Novo comandante dos bombeiros é rejeitado pela categoria como mediador com o estado
Escolhido pelo governador Sérgio Cabral para tentar debelar a crise no Corpo de Bombeiros, o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, tentou ontem pôr fim ao impasse entre manifestantes e o governo. Pela manhã, visitou os mais de 400 militares que estão presos no quartel de Charitas, em Niterói, por terem invadido e depredado o Quartel Central, na última sexta-feira. O coronel propôs agir como mediador entre o estado e a categoria, que exige aumento salarial. A tentativa, porém, foi por água abaixo. Com os ânimos inflamados, os detidos recusaram a oferta. E, num gesto radical, resolveram fazer novo protesto, raspando o cabelo e deixando à mostra na nuca apenas o número 439 (quantidade de presos). À noite, o coronel fez nova tentativa: recebeu três líderes do movimento em seu gabinete. Participaram também da reunião o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, e o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.
– Ele perguntou se o aceitaríamos como intermediário, mas ficamos em silêncio e de cara fechada para rejeitar a proposta. Queremos que as negociações sejam feitas pelos líderes do movimento – disse, pela manhã, um dos presos.
Centenas de pessoas compareceram ontem ao quartel para visitar os manifestantes. Muitas crianças foram com as cores da corporação. Entre elas, o menino Enzo Santos Prata, de 3 anos, que chamou a atenção com uma fantasia vermelha de super-herói, cuja capa trazia frases pedindo a libertação do pai. Deise Padilha dos Santos também foi visitar o pai, de 73 anos:
– Estamos muito preocupados porque ele é hipertenso e tem problemas de coração. Quando ficou preso no ônibus, em Neves, passou mal e teve que receber atendimento médico. Aqui, está melhor, mas continua muito abatido. Meu pai já tem mais de 70 anos e deveria ser solto.
Os manifestantes divulgaram carta assinada por oito líderes que estão detidos e voltaram a afirmar que estão presos arbitrariamente e que ninguém está autorizado a negociar em nome deles até que todos estejam soltos. Eles lembraram que é importante manter a mobilização, “lembrando no entanto que estas mobilizações devem ser pacíficas e ordeiras e que não devem dar motivos para que se criminalize nossa luta”.
Comandante diz que soldo é defasado
À tarde, em coletiva, o coronel Simões admitiu que os soldos pagos aos soldados da corporação não são adequados e estão defasados, abaixo da remuneração paga em outros estados. Ele lembrou, porém, que o governo do estado tem acenado com aumento real de cerca de 50% acima da inflação, a serem pagos nos próximos quatro anos. A Secretaria estadual de Planejamento e Gestão informou ontem que o salário inicial de um bombeiro é de R$1.198,00 (sem dependentes) e não de R$1.031,38, como consta no blog SOS Guarda-Vidas.
– A questão do salário veio se agravando ao longo dos anos. Eu tenho, durante minhas conversas com a tropa, explicado que sou bombeiro desde 1977 e ninguém se lembra de um bom salário. A defasagem veio se agravando e não é compatível. O salário é uma dificuldade na corporação e nós estamos encarando isso — disse Simões.
Por enquanto, os bombeiros continuarão presos. Na madrugada de hoje, a juíza que estava de plantão, Maria Izabel Pena Pieranti, negou o habeas corpus pedido para Alexandre Magnus Mesquita Novelino, um dos presos. Em sua decisão, a magistrada diz que os militares promoveram “uma verdadeira baderna protagonizada não por civis coléricos. Os atores eram, espantosamente, bombeiros militares enfurecidos, ensandecidos, buscando, com força bruta, alcançar intentos que consideravam justos”. Segundo ela, “os bombeiros exacerbaram, enveredando-se por um verdadeiro turbilhão que causa espécie”.
Diante da decisão da juíza, outras frentes foram abertas para tentar soltar os 439 bombeiros. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros também redigiu um pedido de habeas corpus e entregou o documento para os militares presos. A Defensoria Pública pediu o relaxamento de todos os detidos. Em Brasília, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de lei que concede anistia aos amotinados, acrescentando um novo artigo à Lei Federal 12.191, de 2010, que anistiou cinco mil PMs e bombeiros de nove estados que participaram de movimentos reivindicatórios ocorridos entre 1997 e 2010.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Margarida Pressburger, a prisão dos militares se tornou irregular por ter sido comunicada 60 horas após as detenções, fora do prazo legal de 24 horas. De acordo com o Tribunal de Justiça, a notificação das prisões chegou no fim da tarde de segunda-feira e, somente ontem, foram apresentados os autos que reunem os depoimentos dos bombeiros detidos. A Justiça, no entanto, considera que o número elevado de presos gerou a demora na elaboração dos documentos. O MP terá cinco dias para decidir se aceita a denúncia contra os bombeiros pelos crimes de motim, impedimento de socorro e dano ao patrimônio público.
Ontem, nas escadarias da Alerj, bombeiros e parentes continuavam acampados em protesto contra as prisões. O grupo, com cerca de 200 pessoas, preparou novamente sopa no local e, na hora do almoço, virou atração: vários pedestres paravam para fotografar os militares. Anteontem, os manifestantes distribuíram fitas vermelhas pedindo apoio à causa até para policiais do Batalhão de Choque. A PM informou que ainda está analisando as circunstâncias em que seus soldados usaram a fita para avaliar se haverá punição.
Protestos também no interior
Fora da capital, a corporação também protesta. Em Angra dos Reis, bombeiros estão pedindo a interrupção dos serviços das usinas nucleares. Eles alegam que 50% no efetivo do 10º Grupamento de Bombeiros Militar está preso em Charitas.
– Se acontecer algum acidente nuclear, os bombeiros que deveriam agir em primeira instância no quartel do Frade, auxiliando a população, e orientando sobre as principais ações a serem tomadas, não vão estar lá, pois muitos estão presos no Rio – afirmou um dos manifestantes.
O presidente da Câmara de Vereadores de Angra, Zé Antonio (PCdoB), também disse ontem que a redução do número de bombeiros na Costa Verde tem deixado a população preocupada.
Já em Volta Redonda, os bombeiros distribuíram uma carta aberta pedindo o apoio da população para suas reivindicações. Mais de cem militares do Sul Fluminense estão presos no Rio. Militares de Resende fizeram passeata pelas ruas do município pedindo a libertação dos colegas detidos.