Dilma, Marina e Serra defendem a redução de impostos, mas terão de negociar com o Congresso para não repetir os fracassos de FHC e Lula
Virou unanimidade. Sempre que foram questionados ao longo da campanha, os três principais adversários na disputa presidencial defenderam a reforma tributária. Mas ninguém deu detalhes de como pretende colocá-la em prática.
O tema é um tabu histórico e remete a fracassos dos dois últimos governos. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT) também se diziam favoráveis a mudanças, apresentaram propostas ao Congresso Nacional, mas não venceram a resistência dos parlamentares. Por que seria diferente com o próximo presidente?
Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) têm ideias similares às que foram engavetadas recentemente pelo Legislativo. A petista, por exemplo, apoia a aprovação da proposta de emenda constitucional enviada por Lula em 2007. O texto foi desfigurado pelos deputados e depende de aprovação do plenário da Câmara antes de ser remetido ao Senado.
O programa de governo enviado por Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita consensos como a simplificação do sistema, a desoneração da folha de salários, dos investimentos e a criação de uma legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O de Marina vai um pouco além e fala sobre a redução dos impostos indiretos.
Serra, que não entregou programa ao TSE, tem criticado a proposta que tramita no Congresso e apresentou algumas ideias pontuais, como a isenção de cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das obras de saneamento básico. Em encontro com empresários catarinenses há cinco dias, ele disse que a reforma é uma “necessidade”, mas que nem todas as alterações na legislação precisarão ser feitas ao mesmo tempo.
Sugerir mudanças por conta própria, sem precisar da anuência do Legislativo, deveria ser a principal preocupação dos candidatos, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Amaral. “Nessa área nós precisamos de pragmatismo, não de promessas.”
Amaral cita que o governo Lula deu mostras de que é possível desonerar setores produtivos e ainda assim aumentar a arrecadação. O principal exemplo teria sido a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos durante a crise econômica mundial, no ano passado.
Para o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília, os candidatos estão tratando a reforma de uma maneira dissimulada. “Esse tipo de proposta, de que alguém vai aceitar perder arrecadação, é uma mentira.” Ele lembra que o lobby de governadores favoráveis à guerra fiscal tem sido uma das principais barreiras para o desfecho da discussão.
Na mesma linha, o coordenador do curso de Economia da UniFAE, Gilmar Mendes Lourenço, explica que a reforma tributária precisa de uma decisão complexa, ligada à popularidade do presidente. “Por isso é tão importante que o próximo presidente comece a brigar pela reforma logo no começo do mandato, que é quando ele tem mais capital político.”
Segundo Lourenço, nenhum dos três principais candidatos mostrou disposição suficiente para pagar o preço de uma reforma para valer. “Todos estão no terreno da superficialidade. Eles têm repetido um discurso que agrada ao empresariado, mas sem qualquer proposta mais contundente para acabar com o nosso principal problema que é a elevada carga tributária.”