Os representantes das centrais sindicais Nova Central, CTB, UGT, Força Sindical e CGTB reuniram-se ontem (20), em Brasília, para analisar as propostas de diretrizes elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O GT do MTE, criado através da Portaria 2093, vai elaborar as propostas de diretrizes normativas para a negociação coletiva, o exercício do direito de greve, liberação de dirigentes sindicais e organização sindical no setor público.
Para subsidiar os trabalhos, foram criadas três Câmaras Setorias dos Servidores Municipais, Servidores Estaduais e Servidores Federais, cujos representantes reuniram-se ontem, em Brasília, para analisar e apontar alterações no documento do GT.
Nos dias 27 e 28 de setembro os integrantes do GT terão reunião, em Brasília, para fechar o primeiro esboço das diretrizes normativas. Esse documento será levado às plenárias regionais, que ocorrerão na Região Norte, no dia 5 de outubro, em Belém-PA; na Região Sul, no dia 06 de outubro, em Curitiba-PR; na Região Nordeste, no dia 08 de outubro, em Salvador-BA; na Região Centro-Oeste, no dia 13 de outubro; e na Região Sudeste, no dia 14, em São Paulo-SP.
No dia 15 de outubro, será realizado Seminário Especial, com a participação de entidades como o DIEESE, DIAP, ISP, UIS-SERVIÇOS PÚBLICOS e CLATE com a finalidade de obter mais informações sobre a organização sindical dos servidores públicos, no Brasil e em outros países.
Finalmente, entre os dias 8 a 12 de novembro, haverá a grande plenária nacional, em Brasília, para apresentação do documento final. Após esta plenária, o Grupo de Trabalho enviará as propostas de diretrizes para o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para que sejam encaminhadas à Casa Civil com vistas à elaboração dos projetos.
A preocupação do Grupo de Trabalho, segundo Sebastião Soares, diretor da Nova Central que integra o GT, é garantir a máxima transparência e assegurar que haja participação ampla e irrestrita das entidades sindicais dos servidores públicos. “As nossas propostas visam, acima de tudo, a regulamentação dos direitos de negociação coletiva, exercício do direito de greve e organização sindical, na perspectiva de serviços públicos de qualidade a partir da garantia de direitos básicos para os trabalhos do setor público”.