
Ministério do Trabalho revoga portaria que permitia funcionários de uma série de atividades do comércio sem previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) . Oposição critica a medida
Agência Estado
O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que funcionários de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), apenas as feiras livres podem abrir aos feriados sem essa prerrogativa.
A medida foi comemorada pelos sindicatos e objeto de críticas da oposição ao governo.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) informou que a iniciativa foi resultado de articulação das entidades sindicais junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quanto a necessidade de “reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer (MDB), quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Roberto, declarou que a portaria “fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio”, também em nota.
Críticas da oposição
Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou, por meio das redes sociais, que a medida “aumenta os custos de 5,7 milhões de empresas do setor do comércio com uma canetada” e que tomará as medidas cabíveis ao que chamou de “atentado ao Brasil”.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), chamou a medida de lamentável e afirmou que proporá uma legislação para tratar do que chamou de “ataque” contra a economia. Marinho foi um dos articuladores das regras no governo Jair Bolsonaro (PL).
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/11/6655882-sindicatos-comemoram-mudancas-nas-regras-para-comercio-em-feriados.html
por NCSTPR | 16/11/23 | Ultimas Notícias
Empresas que atuam no segmento econômico estão impulsionadas pelo Minha Casa, Minha Vida, enquanto na média e alta renda os juros do crédito imobiliário dificultam os resultados
Por Ana Luiza Tieghi, Valor — São Paulo
As incorporadoras do segmento econômico foram mais uma vez o destaque da temporada de balanços, que se encerrou nesta semana. Impulsionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), até quem ainda está com dificuldades mostrou que conseguiu encontrar o caminho certo, na visão de analistas consultados pelo Valor.
por NCSTPR | 16/11/23 | Ultimas Notícias
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo aponta para a possibilidade de preenchimento de 108,5 mil vagas, aumento de 5,6% em relação ao ano passado
por Redação
A melhoria no cenário econômico nacional pode fazer com que o varejo brasileiro tenha, no período do Natal, o maior número de contratações de trabalhadores dos últimos dez anos, com o preenchimento de 108,5 mil vagas. Se confirmado, será o maior desde 2013, quando 115,5 mil pessoas ocuparam vagas temporárias. O número representa um crescimento de 5,6% em relação ao ano passado.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avalia que o cenário é promissor para o comércio brasileiro este ano. “Além do aumento das vendas, o sentimento de confiança também está relacionado à recuperação econômica e às melhores condições de consumo, proporcionando oportunidades significativas para os trabalhadores temporários neste período festivo”, diz Tadros.
Outro dado positivo relativo ao setor diz respeito à possibilidade de efetivação desses trabalhadores temporários. “Com a expectativa de melhora das condições de consumo, a CNC projeta uma taxa de efetivação dos trabalhadores temporários de 14,2% após o Natal deste ano, ligeiramente superior frente ao ano passado, quando o varejo efetivou 12,3% dos contratados”, analisa o economista da CNC Fabio Bentes.
O segmento de hiper e supermercados é o que mais deve contratar temporários, abrindo 45,47 mil vagas, seguido por vestuário e calçado, com 25,17 mil; utilidades domésticas e eletroeletrônicos, com 15,98 mil; livrarias e papelarias, com 9,31 mil; e móveis e eletrodomésticos, com 5,7 mil vagas.
Apesar de hiper e supermercados concentrarem a maior parte das vagas, é o segmento de vestuário que mais é beneficiado proporcionalmente pelo Natal. Enquanto o faturamento nos mercados cresce 34% entre novembro e dezembro, nas lojas de vestuário o salto é de 90%.
Ainda de acordo com a CNC, “o salário médio de admissão deve alcançar R$ 1.605, um avanço de 1%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano passado, quando a remuneração média ficou em R$ 1.596. O maior salário médio de admissão pode ser encontrado nas lojas especializadas na venda de produtos de informática e comunicação (R$ 2.509), seguidas pelo ramo de artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 1.670). Contudo, esses segmentos deverão responder por apenas 16% das vagas totais”.
As estimativas têm como base aspectos sazonais das admissões e desligamentos no comércio varejista, registrados mensalmente pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
(PL)
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/11/14/comercio-aposta-no-maior-aumento-de-vagas-temporarias-de-natal-em-10-anos/
por NCSTPR | 16/11/23 | Ultimas Notícias
LUCAS NEIVA
Após se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a equipe econômica do governo não deliberou sobre a possibilidade de mudança na meta fiscal para 2024. De acordo com ela, o tema será discutido apenas diretamente com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE).
A ministra conta que ainda não há uma data firmada para decidir a respeito de manter ou não a meta fiscal em déficit de 0%. A sua expectativa é para que a conversa aconteça na sexta-feira (17), último dia do prazo de apresentação de emendas à LDO. Esse limite, porém, pode ser postergado: ao votar o parecer preliminar, o relator declarou que pretende apresentar o texto final apenas na segunda-feira (20).
Simone Tebet acrescentou, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a vontade manifestada pelo relator é de não definir uma meta fiscal com base em interesses políticos, mas em garantir um resultado técnico. “Ele tem conversado conosco, perguntando, vindo atrás de informações e números técnicos para embasar seu relatório. No momento certo, ele vai ponderar se vai mexer na meta ou não”, ponderou.
A possibilidade de revisão da meta fiscal foi levantada pelo próprio presidente Lula, mas até o momento segue descartada por Haddad. Ainda assim, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, apresentou duas emendas à LDO para tentar antecipar a possibilidade de déficit até 2024. Simone não vê problema na iniciativa do parlamentar, que ao seu ver está exercendo uma prerrogativa. Ainda assim, duvida que Danilo Forte faça mudanças sem antes escutar e avaliar os dados apresentados pelo Planejamento.
A esperança da ministra, bem como de Haddad, é conseguir avançar até o fim do ano com a aprovação dos projetos e medidas provisórias apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional para encontrar novas fontes de arrecadação. Isso inclui a taxação das offshores e fundos especiais, cujo projeto está no Senado, bem como do projeto de restrição sobre as subvenções, que tramita na Câmara.
Na terça-feira (7), Danilo Forte declarou que não faria mudanças na meta fiscal por iniciativa própria, e que qualquer alteração deveria partir de uma proposta vinda do próprio governo.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
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