Um dia depois de aprovar o aumento salarial dos deputados da próxima legislatura, a Câmara aprovou o aumento salarial de 18% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais R$ 39 mil passam para R$ 46 mil a partir de 2023. Para o ano em questão, a previsão é de impacto orçamentário de R$ 255,4 milhões. Esse aumento não se aplica apenas aos ministros: demais categorias de juízes também passam por reajustes, com o salário do STF servindo como teto.
O aumento de 18% representa, em tese, a soma do acúmulo da inflação para os salários do Judiciário desde o último reajuste. Ministros do Supremo e demais membros da cúpula do poder público, como procuradores da república, defensores públicos da União, ministros de Estado, parlamentares, servidores da Câmara e o próprio presidente da República também tiveram reajustes aprovados na véspera.
Esses aumentos, em especial do Judiciário, são motivo de discussão tensa dentro do Parlamento. Em entrevista anterior sobre o assunto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) havia manifestado posição contrária, afirmando se tratar de uma forma de supersalário em um momento em que a sociedade espera a redução de privilégios de gestores públicos. Marcelo Ramos (PSD-AM) já ressalta que, apesar do valor elevado, ministros do STF são proibidos de ter outras fontes de renda, e recebem muito menos do que recebem advogados privados.
Na discussão em plenário, Ramos apontou para o fato de que os mesmos deputados que reclamam do reajuste ao STF não abrem mão de seus próprios salários, de valor próximo. A votação, por fim, foi simbólica, com apenas três partidos votando contrários: o Novo, o Psol e o Podemos. A matéria já foi apreciada pelo Senado, mas retorna para análise das mudanças.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.