Nova legenda quer se tornar o terceiro maior partido da Câmara e conquistar cargos políticos da Casa. Mas siglas que perderam parlamentares não aceitam.

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara dos Deputados pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Motivo: pelo menos sete deputados federais que deverão migrar para o partido do prefeito Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos públicos nas administrações de seus estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar no cômputo para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.

Até ontem, 48 deputados federais teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada na Casa vai somar 41 deputados, já que sete dos titulares estão em cargos em seus estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, que tem 80 parlamentares. A quarta posição é do DEM, que perderá duas dezenas de deputados para o PSD.

Pode, não pode

O prazo para o troca-troca partidário, com o objetivo de disputar as eleições de 2012, termina hoje. Mas, até 5 de julho, quando começa oficialmente a campanha, os pré-candidatos têm de seguir uma série de restrições:

É proibido

• Pedir votos de forma explícita ou implícita.

• Abusar do poder econômico. Exemplo: fazer publicidade para divulgação pessoal.

• Abusar do poder político ou de autoridade. Exemplo: utilizar cargo público para favorecer pré-candidato.

É permitido

• Participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.

• Realizar encontros, seminários ou congressos pagos por partidos políticos para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias.

• Realizar prévias partidárias.

• Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione possível candidatura.

Espaços políticos

O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços físicos da Câmara e também os espaços políticos, como nas comissões permanentes. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu ne­­nhum deputado, a questão deverá ser resolvida pelo STF, já que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.

Segundo o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), o partido terá, no mínimo, 52 deputados. Além dos que não estão no exercício do mandato, há também os suplentes que ocupam uma cadeira na Câmara e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto é de outro partido. É o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM-SP), que ocupa a vaga de um tucano.

Os líderes aliados e de oposição já avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços para o novo partido. Eles defendem que o PSD tem de passar primeiro pelas eleições de 2014, eleger uma bancada e, só então, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB, o partido de Kas­­sab teria direito até a uma vaga na Mesa da Câmara.

Com a criação do PSD, o DEM foi o partido mais prejudicado. A cúpula do ex-partido de Kassab contabiliza a migração de 19 deputados federais para a nova sigla. Em seguida, vem o PP, que deverá perder seis deputados. O PPS também foi afetado, com a saída de quatro deputados para o PSD. O PMDB vai perder três deputados e a bancada do PMN foi praticamente extinta com a saída de três dos quatro parlamentares do partido. O PR também deverá perder três deputados.

Aviso

“Estamos avisando que, para não perder o mandato, o deputado tem de ser um dos fundadores do novo partido. Estou metendo um medo danado em quem quer sair”, afirmou o deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR. “Tiramos deputados de todos os partidos”, vangloriou-se o líder do PSD, Guilherme Campos. O PSD conseguiu cooptar até deputado do PCdoB, que deixou o partido por problemas locais.