Recursos serão destinados a obras indicadas pelos parlamentares e devem ser pagos ainda neste ano
Mesmo contando com maioria absoluta na Assembleia Legislativa paranaense, o governador Beto Richa (PSDB) decidiu oferecer um agrado de R$ 300 mil a cada um dos 54 deputados – incluindo os da oposição – para investimentos no estado. A verba será paga ainda neste ano, desde que as obras indicadas pelos parlamentares estejam dentro dos programas prioritários elencados pelo governo. Para especialista ouvido pela Gazeta do Povo, a estratégia do tucano tem características de cooptação e clientelismo.
De acordo com o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), o Executivo tem caixa suficiente para pagar os R$ 16,2 milhões em investimentos indicados pelos deputados. “Foi um pleito dos deputados, que o governador entendeu que era prudente atender”, justificou, ressaltando que o tema seria discutido numa reunião ontem à noite entre o Richa e os parlamentares. “Vai ser colocado aos parlamentares um enxoval dentro do que é possível aplicar. Fora do programa de governo, não se aplica.”
No entanto, ao ser questionado sobre o motivo de o governo usar esse mecanismo em vez de pagar as emendas parlamentares feitas ao orçamento de 2011, Traiano culpou a gestão anterior. “Não temos disponibilidade [financeira] para cumprir o que foi estabelecido no orçamento. Até porque quem elaborou [o orçamento deste ano] foi o governo anterior”, disse.
Até o ano passado, cada deputado tinha R$ 2 milhões para indicar em emendas individuais ao orçamento. Nos oito anos de governo Roberto Requião (PMDB), porém, nenhuma das emendas foi paga pelo Executivo – prática que, conforme as declarações de Traiano, deve ser seguida no primeiro ano de gestão Richa. Para o orçamento de 2012, há grandes chances de o governo entrar em acordo com os deputados para continuar liberando R$ 2 milhões em emendas, de acordo com o relator do orçamento de 2012, Elio Rusch (DEM).
Críticas
Para o líder da oposição, Enio Verri (PT), é improcedente a alegação de Traiano de que o orçamento deste ano não permite o pagamento das emendas parlamentares. “A Comissão de Orçamento deu, no ano passado, total autonomia para o futuro governo ajustar o orçamento como precisasse”, afirmou. “Se o governo quiser liberar R$ 300 mil por deputado, ótimo. Vamos usar para ajudar os municípios. Mas nosso comportamento continuará o mesmo: o de oposição, que é o papel para o qual fomos eleitos.”
Já o professor de Ciência Política Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, destacou que Richa usou a mesma estratégia de “patronagem e cooptação” com os vereadores de Curitiba quando foi prefeito. “Esse dinheiro deveria ser aplicado diretamente nas secretarias de Estado e não de uma forma sem qualquer planejamento, com pulverização de recursos”, criticou. “Até porque a tarefa dos deputados não é essa, mas a de fiscalizar o Executivo e formular leis e políticas públicas.”