Índice é superior a projeto enviado pelo Executivo; decisão beneficia 92 mil docentes e gera pressão política sobre o prefeito Gilberto Kassab
Em ano eleitoral, com 23 dos seus 55 vereadores candidatos no pleito de outubro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou aumento de 33,79% para os 92 mil professores ativos e inativos das escolas da rede municipal. O piso da categoria por 20 horas de trabalho saltará, caso a proposta seja sancionada pelo Executivo, de R$ 1.709 para R$ 2.287.
O reajuste foi possível após um inédito acordo entre as 14 lideranças da Casa, incluindo PSDB e PT. Os vereadores se uniram para derrubar o projeto original enviado ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), cujo índice era de 28,41%. O novo aumento será escalonado em três parcelas de 10,19% a partir de 2011, mas a reposição para quem ganha o piso salarial da categoria será imediata por meio de um abono de R$ 488. Ao final dos três anos dos reajustes, em dezembro de 2013, o abono acaba. Para quem não ganha o piso, o aumento começa em 2011 em três parcelas.
A articulação da Câmara vai gerar forte pressão política sobre Kassab. A estratégia da bancada do PT no Legislativo, a segunda maior com 11 parlamentares, era a de tentar gerar um desgaste ao prefeito, que ainda não decidiu se vai vetar ou sancionar a proposta. A tendência é a de que a cúpula da campanha presidencial do candidato José Serra (PSDB) peça que o prefeito sancione a proposta. Se houver veto, os petistas pretendem explorar na campanha o aumento do governo federal aos aposentados como contraponto ao que foi feito com os docentes de São Paulo.
Impacto. O impacto do aumento costurado pelos vereadores na folha de pagamento do município será de R$ 682 milhões já neste ano, valor R$ 100 milhões superior aos gastos estimados com o aumento proposto pela Prefeitura, de 28,14%. “O governo teve um aumento de mais de R$ 1 bilhão de IPTU neste ano. Esse aumento de receita tem também de ser repassado em valorização ao funcionalismo”, argumentou o vereador Aurélio Miguel (PR), líder do bloco político conhecido com “centrão”, que agrega 16 vereadores.
O líder do PSDB, Carlos Alberto Bezerra, e o do governo, o também tucano José Police Neto, defenderam o aumento. “O governo teve um aumento de arrecadação forte. Essa atitude de a Câmara mudar o projeto não cria conflito com o governo de forma alguma. Existe fluxo de caixa que permite esse aumento”, avalia Bezerra.
Presidente do Sindicato Municipal dos Professores Municipais, o líder do PPS, vereador Cláudio Fonseca, considerou o reajuste de 33,79% o mais adequado. O aumento aos professores também deve ser explorado pelos vereadores que vão tentar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.