Entidades empresariais começaram a se articular contra a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde, em um movimento semelhante ao “Xô CPMF”, de 2007, que impediu a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.
Representantes do setor produtivo criticam a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) pelo Congresso e prometem novas manifestações. Entre as entidades estão a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, que lideraram o “Xô CPMF” há quatro anos.
Empresários dizem que não há justificativa para a CSS, uma vez que a regulamentação da Emenda 29, aprovada na Câmara na semana passada, apenas define os gastos com saúde e não amplia a parcela do Orçamento vinculada à área.
“Vamos fazer o ‘Xô CPMF 2’, a revanche”, comentou Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. “Os recursos para a saúde já existem, o que precisa é melhorar a gestão”, disse o dirigente, um dos líderes do movimento de 2007. A entidade começou um abaixo-assinado contra a proposta do Executivo e pretende coletar 100 mil assinaturas.
Para o assessor de assuntos estratégicos da presidência da Fiesp, André Rebelo, falta “vontade política” do Executivo para investir na área. “Desde a extinção da CPMF, em 2007, a receita do governo subiu 77%, mas os gastos com a Saúde cresceram só 52%”, disse. “Se aprovarem a cobrança, vamos recorrer ao Supremo [Tribunal Federal] para derrubá-la”.
Na avaliação de Altamiro Carvalho, assessor econômico da Fecomercio, há “unanimidade” contra a criação do imposto. “Será uma decisão politicamente desastrosa”, afirmou Carvalho.
A movimentação dos empresários, no entanto, ainda é discreta. Não houve passeatas como as de 2007, nem há previsão de atos contra a CSS. Na avaliação de Carvalho, da Fecomercio, é porque ainda “não há nada concreto”.
“Em 2007, o prazo da cobrança da CPMF acabava em dezembro. Era um fato concreto e isso ajudou na mobilização. Agora só existem especulações sobre a nova cobrança. São balões de ensaio. Quando tiver algo mais concreto, isso vai desencadear o movimento contra”, disse.
Líder do “Xô CPMF”, o secretário estadual de Santa Catarina Paulo Bornhausen (DEM) disse ter intensificado as articulações com empresários para reeditar o movimento contra o imposto para saúde.
“Estamos em estado de alerta. Vamos mobilizar tudo de novo”, disse. Em 2007 dezenas de entidades de classe e políticos uniram-se contra a CPMF e derrotaram o governo no Senado, impedindo a prorrogação.
Na época, o DEM de Bornhausen saiu como vitorioso. Depois das eleições de 2010, com o enfraquecimento do partido, o PSD, articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, negocia a oposição ao novo imposto. Guilherme Afif Domingos, ex-DEM, articulador do PSD e vice-governador de São Paulo, foi um dos principais líderes do Xô CPMF. Na época, era o presidente da Associação Comercial de São Paulo.
O principal interlocutor de Bornhausen na Câmara é o deputado Guilherme Campos (SP), líder do futuro partido e presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista.
A Emenda 29 tramita no Senado e, para a CSS ser criada, os senadores terão que determinar a base de cálculo da cobrança.
(Fonte: Valor Econômico)