por NCSTPR | 26/07/24 | Ultimas Notícias
REFLEXÕES TRABALHISTAS
Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi expedida a Portaria nº 3.214/78, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por meio de várias NRs (normas regulamentadoras) regulamenta o meio ambiente laboral no que diz respeito à segurança, higiene e medicina do trabalho.
Spacca
Essas NRs passaram a ser elaboradas e revisadas de forma tripartite, com a participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. Isso representa, em princípio, avanço e importante passo na busca da melhoria das condições de trabalho e da democratização das relações laborais, o que precisa também ser implementado em relação ao cumprimento das normatizações legais correspondentes.
Não basta, para a eliminação ou diminuição dos riscos nos ambientes de trabalho, uma vasta legislação, como a que existe no Brasil, se sua aplicação e cumprimento não forem efetivos, como também ocorre no Brasil, que continua figurando nos anais mundiais com recordista em acidentes e doenças do trabalho.
Rui de Oliveira Magrini, então chefe da Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo (Folha de S.Paulo, de 7/2/1998, Caderno 2, p. 2), fez uma comparação do Brasil com a Suécia, com referência ao percentual de mortes em relação ao número geral de acidentes: no Brasil, a taxa é oito vezes superior à daquele país, porque lá houve um grande entendimento social, desde 1932, entre trabalhadores, Estado e empregadores, consolidando também democracia e cultura pela cidadania.
Daquele entendimento passou a vigorar uma série de acertos, mas dois deles são nitidamente destacáveis para qualquer aprendizado nesse campo: 1) a potencialização dos órgãos fiscalizadores, combinando o poder com o saber; e 2) a instituição da Organização por Local de Trabalho (OLT).
Na empresa que tem cinco trabalhadores um é delegado, respaldado pela organização sindical; na que tem 50, cinco devem ser eleitos para constituírem uma comissão. No Brasil têm-se as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), as quais, todavia, em muitos casos só existem no papel, sem exercer efetivamente seu importante papel (cuidar e zelar por adequadas e seguras condições nos ambientes de trabalho, observando e relatando condições de risco, solicitando ao empregador medidas para reduzi-los e eliminá-los, bem como para prevenir a ocorrência de acidentes e doenças, e, ainda, orientar os trabalhadores quanto à prevenção de tais eventos).
A seguir relaciona-se as NRs da referida Portaria nº 3.214/78, por assunto:
Normas regulamentadoras vigentes
NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)
NR-3 – EMBARGO E INTERDIÇÃO
NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
NR-8 – EDIFICAÇÕES
NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO
NR-14 – FORNOS
NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
NR-17 – ERGONOMIA
NR-18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
NR-19 – EXPLOSIVOS
NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO
NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS
NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)
NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL
NR-35 – TRABALHO EM ALTURA
NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
NR-38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NRR’S (normas regulamentadoras rurais)
NRR 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS.
NRR 2 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL – SEPATR.
NRR 3 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL CIPATR.
NRR 4 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI.
NRR 5 – PRODUTOS QUÍMICOS
por NCSTPR | 25/07/24 | Ultimas Notícias
Em discurso no pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, Haddad disse ainda que falta “vontade política” para erradicar a fome e a pobreza no mundo
Rafaela Gonçalves
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24/7) que a proposta para taxação global dos chamados “super-ricos” no âmbito do G20 — grupo das 19 maiores economias do planeta mais União Europeia e União Africana — poderia ajudar a erradicar a fome no mundo.
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, disse em discurso no pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.
O chefe da equipe econômica citou dados do relatório encomendado pela presidência brasileira do G20, que apontam que se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderíamos arrecadar de US$ 200 a US$ 250 bilhões por ano, “ou seja, aproximadamente cinco vezes o montante que os 10 maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”.
Haddad disse ainda que falta “vontade política” para erradicar a fome e a pobreza no mundo e afirmou que “a trajetória pessoal do Presidente Lula mostra que dá para ir muito longe quando se tem vontade política”. “A Aliança atuará como um agente catalisador dessa vontade. Ela buscará mobilizar recursos e agregar a cooperação fragmentada em favor de programas e políticas públicas de escala nacional, aglutinando financiadores”, destacou.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é a principal bandeira do Brasil na presidência do G20. A iniciativa estabelece mecanismos para mobilizar recursos financeiros para apoiar a políticas públicas para o combate à desigualdade e à pobreza.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/07/6905372-taxacao-dos-super-ricos-pode-ajudar-a-erradicar-a-pobreza-diz-haddad.html
por NCSTPR | 25/07/24 | Ultimas Notícias
A moeda norte-americana avançou 1,27%, cotado em R$ 5,6566. Já o principal índice de ações da bolsa fechou em queda 0,13%, aos 126.423 pontos.
