A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) solicitou a realização deste debate com o propósito de avaliar os reflexos deste regime laboral na saúde física e mental, na qualidade de vida e nas interações sociais dos trabalhadores. O evento reunirá especialistas para discutir o tema.

Embora a legislação contemple a escala 6×1, ela tem sido alvo de críticas devido às jornadas intensas que impõe, ao desgaste físico e psicológico que provoca e à restrição do tempo dedicado à família. O seminário buscará identificar possíveis modificações na legislação que garantam melhores condições de trabalho e descanso, promovendo um equilíbrio entre produtividade e bem-estar.

O evento está agendado para as 14 horas, no auditório Nereu Ramos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, em tramitação na Câmara, propõe a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso, extinguindo a escala 6×1 e limitando a jornada normal a 36 horas semanais.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece um limite de oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, será examinada por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário. O tema também é objeto de discussão em uma subcomissão da Comissão de Trabalho.

Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto.

CONGRESSO EM FOCO
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/113683/camara-comissao-debate-impactos-da-escala-6×1-no-setor-do-comercio