A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3730/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga o SUS a distribuir protetor solar gratuitamente para a população.

O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), recomendou a aprovação da matéria, na forma de um substitutivo.