Por g1
O dólar fechou em alta nesta quarta-feira (24), em um dia de pressão para as moedas de países emergentes em função da piora no mercado dos Estados Unidos, da fraqueza das commodities e do avanço do iene no exterior.
Por aqui, o quadro fiscal continua a fazer preço nos mercados, à medida que o mercado continua avaliando a capacidade do governo de cumprir a meta deste ano.
Na agenda, uma série de balanços corporativos de empresas locais e internacionais também ficam no radar, bem como as repercussões sobre a privatização da Sabesp.
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em queda. Mesmo amenizado pela alta de quase 1% em Petrobras, o indicador sofreu forte influência da queda das bolsas de Nova York.
O dólar fechou em alta de 1,27%, cotado em R$ 5,6566. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,6617.Veja mais cotações.
Com o resultado, acumulou:
- alta de 0,94% na semana;
- ganho de 1,22% no mês;
- alta de 16,57% no ano.
Na véspera, a moeda subiu 0,29%, cotado em R$ 5,5857.
Ibovespa
O Ibovespa fechou em queda 0,13%, aos 126.423 pontos.
Com o resultado, acumulou:
- queda de 0,94% na semana;
- ganhos de 2,03% no mês;
- perdas de 5,78% no ano.
Na véspera, o índice recuou 0,99%, aos 126.590 pontos.
O que está mexendo com os mercados?
O pregão foi pressionado em especial pelos índices S&P 500 e Nasdaq, que fecharam nos menores níveis em semanas nesta quarta-feira, conforme lucros decepcionantes da Tesla e da Alphabet minaram a confiança de investidores.
Houve também um agravamento da confiança de investidores com as ações de tecnologia depois da pane global causada pela CrowdStrike. O S&P 500 perdeu 2,31%. O índice de tecnologia Nasdaq perdeu 3,64%. O Dow Jones caiu 1,24%.
A queda não foi maior no Brasil porque os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, apoiados por grandes quedas nos estoques da commodity e de combustíveis nos Estados Unidos. Isso ajudou os resultados de Petrobras e Prio.
Os contratos futuros do petróleo Brent para setembro fecharam em alta de 0,9%, a US$ 81,71 por barril. O petróleo WTI para setembro subiu 0,8%, para US$ 77,59 por barril.
Os preços ainda pairaram perto de seu nível mais baixo em seis semanas, devido a preocupações com a fraca demanda global.
Além disso, os desdobramentos da corrida eleitoral norte-americana também continuam no radar, e aumentaram o clima de aversão a risco. Na véspera, a vice-presidente Kamala Harris participou do primeiro comício do processo eleitoral que vai escolher o ocupante da Casa Branca a partir de 2025.
Ela participou na condição de pré-candidata à Presidência e afirmou já ter conseguido o apoio de delegados suficientes para assegurar a candidatura democrata.
Para ser a candidata oficial do partido, Kamala precisa não do voto dos eleitores, mas sim do voto dos representantes do partido em cada estado — os delegados —, que oficializam o nome do candidato em agosto. Segundo a agência de notícias Associated Press, a vice-presidente tem mais de 3.090 delegados ao seu lado, cerca de mil delegados a mais do que o necessário.
Já por aqui, o cenário fiscal continua a fazer preço nos mercados, conforme investidores avaliam a capacidade do governo de alcançar a meta fiscal estabelecida para este ano.
Na segunda-feira, o relatório de receitas e despesas mostrou que a nova projeção do governo indica um déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 28,8 bilhões em 2024, exatamente no limite da meta de contas públicas previstas no arcabouço fiscal.
O governo também revisou estimativas de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — pago a idosos carentes, deficientes e pessoas com doenças incapacitantes — e benefícios da Previdência. O relatório é publicado a cada dois meses com novas estimativas e projeções sobre as despesas e receitas do governo previstas para o ano.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024, além de um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. As medidas vieram como uma tentativa do governo de cumprir a regra de gastos prevista no arcabouço fiscal.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:
- Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
- Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado.
Balanços corporativos de empresas locais e internacionais também seguem no radar, bem como a variação de preços nos mercados de commodities.
*Com informações da agência de notícias Reuters.
G1
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/24/dolar-ibovespa.ghtml
por NCSTPR | 25/07/24 | Ultimas Notícias
A preocupação de Lula reflete a visão do governo de enfrentar os desafios contemporâneos do trabalho com soluções inclusivas e sustentáveis
por Cezar Xavier
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. A conversa ocorreu no contexto do evento de pré-lançamento da Aliança Global Contra a Fome e Pobreza, destacando a prioridade brasileira na presidência do G20.
Durante o encontro, Lula e Houngbo discutiram as recentes mudanças no mundo do trabalho, com um foco particular na regulação das atividades de motoristas por aplicativo. Lula revelou a iniciativa do Governo Federal de propor um projeto de lei ao Congresso para assegurar direitos mínimos aos motoristas de aplicativos, visando combater a precariedade laboral na categoria.
Este encontro bilateral ocorre 40 dias após a reunião de Lula com Houngbo em Genebra, na Suíça, durante o Fórum Inaugural da Coalizão Global para Justiça Social, em 13 de junho passado. Naquela ocasião, Lula enfatizou a necessidade de enfrentar as desigualdades sociais, integrando direitos trabalhistas aos direitos humanos, expandindo o acesso aos meios produtivos e promovendo o trabalho decente. Ele destacou as preocupações com a precariedade nas novas formas de emprego, especialmente no contexto das plataformas digitais.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é uma iniciativa de Lula, inicialmente proposta na Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado. Durante a atual presidência brasileira do G20, a ideia tem sido trabalhada intensamente. Uma Força-Tarefa, composta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Fazenda (MF), realizou várias reuniões para obter um consenso entre mais de 50 delegações internacionais sobre os documentos fundacionais da Aliança.
Agora, a Aliança está aberta à adesão de governos, organizações internacionais, instituições acadêmicas, fundos e bancos de desenvolvimento, bem como instituições filantrópicas. O objetivo é unir esforços globais para combater a fome e a pobreza, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável e justiça social.
Próximos passos
A reunião entre Lula e Houngbo reforça o compromisso do Brasil com a promoção de um mercado de trabalho mais justo e com a luta contra a fome e a pobreza em escala global. A iniciativa de regulamentar as atividades de motoristas por aplicativo marca um passo significativo na proteção dos direitos trabalhistas no Brasil, refletindo a visão do governo de enfrentar os desafios contemporâneos do trabalho com soluções inclusivas e sustentáveis.
O evento de pré-lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza também destaca a importância da cooperação internacional e do engajamento multissetorial para alcançar objetivos comuns de desenvolvimento humano e justiça social.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/07/24/lula-e-diretor-da-oit-discutem-regulacao-de-motoristas-por-aplicativo/
por NCSTPR | 25/07/24 | Ultimas Notícias
Ranking com dez dos 12 países do continente coloca brasileiro na primeira posição, com 53,6% de avaliação boa ou muito boa, segundo pesquisa feita por consultoria argentina
por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mais bem avaliado da América do Sul em julho, com 53,6% de opiniões positivas sobre o seu desempenho, de acordo com pesquisa mensal da CB Consultoria de Opinião Pública, da Argentina.
A pesquisa — elaborada com dez dos 12 países do continente, exceto Suriname e Guiana — considera as avaliações sobre a imagem interna dos presidentes. Lula obteve a melhor colocação na soma das alternativas “boa” e “muito boa”. As negativas (ruim/muito ruim) ficaram em 42,9%.
Analisando as sondagens anteriores, o presidente brasileiro vem numa trajetória ascendente: entre março e maio, esteve entre a quinta e a quarta colocação, passando para a terceira em junho.
O segundo da lista é Javier Milei, da Argentina, com 52,1% de aprovação e 44,7%. Na sequência, vêm Daniel Noboa, do Equador, com 51,5% contra 45,4%; Luis Arce, da Bolívia, com 49,8% contra 47,3% e Luis Lacalle Pou, do Uruguai, com 48,7% ante 47,9%.
Os que ficaram nas piores posições foram Gustavo Petro, da Colômbia, com 32,3% de avaliação boa/muito boa e 62,9 de ruim/muito ruim; Dina Boluarte, do Peru, com 32,5% e 62,2% respectivamente; Gabriel Boric, do Chile, com 36,3% e 60,6%; Nicolás Maduro, com 37,6% e 58,9% e Santiago Peña, do Paraguai, com 45,2% e 51,1%.
O levantamento foi feito de maneira online entre os dias 16 e 20 de julho, com 1.471 brasileiros maiores de 18 anos.
Com agências
(PL)
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/07/24/lula-e-presidente-mais-bem-avaliado-da-america-do-sul/
